Semiramis

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janeiro 31, 2005

Metas Aspiracionais e Indicativas

Enquanto os líderes dos dois maiores partidos andam empolgados pelo país a prometer meter Portugal nos eixos – 150 mil novos empregos, crescimento de 3% ao ano, emagrecimento da FP em 75 mil efectivos (PS); ou peso do Estado no PIB de 48% para 40%, diferencial de produtividade face à média da UE de 64% para 75%, peso da economia paralela no PIB de 23% para 10% (PSD) – os seus assessores são mais comedidos: Mexia referiu, na 5ª feira, que estes números eram “Metas Aspiracionais” e Vitorino asseverou, na entrevista ao programa "Diga Lá Excelência", que veio a lume hoje no Público, que aqueles números eram “Metas Indicativas".

Quer um quer outro são indivíduos competentes e sensatos, com experiência, um com experiência mais empresarial (Mexia), outro mais administrativa (Vitorino), mas ambos com práticas vividas que lhes sugerem que, embora aqueles números correspondam a vontade de mudança das estruturas do país por parte das lideranças de ambos os partidos, a dura realidade dos hábitos instalados no sector público, os lobbies sindicais e os interesses corporativos, que também se insinuam internamente quer no PS, em maior grau, quer no PSD, irão dificultar as acções correctivas e que aqueles números quase de certeza não serão atingidos.

Uma plumitiva do Público, Eunice Lourenço, com a objectividade e o espírito de isenção que a caracteriza, desancou no Sábado passado, no Público, o PSD pelas declarações de Mexia, dizendo que foi “o sinal mais evidente do desnorte e desgoverno em que vai o PSD e o reconhecimento mais descarado do verdadeiro programa eleitoral do PSD”. E a partir daí seguiu furibunda, glosando em diversos tons agrestes o conceito de “Metas Aspiracionais”.

Eunice Lourenço cometeu dois erros. O primeiro foi a forma acintosa e desabrida como caracterizou a conferência de imprensa de António Mexia. São palavras espectáveis de responsáveis pela campanha do partido opositor, ou de quem não aprecie o actual PSD ou apenas António Mexia. Todavia, são palavras que deveriam ser evitadas por uma jornalista, de um jornal de referência, quando noticia um evento.

O segundo erro de Eunice Lourenço foi a sua precipitação. Quando escreveu aquela diatribe, ou pelo menos quando ela veio a lume, já Vitorino havia dado a entrevista onde falava das “Metas Indicativas”. Teria sido preferível ter ficado calada, pois agora Eunice Lourenço tem a obrigação ética de produzir uma igualmente furiosa catilinária contra o “desnorte e o desgoverno” de Vitorino. Isto admitindo que Eunice Lourenço tem qualquer ética profissional.

Da entrevista de Vitorino respigo o seguinte parágrafo, pelo que ele tem de lucidez, vindo, como veio, de um destacado militante do PS e membro do governo de Guterres. Sobre as expectativas falaciosas de progresso criadas no país durante o consulado de Guterres, Vitorino reconhece a responsabilidade do PS, “pela perspectiva de adesão ao euro e a baixa das taxas de juro, o que provocou um desafogo extraordinário nas famílias e, portanto, uma espiral de sobreendividamento. A verdade é que nos devíamos ter concentrado mais nos "basicks", como dizem os ingleses. E isso o que é? Neste período de integração europeia fomo-nos aproximando do rendimento médio per capita a nível europeu e tivemos um progresso assinalável com cerca de 20 pontos acima em matéria de rendimento per capita mas a nossa produtividade como país não acompanhou essa subida de rendimento.”.

Ora isto corresponde a afirmações que eu tenho produzido aqui e contrariam a generalidade das declarações de dirigentes do PS, como Cravinho e Santos Silva, entre muitos outros. Vitorino reconhece que o nosso crescimento de então era falacioso. Era o crescimento do rendimento das famílias decorrente da política de despesa pública de Guterres, mas esse crescimento do rendimento não tinha contrapartida no crescimento da produtividade. Era artificial e teria impacte negativo no défice orçamental e no aumento do saldo negativo das nossas contas com o exterior.

Não é possível sustentar o crescimento do país baseado no aumento da procura interna (consumo), sem correspondente aumento da oferta interna. E como parte do aumento do consumo se dirige a bens importados, parte do aumento dessa oferta interna deve dirigir-se à procura externa, de forma a assegurar o equilíbrio da balança de transacções com o exterior.

Vitorino compreendeu isso perfeitamente. As declarações dos restantes líderes do PS não evidenciam, de forma alguma, essa compreensão.

Publicado por Joana às 08:52 PM | Comentários (17)

Défice democrático e a Esquerda

Na sequência de um post anterior, queria acrescentar alguns factos que vão certamente embaraçar os que se reverenciam nas virtudes democráticas da alegada “esquerda”. E esses factos referem-se à circunstância de, na história constitucionalista portuguesa, a esquerda ter sido, geralmente, refractária aos alargamentos das capacidades eleitorais e a mudanças e inovações no sistema eleitoral. Foi quase sempre a ala direita do espectro político-partidário a responsável por esse alargamento.

Não vou descrever as sucessivas leis eleitorais da monarquia constitucional. O vintismo introduziu o sufrágio directo mas sem carácter universal, já que não podiam votar, entre outros, os menores de 25 anos, as mulheres, os "vadios, os regulares e os criados de servir". Este curioso sistema de incompatibilidades serviu, por exemplo, para afastar Agostinho de Macedo das Cortes de 1822, apesar de eleito, sob o pretexto de ser pregador régio! (logo equiparado a “criado do rei”!). Esse afastamento teve um carácter claramente político e, pelo azedume que provocou, contribuiu para a evolução de Agostinho de Macedo para o absolutismo extremista.

A Carta Constitucional criou um sistema de eleição em duas fases. Nas eleições primárias, em que se elegiam os Eleitores de Província, não se atribuía direito de voto, entre outros, aos menores de 25 anos e aos "que não tiverem de renda líquida anual cem mil réis", mantendo-se as incapacidades eleitorais activas previstas na Constituição de 1822. Os Eleitores de Província deviam possuir uma renda mínima de duzentos mil réis. (Nota: A Câmara dos Pares era composta por membros vitalícios e hereditários, nomeados pelo Rei, sem número fixo, a que acresciam Pares por direito próprio, em virtude do nascimento ou do cargo).

O Acto Adicional de 1852, aprovado na sequência do triunfo do movimento Regenerador estabelece a eleição directa dos deputados por todos os cidadãos, mas mantém o censo mínimo de cem mil réis de renda. Portanto, o triunfo da ala esquerda do liberalismo traduziu-se apenas na passagem do sufrágio em duas fases, para sufrágio directo. O censo e portanto a base eleitoral não foi alargada.

Foi Fontes Pereira de Melo, o chefe da ala direita do liberalismo, que alargou a base eleitoral pela Lei de 8 de Maio de 1878 que considerava como possuidores da renda mínima para votar, todos os chefes de família e os alfabetizados.

Assim, por exemplo, nas eleições de 30 de Março de 1890, em 5 049 729 habitantes no continente e ilhas, havia 1 315 473 cidadãos masculinos maiores de 21 anos e 951 490 eleitores (18,8% da população total; 72,3% da população masculina maior de 21 anos). No anterior sistema censitário, os eleitores nunca passaram de 400 mil.

Todavia, as leis de Hintze, no período de decadência monárquica, a partir de 1895, voltaram a reduzir a capacidade eleitoral activa aos cidadãos masculinos, maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever e colectados em contribuições não inferiores a 500 réis. Portugal passou a ter 493 869 eleitores (9,4% da população total). Poucos anos depois Hintze decretou a “ignóbil porcaria”, como lhe chamou João Franco, reajustando os círculos uninominais, de forma a que parte do eleitorado urbano, favorável a João Franco, e também aos republicanos, fosse englobado com o eleitorado rural, tudo calculado para diminuir a possibilidade do triunfo dos adversários de Hintze Ribeiro.

Após a revolução republicana de 5 de Outubro de 1910 verificou-se que afinal os republicanos eram mestres mais eficientes na viciação de eleições que os decrépitos políticos da monarquia terminal. A Assembleia Constituinte foi eleita num sufrágio em que só houve eleições em cerca de metade dos círculos eleitorais. Muitos candidatos em diversas circunscrições eleitorais foram proclamados "eleitos" sem votação. O sufrágio universal foi afastado, tendo votado apenas os cidadãos alfabetizados e os chefes de família, maiores de 21 anos.

Em 1913 (lei de 3 de Julho) a capacidade eleitoral é reduzida aos adultos letrados. O eleitorado potencial caiu de cerca de 1 milhão para cerca de 600 mil e os recenseados de 846.000 para 397.000. A república diminuiu o eleitorado potencial para cerca de 30% daquele que existiria pela lei de Fontes Pereira de Melo! Afonso Costa, o guru da esquerda republicana, tão elogiado pelos nossos republicanos laicos, defendeu esses cortes argumentando que «indivíduos que não sabem os confins da sua paróquia, que não têm ideias nítidas e exactas de coisa nenhuma, nem de pessoa, não devem ir à urna, para não se dizer que foi com carneiros que confirmámos a república»! Dificilmente se concebe uma afirmação mais hipócrita!

A esquerda republicana tinha medo dos “carneiros”! Estes desdenhados ovinos continuam, quase um século depois, a ser a “figura representativa” dos portugueses que não alinham com as verdades absolutas proclamadas pela esquerda. Quem não concorda pertence aos “carneiros” cunhados e postos a circular por Afonso Costa. Todavia, Afonso Costa apenas teve a coragem de dizer publicamente aquilo que muita esquerda pensa, sem coragem de o admitir abertamente: ela receia e desdenha o eleitor que não pertence à sua mundividência.

Só em 1918, com o decreto nº 3997, de Sidónio Pais, o Presidente-Rei, acusado de aspirar à ditadura, se alargou o sufrágio a todos os cidadãos do sexo masculino maiores de 21 anos. Essa disposição triplicou o eleitorado potencial e Sidónio foi eleito por cerca de meio milhão de votos (foi a única vez, na 1ª República, que um Presidente da República foi eleito por sufrágio universal, visto que era eleito pelas Câmaras). Contudo, este alargamento só duraria um ano, até ao seu assassinato, quando foi reposto o anterior regime de incapacidades.

Mesmo apesar de um sufrágio tão restritivo, excluindo a “carneirada”, a abstenção durante a 1ª República foi sempre muito elevada, atingindo cerca de 85% nas últimas eleições em 1925. Provavelmente se os “carneiros” tivessem direito de voto, os desacreditados líderes republicanos acabassem marginalizados da política e não se criasse a ideia da necessidade da ditadura para liquidar aquele sistema iníquo, que levou ao golpe de 28 de Maio e à instauração da ditadura e, depois, do salazarismo.

A seguir ao Movimento do 25 de Abril, as eleições livres e democráticas constavam do programa do MFA. À medida que a data fatídica se aproximava, o receio da ala esquerda do regime foi evidente. Estava emparedada entre as promessas emblemáticas do seu manifesto, de que não podia abdicar sob pena de alienar os restantes elementos das FA, muito maioritários, e a desconfiança sobre o comportamento da “carneirada”. As campanhas de dinamização da 5ª Divisão foram, tudo o indicou, contraproducentes, como é usual quando radicais de esquerda querem explicar, ao povo, o evangelho revolucionário. Os militares radicais viram-se assim na necessidade de obrigarem os partidos a assinarem um pacto que limitava a Constituinte e a colocava sob tutela da esquerda radical do MFA.

Portanto, a Constituição de 1976 não é livre nem democrática porque foi o resultado de uma assembleia constituinte condicionada exteriormente, sob tutela e com limitações impostas à sua acção.

Mesmo depois da aprovação da Constituição de 1976, o país continuou sob tutela da esquerda militar, com o apoio de parte significativa da esquerda do espectro político português.

Esta desconfiança face às populações que não pertencem à sua mundividência é comum a toda a esquerda radical e influencia parte da esquerda que se reclama de democrática, tendo por isso uma expressão muito difundida na comunicação social.

Ela é igualmente herdeira das concepções marxistas de que a democracia é algo de despiciendo, que não passa da última barreira que a burguesia tenta erguer como obstáculo à caminhada para a ditadura do proletariado, cujo primeiro enunciado aparece em 1850: «Ao passo que os pequenos burgueses democráticos querem pôr termo à revolução o mais rapidamente que possam, (uma vez obtida a satisfação às suas reivindicações [a democracia parlamentar]), os nossos interesses e as nossas tarefas consistem em tornar a revolução permanente até que seja eliminada a dominação das classes mais ou menos proprietárias, até que o proletariado conquiste o poder do Estado .... Não se trata para nós de introduzir reformas relativas à propriedade privada mas de a suprimir; não se trata de conciliar os antagonismos de classe, mas de suprimir as classes, não se trata de melhorar a sociedade existente, mas de edificar uma nova»
K. Marx.-F. Engels, Mensagem do Comité Central à Liga dos Comunistas. Março de 1850 (Ansprache der Zentralbehörde an den Bund vom März 1850, in Marx-Engels Werke Vol 7, páginas 244-254).

Estas concepções foram sendo sucessivamente refinadas até à teorização leninista e continuam a constituir um substrato ideológico importante de parte significativa da esquerda, mesmo de muitos que se afirmam convicta e sinceramente democratas.

Publicado por Joana às 12:07 AM | Comentários (38)

janeiro 30, 2005

Marx Neoliberal-Educação Gratuita?

O que Marx pensava sobre a questão da “Educação Gratuita”, deixaria certamente toda a esquerda e mesmo parte da direita, exceptuando Hayek, e poucos mais, em completo desespero e desvario. E o que transcrevo a seguir, foi escrito e endereçado ao congresso de unificação dos dois partidos operários alemães, realizado em Gotha, que daria origem ao Partido Social-Democrata Alemão (equivalente ao actual Partido Comunista). É portanto um ponto doutrinal importante e considerado, por alguns epígonos de Marx, como tendo uma importância comparável ao Manifesto.

Este texto foi escrito em Maio de 1875, 27 anos após o Manifesto e o “célebre” corte epistemológico que Althusser inventou para explicar as diferenças entre os escritos de Marx filósofo (até ao início da década de 50) e do Marx militante sindicalista.

Na minha opinião, Marx apenas passou do intelectual de Julien Benda, o «campeão do eterno e da verdade universal ... de um princípio abstracto, superior e directamente oposto às paixões políticas», ao intelectual dominado pelas paixões políticas e cujo julgamento é condicionado por estas. Chamar a isto corte epistemológico é tentar encontrar uma não-explicação explicativa.

Passemos ao texto:
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Igual educação para todo o povo? O que é que se quer dizer com estas palavras? Acreditam que na sociedade actual (e apenas dela nos podemos ocupar) a educação possa ser igual para todas as classes? Ou querem reduzir pela força as classes superiores a receber o ensino restritivo da escola primária, a única compatível com a situação económica quer dos operários asssalariados, quer dos camponeses?..

«Obrigatoriedade escolar para todos. Instrução gratuita». A primeira existe mesmo na Alemanha, a segunda na Suiça e nos Estados Unidos para as escolas primárias. Se, em certos Estados deste último país, os estabelecimentos de ensino superior são igualmente « gratuitos», isto significa somente que, por esse facto, esses Estados imputam às rubricas do orçamento geral as despesas escolares das classes superiores. E o mesmo se verifica com a alegada «administração gratuita da justiça », reclamada no A.5. A justiça criminal é gratuita em todo o lado; a justiça civil funciona quase unicamente nos litígios sobre a propriedade e respeitam portanto, quase unicamente, as classes proprietárias. Irão elas fazer pagar os seus processos através do erário público?..
....
«Uma «educação do povo pelo Estado» é uma coisa absolutamente condenável. Determinar por uma lei geral os recursos das escolas primárias, as aptidões exigidas ao pessoal docente, as disciplinas ensinadas, etc., e, como o que se passa nos Estados Unidos, vigiar, através de inspectores estatais, a execução dessas prescrições legais, não é mais que fazer, absolutamente, o Estado o educador do povo! Mais que isso, é preciso excluir qualquer influência, na escola, do Governo ou da Igreja..
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(Nota - A.5 era um ponto do programa em debate)

Aqui segue o texto original, para quem quiser verificar se a tradução, aqui e ali um pouco livre, está conforme:

Karl Marx - Kritik des Gothaer Programms, In Marx-Engels Werke Vol 19, pág 30 - Dietz Verlag Berlim.

Muitos dos argumentos de quem hoje contesta a luta de alguns sectores estudantis contra as propinas são semelhantes a estes.

Felizmente que, na época, ainda não havia qualquer tentativa de implementar um Serviço Nacional de Saúde ... era só a educação e a justiça ...

Publicado por Joana às 10:19 PM | Comentários (56)

janeiro 28, 2005

Marx Neoliberal

Para aqueles que me acusam de renegar Marx e o trocar pelo pensamento económico neo-liberal, aqui vai um pensamento de Marx: A Comuna [de Paris] fez da palavra de ordem de todas as revoluções burguesas, governo barato, uma verdade, ao suprimir as duas maiores fontes de despesas, o exército e o funcionalismo.

E eu, que apenas pretendia um emagrecimento da ordem dos 25% ou 30%, sou aqui vilipendiada diariamente, que farão com Marx, que embandeira em arco com o despedimento colectivo, absoluto e total, do funcionalismo público!

E ele não disse isto num café chalaceando com uns amigos. Foi numa Directiva ao Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores (Adresse des Generalrats der Internationalen Arbeiterassoziation):

Sublinhei a vermelho aquela frase mortífera!
In Marx-Engels Werke Vol 17, pág 341 Dietz Verlag Berlim

Nota: Ler sobre este tema, e como continuação:
Marx Neoliberal-Educação Gratuita?
Marx (in)actual

Publicado por Joana às 09:56 PM | Comentários (117)

janeiro 27, 2005

Défice Democrático

Há um blogue de um especialista em sondagens, onde este fez uma análise, bastante elaborada, sobre a razão pela qual as estimativas de resultados publicadas antes das eleições pelas diferentes empresas de sondagens tendem a subestimar a votação do CDS-PP. O palpite dele, alicerçado na comparação entre os tipos de amostragem das diferentes sondagens, em diversos actos eleitorais, é que “o eleitorado do CDS tende a ocultar o seu sentido de voto, mais do que o eleitorado dos restantes partidos”. Esta conclusão-palpite dá que pensar.

Porque é que as pessoas do PP, ou da chamada Direita, têm receio em revelar directamente a opinião que exprimem na discrição da cabine de voto? Se têm receio, é porque sentem que há uma sanção pública relativamente as opiniões políticas que têm. Opiniões que, aliás, são perfeitamente legítimas e, teoricamente, garantidas constitucionalmente. Portanto, essa sanção pública viola os direitos, liberdades e garantias que constituem a base de um Estado de Direito. Portanto nós vivemos numa situação de défice democrático.

Essa sanção pública é veiculada pela comunicação social, sob as mais diversas formas em que esta se processa, e decorre do facto da superestrutura ideológica da sociedade actual ter sido colonizada pela esquerda. Escrevi em 21-04-2004 que, “A esquerda actual tornou-se, em matéria de intolerância, arrogância e espírito totalitário, a herdeira da direita dos fins do século XIX e primeiras décadas do século XX.” E as conclusões daquele estudo vêm reforçar as opiniões que então exprimi.

Terei, talvez, quando escrevi aquele texto, sido algo superficial na caracterização política. Na verdade, esquerda e direita voltaram a ser apenas a disposição geométrica dos assentos parlamentares. A esquerda, hoje em dia, tem apenas um significado geométrico e, no caso do PS, de geometria variável. Actualmente a esquerda é o conservadorismo, é a defesa do statu quo, daquilo que chama “direitos adquiridos” ou “conquistas irreversíveis”. A esquerda olha para o futuro, saudosa do passado, defendendo-o, e recuando combatendo trincheira a trincheira. A esquerda não tem quaisquer ideias operacionais, para além de falar em ser amiga das políticas sociais, mas sem as concretizar, pois já viu, ela e todos nós, o fundo ao tacho.

Em contrapartida, a esquerda, a esquerda actual, vive da contemplação extática dos seus sublimes e imortais valores sociais e culturais. E esse êxtase, esse arrebatamento a que a sua ideologia a transporta, leva-a a sentir um intenso desdém pelos ignaros que não comungam dessa ideologia. Ora um sistema coerente de ideias e valores ou se baseia no conhecimento do real concreto, na experiência, tendo portanto uma fundamentação científica continuadamente validada pelos factos, ou quando ele se mantém apenas pela fé, pois a experiência e os factos invalidam-no, não é mais que uma religião.

E sabe-se com que determinação e furor as religiões defendem os seus cânones, as suas matérias de fé. A história está repleta das violências que as religiões exerceram para manterem a pureza da fé e exterminarem os heréticos.

Foi pelo facto dos sistemas de ideias e valores da esquerda se terem tornado numa religião, numa profissão de fé, que a esquerda actual é estalinista, mesmo quando se declara contrária ao estalinismo, é intolerante, é trauliteira, é totalitária, é, em tudo, o espelho fiel da direita «antiga» no que respeita ao comportamento social e tipologia argumentativa. Basta ler os fóruns da net, alguns blogues, diversos comentários a este blogue, etc.. A esquerda actual não tem argumentos consistentes; apenas tem intolerância, pesporrência e acinte, muito acinte.

E essa arrogância, esse acinte e, acima de tudo, um enorme desdém pelos que não estão iluminados pela revelação da verdade absoluta, transparece na comunicação social, ideologicamente colonizada pela esquerda (*) e, genericamente, na superestrutura ideológica da sociedade portuguesa.

Esse totalitarismo ideológico, essa tirania da religião dos bem-pensantes, tem as suas sequelas: quanto mais as pessoas se sentem afastadas daqueles valores, mais se sentem afectadas por uma heresia que devem ocultar de estranhos para tranquilidade do seu espírito. Na realidade, o que estas pessoas sentem ... é medo. Não é o medo físico, não é o medo do trauliteirismo da moca do cartaz do BE – é o medo da sanção social, da rejeição, de serem enjeitados como heréticos

A esquerda, que se afirma como democrática, gerou o défice democrático existente na nossa sociedade, não tanto pela ingerência opressiva (também ... basta ver como Vital Moreira, que tão chocado ficou pelo facto do Prof. Marcelo ter abandonado a TVI, encetou agora uma cruzada contra a contratação daquele comentador pela RTP) mas principalmente pela disseminação obsidiante, mas subtil, da sua ideologia alcandorada em verdade absoluta e incontestável.

No que respeita às sondagens, é natural que as metodologias utilizadas para corrigir os enviesamentos das amostras, passe a integrar correcções sobre esse comportamento do eleitorado de direita. Se o fizer desta vez, é natural que a diferença entre as sondagens e o acto eleitoral se atenue ou mesmo se inverta.

Mas a questão que eu aqui coloco não é a da correcção de enviesamentos de amostras estatísticas, é a do défice democrático que leva portugueses a ocultarem as suas opiniões de estranhos. E essa, é uma questão sumamente inquietante, é uma questão de regime.

(*) Essa colonização não pressupõe, necessariamente, a detenção do poder político. Meses atrás, António Barreto, num artigo sobre a lastimável situação da educação em Portugal, afirmava que era culpa da ideologia educacional da esquerda, apesar das reformas terem sido feitas, indiferenciadamente, por governos de esquerda e de direita. Barreto afirmava que, em matéria de educação, a direita, tendo perdido o seu modelo arcaico autoritário e disciplinador, tinha sido colonizada, ideologicamente, pela esquerda.

Publicado por Joana às 09:03 PM | Comentários (111)

janeiro 26, 2005

Compromisso de Mudança

Interessada em conhecer o programa do PSD, fui ao site do partido, fiz o d/l tal como lá estava indicado e comecei a lê-lo. Fiquei entusiasmada, e cada vez mais, à medida que o ia devorando. Tudo o que lá estava escrito me empolgava e correspondia ao que tenho aqui escrito frequentemente. Estava magnífico. O diagnóstico era perfeito e as medidas exemplares. Racionalizar, reduzir e simplificar o Estado e promover a liberdade de escolha dos cidadãos entre ofertas alternativas de prestação dos serviços públicos, sempre foram ideias que acarinhei. Sempre defendi que se devia trazer a responsabilidade para os modelos de decisão administrativa do Estado e redistribuir competências no Estado. A minha adesão era total.

Só que a partir do meio do documento (em pdf), após meia hora de leitura rápida, comecei a achar que havia ali algo estranho ...

Tenho que confessar que faço as coisas com demasiada rapidez e que provavelmente deveria ser mais ronceira a ler alguns documentos. Mas aquele era exaltante. Por exemplo, quem tinha escrito a parte sobre a reforma da administração pública percebia obviamente do assunto. Foi certeiro aos pontos fulcrais:

– proceder a uma identificação sistemática, ministério a ministério, da missão e tipo de intervenção que devem ter os respectivos serviços, eliminado decididamente duplicações e desperdícios de recursos;
– implementar novas técnicas de gestão pública, difundindo a prática da gestão por objectivos, nomeadamente ao nível dos serviços prestados;
– introduzir mudanças indispensáveis a uma maior eficiência organizacional;
– aproximar a Administração Pública dos cidadãos;
– simplificar métodos e processos de trabalho;
– motivar os funcionários públicos e agentes, mediante a definição clara de objectivos;
– premiar o mérito e a produtividade;
– melhorar e aumentar a utilização das tecnologias da informação, por forma a estabelecer práticas de “e-government”;
etc.

Foi quando cheguei à parte em que se propunha:

Reavaliar, no curto prazo, a utilidade funcional de todos os Institutos Públicos existentes (78 deles criados durante os seis anos de Governo Socialista ...que eu me questionei: Então isto não foi já encetado no governo de Durão Barroso? Calculo que ainda haja institutos a mais ... mas aquela referência aos 78 institutos criados pelo PS e aparentemente não extintos, deixou-me pensativa.

Continuei mais umas páginas, mas já com o sentimento que havia ali qualquer coisa que não batia certo. Nada que se relacionasse com a qualidade das propostas, que era óptima. Havia rigor, conhecimento dos factos e, acima de tudo, a sensação que emanava do documento de que fora feito por gente que percebia, e bem, de organizações administrativas e dos procedimentos e processos de reestruturação dessas organizações.

Foi então que tomei uma decisão que se revelou sábia: folheei a introdução, a que eu tinha dado menor atenção, porque normalmente só se escrevem aí banalidades e, entre essas banalidades, estava a assinatura do Presidente do PSD. Bem ... as assinaturas, nem os caixas dos bancos as sabem interpretar frequentemente ... mas não havia dúvidas ... o primeiro nome era José e o último Barroso! Então e o Santana?

Voltei ao site do PSD, revolvi aquilo tudo, e não havia dúvidas, aquele “Compromisso de Mudança” era o programa para as eleições de 2002!

Depois das imprecações que soltei por ter perdido quase uma hora com um documento ultrapassado, soltei outras imprecações que vou dar conta a seguir:

O que é que o governo de Durão Barroso andou a fazer? Onde é que está a desconcentração e a descentralização de muitos departamentos da administração pública e a redução da sua dimensão exorbitante, assim como das respectivas unidades, de modo a permitir a flexibilização das suas tarefas, a simplificação das suas estruturas e a responsabilização dos seus dirigentes?

Onde é que pára o sistema de Certificação da Qualidade dos Serviços Públicos?

Onde é que estão implementados os procedimentos para permitir que se detectem actos de má execução orçamental, gestão irregular, incompetência, desperdício ou clientelismo?

Onde é que estão os mecanismos destinados a recolher permanentemente a opinião dos utilizadores, tendo em vista a correcção de deficiências?

Onde é que foi alterado o regime da função pública, por forma a permitir a melhoria do processo de recrutamento, o reforço e simplificação da mobilidade interna e da intercomunicabilidade entre carreiras e o ensaio de novos e mais rigorosos critérios de avaliação do desempenho, centrados nos resultados e no mérito efectivo, tendo em vista a classificação e promoção dos funcionários?

Os lemas eram: Dinamizar, desburocratizar e tornar transparente. Perfeito! Onde é que estamos nós 3 anos depois?

É certo que os lobbies que se opõem à reforma da administração pública são fortes e têm apoios importantes, mas como foi possível o governo ter faltado ao “Compromisso de Mudança” de uma forma tão absoluta? É certo que Durão Barroso se revelou muito inábil na constituição do governo e na gestão da comunicação política, mas por que é que o PSD não conseguiu mobilizar as pessoas competentes, por exemplo, as que conceberam e escreveram o programa, para o implementarem na prática?

Recordando os factos, o que eu tenho assistido nestes 3 anos, foi ao distanciamento de algumas personalidades consideradas imprescindíveis, aos sucessivos tiros no pé dados por Pacheco Pereira que pretendia, insensatamente, que medidas tão profundas e contestáveis fossem levadas à prática sem coligação, por um partido sem maioria na AR; a dois anos de governo cinzento que, em vez das reformas profundas que eram o seu “Compromisso de Mudança”, utilizou paliativos; à saída de Durão Barroso para um cargo que certamente prestigia o país, mas que deve ter constituído um alívio para ele; a 4 meses de um governo morto à nascença.

E foi pena ... aquele programa estava muito bem concebido e escrito!

Apenas cometi um erro: os programas devem ser lidos antes das eleições ... 3 anos depois causam uma enorme sensação de mal estar.

Publicado por Joana às 07:49 PM | Comentários (48)

As Elites

Marçal Grilo deu este fim de semana uma entrevista a JMF e Graça Franco, onde se lamentou, entre outras coisas, de que apesar de “Nunca tivemos elites tão boas como temos hoje. Temos uma elite forte na vida académica, milhares de doutorados, temos uma elite na área financeira e económica, na área dos gestores ...” verificamos que “as elites estão um pouco desnacionalizadas. Assumem-se como cidadãos do mundo, da globalização, e têm um certo snobismo intelectual de distanciamento em relação ao que se passa no país. Temos de tudo, é certo, mas temos um conjunto de pessoas que fazem um pouco gala em dizer que estão desligadas dos problemas do país. Estão mais ligadas aos centros externos, e isso é muito negativo”.

Há um mês, parodiei aqui, em A Fuga das Elites, esta questão, e conclui, meio a brincar, meio a sério que: “as elites andam disfarçadas de gente medíocre, para não serem detectadas pelo resto da população e pela comunicação social. Assim, todos alinhados pela mediocridade já não há zangas, invejas, má língua, mesquinhez. O país fica tranquilo, em estabilidade política, social, económica e em serenidade emocional ... Os portugueses não perdoam o sucesso”.

Marçal Grilo descobre agora um problema que afecta o país desde meados do século XVI, quando começou a nossa decadência. Damião de Góis, Francisco de Holanda, Garcia da Orta (Goa sempre era preferível ao Reino) e outros renascentistas floresceram na diáspora. Luís de Camões queixou-se amargamente da ingratidão da Pátria.

É certo que houve momentos de união, como sucedeu na Restauração, em que muitos portugueses, que andavam pelas Europas, regressaram à Pátria para a ajudarem a defender e a reerguer, mas foram momentos fugazes – a mediocridade voltou rapidamente a recuperar o seu império.

Acusa-se a Inquisição. Mas a Inquisição instalou-se no país, com o apoio da massa da população, porque se dedicou, fundamentalmente, a perseguir quem, em Portugal, se destacava e tinha sucesso. Aqueles que invejavam gente que se ilustrava pelo saber, ou pelo êxito no comércio ou indústria, iam denunciá-la à Inquisição. Sob o álibi da pureza de sangue, a Inquisição foi a arma da mediocridade que castrou o incentivo ao sucesso dos portugueses.

Grandes nomes do século das luzes foram estrangeirados: Cavaleiro de Oliveira, Luís António Verney e Ribeiro Sanches, por exemplo. O Portugal medíocre foi caricaturado por Ribeiro Sanches como “Dificuldades que tem um reino velho para emendar-se”.

O triunfo liberal acabou com a mediocridade obsoleta e bafienta, mas trocou-a pela mediocridade modernizada, baseada na demagogia e disseminada pela liberalização da comunicação social. Entre o triunfo do liberalismo e o movimento da regeneração, Portugal viveu 18 anos de permanentes calúnias e imundícies que cada protagonista político atirava sobre os restantes. Alternava a guerrilha verbal e escrita, com a guerrilhas civis e pronunciamentos militares.

A regeneração trouxe alguma modernização na mentalidade social do país. Mas foi sol de pouca dura. Tomemos por exemplo Bordalo Pinheiro. Bordalo Pinheiro empregou todo o seu enorme talento na criação de uma revista humorística destinada a denegrir Fontes Pereira de Melo, o político a quem Portugal deve a pouca modernidade conseguida na segunda metade do século XIX, e deu-lhe o nome de Antonio Maria, justamente os dois primeiros nomes do político (António Maria de Fontes Pereira de Melo). É certo que o modelo fontista estava à beira do esgotamento, mas o fontismo era a alternativa menos má, como a evolução política e social subsequente à morte daquele político o mostrou.

Também o século XIX foi fértil em elites que abandonaram o país, embora na maioria dos casos fosse gente forçada ao exílio pelas sucessivas guerras civis e mudanças políticas. Alguns, como o Visconde de Santarém, apesar de muito instados para regressarem, pelo próprio poder político, preferiram manter-se no exílio. O nosso maior escritor, Eça de Queirós, permaneceu quase toda a sua vida no estrangeiro.

A atmosfera em Portugal não era favorável às elites. As elites não prosperam num ambiente de maledicência. O republicanismo que emergiu após o fim do fontismo subiu à custa da chicana política, boatos falsos, da imundície lançada sobre toda a classe política e financeira, da retórica de panegírico dos atentados bombistas (desde que favoráveis), dos regicidas, etc.. Isso permitiu aos republicanos destruírem o regime monárquico, mas criou as condições sociais para se auto-destruírem.

A seguir à matança do 19 de Outubro de 1921, Cunha Leal declarava: «O sangue correu pela inconsciência da turba—a fera que todos nós, e eu, açulámos, que anda solta, matando porque é preciso matar. Todos nós temos a culpa! É esta maldita política que nos envergonha e me salpica de lama». O PRP acabou, após ter tomado o poder, por cair na armadilha que havia construído para os outros e ser vítima dos demónios que havia solto.

O Estado Novo e a democracia instituída na sequência do 25 de Abril, mostraram aquilo que era evidente desde meados do século XVI – que as elites portuguesas abandonam o país quer por ele ser uma ditadura acanhada e persecutória, quer por ser uma democracia mesquinha e invejosa. As elites portuguesas têm navegado, ao longo dos séculos, entre Cila e Caribdes, entre a censura policial e a censura da mesquinhez, entre a Inquisição clerical e a Inquisição dos politicamente correctos.

As elites não estão desnacionalizadas. Elas apenas não se revêem neste universo mesquinho e invejoso a que a sociedade portuguesa está reduzida. Algumas fazem carreiras brilhantes e lucrativas nos negócios ou nas profissões liberais, cá ou lá fora, outras, na área científica, deixam o país porque nem os incentivos financeiros, nem a pequena inveja dos feudos universitários são motivadores.

Por isso “temos um conjunto de pessoas que fazem um pouco gala em dizer que estão desligadas dos problemas do país”. Elas estão apenas desligadas da mediocridade, da inveja e da mesquinhez que imperam no país. Fazem-no por auto-defesa. Só por masoquismo se mostrariam ligadas a uma sociedade que as quer no seu seio pelo prazer sádico de as amesquinhar, de as aviltar.

Publicado por Joana às 12:18 AM | Comentários (52)

janeiro 25, 2005

ICN ou IDN?

Escrevi diversas vezes neste blog sobre o ICN(*) descrevendo-o como um fautor de destruição da natureza e não da sua conservação, como o nome pressuporia. Foi um instituto que ficou em auto-gestão, que engordou em efectivos empregando fundamentalistas ambientais, que alberga as mais sábias incompetências em matéria de conservação da natureza, sábias porque leram os livros e revistas de outras sábias incompetências, incompetentes, porque só conhecem a natureza que vem naqueles livros, e que agem sob o império de mitos que beberam nessa literatura seleccionada.

O ICN tornou-se uma vaca sagrada para as organizações ambientalistas, o que era previsível, porquanto deu emprego a muita fauna bio-diversificada que vagueia naquelas organizações.

Provavelmente muitos terão julgado exageradas afirmações que produzi. Leiam então o DN de hoje:

“O Instituto para a Conservação da Natureza (ICN) não está a zelar pelo património ambiental do País. É uma estrutura "muito burocrática", virada para o interior, sem "estratégia definida e com demasiada dependência orçamental". Estas são as conclusões "arrasadoras" de uma auditoria realizada pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), que traça também as mudanças estruturais necessárias para o futuro. Uma reforma que passará para o próximo Governo.”

Julgo que este relatório não vai ter consequências. Quando em Portugal uma vaca sagrada é atropelada, quem fica acidentado é o atropelante que, quando sobrevive, acaba normalmente nos cuidados intensivos.

(*)Ler, por exemplo, aqui e ali ...

Publicado por Joana às 08:38 PM | Comentários (8)

janeiro 24, 2005

A Crise dos Adoradores de Moloch

A ideologia dominante no nosso país está a mudar. Lentamente, penosamente, há prenúncios de mudanças. A ideologia estatizante, a do Estado providência, omnipotente, do Moloch para cujo sustento devemos sacrificar os nossos bens e o nosso labor, está em claro retrocesso. O peso do Estado na sociedade portuguesa tornou-se de tal forma excessivo que o sentimento de rejeição por essa presença obsidiante alastra por toda a sociedade. Já existe, na classe política, o consenso sobre que esse Estado obeso e impotente tem que desaparecer, para que Portugal retome a via do desenvolvimento. O único mas difícil problema é o de saber como realizar isso.

Todos os dias vêm a lume estudos em que se provam que este e aquele sector público é o que despende mais na União Europeia e o que presta pior serviço ao público. Foi o que se provou para o sector da Saúde; foi o que se demonstrou abundantemente para o sector da Educação; foi, há dias, um estudo sobre o sector da Justiça, onde se concluiu que Portugal era o país da UE que tinha, de longe, mais juízes e funcionários judiciais, e era aquele onde a justiça era pior, mais ineficiente e mais morosa. Isto, depois de um estudo que provava que um melhor desempenho do sistema judicial se traduziria num acréscimo de 11% na taxa de crescimento do PIB.

A obesidade conduz à morte. Foi o excesso de intervencionismo na economia britânica que levou ao seu declínio, às derrapagens orçamentais, à instabilidade monetária e à revolução Thatcheriana que apostou em menos Estado, num Estado apenas regulador. Mesmo a «terceira via» de Tony Blair foi contrária à ideia keynesiana da despesa pública como motor do crescimento. Foi isso que permitiu que a economia britânica que, a seguir à guerra, era muitíssimo mais próspera que a francesa (e que as restantes economias da Europa Continental), mas que havia estagnado mercê da vertigem estatizante dos governos trabalhistas do pós-guerra, voltasse a recuperar, e seja hoje uma das economias mais sólidas da Europa.

Todavia corremos o risco de atingir a situação do não-retorno. Para haver reformas, o eleitorado terá que as apoiar pelo voto. Ora quanto mais o Estado cresce, maior é a percentagem do eleitorado interessada na sua manutenção – funcionários públicos e familiares. Esse eleitorado vota na segurança do seu sustento imediato e na certeza da ruína de todo o país a prazo. Tem pois que haver uma intervenção urgente, porquanto o sector público português ameaça tornar-se num buraco negro cuja força gravítica atingiu tal intensidade que atrai tudo para dentro de si, impedindo qualquer saída.

Alguns protestam contra a privatização do Estado. Esquecem que o Estado já está privatizado. Todos nós estamos reféns de um Estado que não nos pertence, que pertence aos interesses corporativos que se apropriaram deles: sindicatos, chefias, cujo poder depende do número de funcionários delas dependentes, e do espaço que ocupam, etc.. Nós apenas pagamos para o manter, enquanto ele nos presta somente os “serviços mínimos”, indispensáveis para fazer “prova de vida”. Aliás, um estudo recente prova que dois terços das tarefas prestadas pelo Estado são prestadas a si mesmo. O Estado vive em autofagia.

Este Estado já não nos pertence, não nos serve, apenas nos sangra. Este Estado está privatizado, mas precisa de nós para nos parasitar.

Guterres teve a atenuante de não perceber o que estava a fazer. Imaginava, na sua inocência, que o erário público era inesgotável. Mas Durão Barroso entrou com a férrea determinação de emagrecer o Estado. Ora tal não aconteceu e, embora a ritmo muito inferior, os efectivos do Estado continuaram a aumentar. O governo de Durão Barroso não teve nem a competência, nem a coragem, para tomar as medidas necessárias. Apenas paliativos financeiros. O governo de Santana Lopes também não tomou medidas, mas não pode ser citado como exemplo. Um governo sempre à beira da demissão, enfrentando uma instabilidade permanente durante os 4 meses que durou, não tem condições para tomar medidas estruturais.

A dificuldade que a nossa classe política tem mostrado em reformar o sector público ameaça a nossa existência colectiva, e é o sentimento crescente dessa ameaça que faz com que haja uma percepção cada vez mais alargada de que urge uma intervenção determinada e drástica.

O governo de Durão Barroso provou que mesmo congelando ou dificultando as admissões, o Estado continua a engordar. As propostas de Sócrates são risíveis e um mau “remake” das propostas de Pina Moura. Por cada dois que saem, entram três e não um, por muito que o governo proíba o contrário. O que é indispensável é a reforma e a reestruturação dos serviços, mas tal desiderato não se consegue por decreto, consegue-se pela determinação, competência e coragem.

E essa convicção alastra pela sociedade. Se a progressiva obesidade do Estado não for resolvida pela classe política, ou o país implode por incapacidade de saciar a voracidade crescente do Estado, ou o sistema político actual implode por ser incapaz de conter a impaciência dos portugueses em verem as questões fundamentais resolvidas no quadro das instituições vigentes.

Mesmo nos meios de comunicação, tradicionais baluartes dos ícones da esquerda, começa a ganhar algum consenso a urgência do emagrecimento do sector público. Aliás, uma boa gestão não é matéria de esquerda ou de direita. É uma matéria de bom senso e de competência. Esquerda e Direita são conceitos cada vez mais esvaziados de conteúdo. Derivam da localização que os deputados franceses escolheram na Constituinte, na Assembleia Legislativa e na Convenção Nacional, durante a Revolução Francesa. Mas, por exemplo, os Girondinos sentaram-se, nas 2 primeiras assembleias à esquerda e na Convenção Nacional, à direita. Na Câmara dos Comuns britânica significava apenas os lugares dos membros apoiantes do governo, qualquer que ele fosse, à direita, e o lugar da oposição, à esquerda.

Actualmente, alguém reclamar-se de esquerda serve apenas para tentar afirmar-se como estando no que julga ser o “lado certo da história”. Serve apenas para auto-afirmação política: Eu estou certo, pois sou de “esquerda”. Todavia, o que é paradoxal, é que, hoje em dia, as forças que se opõem ao progresso são exactamente aquelas que se reclamam com mais veemência de esquerda.

Por isso, Esquerda e Direita são apenas ícones, já sem conteúdo. Não será a sua pretensa dicotomia que constituirá obstáculo às reformas. O obstáculo a essas reformas são os elementos conservadores e imobilistas que apenas se reclamam de esquerda para “maquilharem” de um pseudo progressismo as suas opções.

Nota - Sobre temas similares ler igualmente:
Duas Mãos Invisíveis
Dois Apoios e Muitas Dúvidas
Défice democrático e a Esquerda
Défice Democrático
O Mercado e os Aprendizes de Feiticeiro
Sócrates e os Aprendizes de Feiticeiro

Publicado por Joana às 11:15 PM | Comentários (98)

Algo que eu gostaria de ter escrito

Graça Franco, hoje, no Público. Revejo-me inteiramente nele.

Publicado por Joana às 01:14 PM | Comentários (17)

janeiro 23, 2005

Uportugalia

Uma Utopia académica para Portugal

O programa do Partido Socialista constitui um excelente exercício académico. Está perfeito. Consegue prometer os resultados de uma pujante economia de mercado, com menos Estado e melhor Estado, e o conformismo imobilista de uma economia da matriz estatizante. Portugal, dentro de 4 anos, vai conseguir o milagre económico que irá abalar os fundamentos do pensamento económico contemporâneo: criar uma eficiente economia de mercado, mantendo o estatuto de Estado providência, esmoler e burocrata. Uma Utopia ... ou, neste canto da Europa, uma Uportugalia.

A questão da burocracia estatal fica resolvida com a Via Verde ... mas só para produtos inovadores, pois será criada uma “Via Verde” para produtos inovadores - canal de decisão rápida na Administração Pública para licenciamentos ou apoios aos investimentos;”. Excelente ideia. Quem quiser investir num produto inovador arranja uma certidão de produto inovador e passará sempre pela Via Verde. Só estou curiosa em saber quantos anos demorará a obter uma certidão de produto inovador que permita aquele trânsito rápido através da burocracia estatal. A burocracia estatal é intocável. A única possibilidade será utilizar a Via Verde!

Está prometido “Viabilizar a criação de 200 novas empresas de base tecnológica;”. 200? Porque não 500 ou 1.000? Ou 10? Que magia terá o número de 200 no que respeita a empresas de base tecnológica? Será algum código esotérico? Imaginemos que eu queria criar a empresa de base tecnológica nº 201 ... será que me respondiam: V.Exa desculpar-me-á, mas atingimos o limite de largura de banda desta legislatura.

São números de uma semiótica esotérica e cabalística, tais como os 150 mil novos empregos e os 3% de crescimento real prometidos.

Outra promessa é a Prestação Extraordinária de Combate à Pobreza dos Idosos, por forma a que finalmente nenhum pensionista tenha que viver com um rendimento abaixo de 300 €. A solidariedade nacional fará com que aproximadamente 300.000 pensionistas vejam os seus rendimentos totais significativamente aumentados com efeitos muito poderosos na diminuição da taxa de pobreza. Quando as famílias dos restantes souberem desta dádiva, deixarão de apoiar os seus familiares, ou pelo menos dirão isso. O nosso povo tem desenvolvido os mais engenhosos esquemas de candidatura a subsídios. Certamente não lhe escasseará a arte e a indústria quando este subsídio for criado.

Outra medida de grande alcance é a de “Criar a regra global de entrada de um elemento recrutado do exterior por cada duas saídas para aposentação ou outra forma de desvinculação. Este programa visará diminuir em pelo menos 75 mil efectivos o pessoal da AP, ao longo dos quatro anos da legislatura”. Uma das mais imorredoiras obras do socialismo foi a da indiferenciação, ou do igualitarismo, das pessoas. Portanto, no sector público português passará a haver UTs (unidades de trabalho). Saem duas UTs, não importa de que sítio e com que qualificações e habilitações, entra uma UT.

Por exemplo: reformam-se uma professora de inglês e um mergulhador da marinha. Sócrates vai à lista de espera e lá está: um cantoneiro para a Direcção de Estradas de Faro.

Antes de ler este programa, eu julgava, ingenuamente, que um organismo, para emagrecer, deveria ser objecto de um processo de reestruturação, definindo objectivos, circuitos e missões, avaliando o pessoal necessário e o excedentário, e criando procedimentos para avaliação permanente do desempenho. Afinal todos aqueles especialistas de gestão que escreveram milhões de páginas sobre organização de empresas e gestão do pessoal estavam completamente equivocados. A solução era simples e estava à vista de todos: por cada dois que saem, entra um.

A próxima investigação nesta matéria vai ser sobre o que fazer quando a saída do pessoal se processar por números ímpares: 1, 3, 5, ... 2n+1.

Neste programa também são contempladas proezas científicas: “criar condições para que pelo menos um curso pósgraduado de gestão (MBA) venha a estar entre os 100 melhores do mundo;”. Obviamente que seria interessante, e de significado para o país, se as nossas escolas estivessem bem colocadas no ranking mundial. Mas isso não é um objectivo, é uma consequência das políticas. Se as políticas forem as adequadas, os resultados aparecem. É um pouco indiferente verificar-se que está um curso entre os 100 primeiros, ou 2 entre os 100 e os 120. E acho provinciano, ou uma infantilidade, propor este objectivo.

O programa diz que: “Governo do PS promoverá a revisão do Código do Trabalho, tomando por base as propostas de alteração que em devido tempo apresentou na Assembleia da República, bem como a avaliação do novo regime legal”. Paralelamente tece diversas considerações sobre o actual código, genericamente críticas, mas sem nunca concretizar essas críticas. Julgo que se trata apenas de “conversa para sindicato ler”.

Quanto à questão das SCUTs estou de acordo, embora por razões diversas das do PS. Julgo que as receitas financeiras líquidas resultantes de pôr portagens nas SCUTs existentes dificilmente cobrirão mais que 20% ou 25% dos custos anuais. As SCUTs foram um péssimo negócio e o PS não reconhece isso, mas agora pouco há a fazer. Aliás, numa entrevista recente, Santana Lopes afirmava, orgulhoso, que fora ele quem convencera Mexia, porquanto este não estava inicialmente de acordo. Isso só prova que Mexia é um sujeito competente.

Quanto à Lei do Arrendamento Urbano, o PS compromete-se a apresentar na Assembleia da República uma iniciativa legislativa nos primeiros 100 dias do seu mandato. Mas é muito nebuloso sobre o conteúdo dessa lei. A lei do PSD é má, como já escrevi aqui. Mas a do PS poderá não ser melhor, nomeadamente porque o PS é muito mais susceptível aos lobbies que o PSD. Portanto, tudo permite concluir que os comerciantes irão ser bastante beneficiados por essa iniciativa legislativa.

Mas o programa tem também bons momentos, nomeadamente quando se situa ao nível do ensaio académico. Eu, por exemplo, não desdenharia escrever, neste blogue que:

“o Estado pode facilitar a formação de parcerias para a inovação em clusters em que Portugal já tem competência e onde acrescenta valor e reforçar a sua competitividade internacional. São exemplos:
• Combinar as indústrias dos têxteis, confecções e calçado com o design e a
distribuição, para desenvolver o cluster da moda;
• Partir das indústrias automóvel e aeronáutica para desenvolver o cluster da mobilidade, da electrónica e da logística;
• Promover a indústrias dos moldes como uma base fundamental de desenvolvimento de capacidades de concepção, do desenho e da engenharia de produto, com aplicaçãoem múltiplos sectores;
• Apoiar o cluster das florestas;
• Apoiar a indústria de software especializado;
• Promover a agricultura de precisão em áreas como os vinhos e as horti-frutícolas;
• Combinar o turismo com a cultura, a gastronomia, o desporto, a protecção ambiental e a recuperação do património, para desenvolver as indústrias do lazer;
• Combinar estas actividades com o sector da saúde para desenvolver um cluster de apoio à terceira idade, aberto a nacionais e estrangeiros.”

Está excelente, mas não passa de intenções vagas, bom para um ensaio académico, mas inconsistente, para um programa de governo.

Publicado por Joana às 10:13 PM | Comentários (34)

Governo Sampaísta

Rodrigues Sampaio, como mestre escola, sob o olhar vigilante de Fontes, dando aula ao ministério. Os alunos, da esquerda para a direita:
Sanches de Castro (Guerra), virado de lado, Lopo Vaz de Sampaio e Melo (Fazenda), Júlio Vilhena (Marinha e Colónias), Hintze Ribeiro (Estrangeiros, acumulando com as Obras Públicas) e Barros e Sá (Justiça e Cultos), que está ajoelhado de castigo.

Publicado por Joana às 07:55 PM | Comentários (7)

Sampodaceos

Como Bordalo, que morreu há exactamente 100 anos, os via:

Fontes Pereira de Melo, por interposto Presidente do Conselho de Ministros, Rodrigues Sampaio, apresenta o novo governo ao rei, ao lado do qual, refastelado, estava o representante de Sua Majestade Britânica. Esta gravura apareceu no Antonio Maria de 7/4/1881.
Da direita para a esquerda: Barros e Sá (Justiça e Cultos); Júlio Vilhena (Marinha e Colónias); Hintze Ribeiro (Estrangeiros, acumulando com as Obras Públicas); Lopo Vaz de Sampaio e Melo (Fazenda) e Sanches de Castro (Guerra).
Rodrigues Sampaio acumulava a pasta de Ministro do Reino.

As albardas, sobre as costas do Zé Povinho, correspondem ao Ministério Regenerador, presidido por Fontes (onde Sampaio tinha tido a pasta do Reino), que se iniciara de 29/1/1878; ao Ministério Progressista (“Granja”, devido ao Pacto da Granja, firmado a 7 de Setembro de 1876, que selou a unificação dos históricos e dos reformistas, formando o partido progressista), presidido por Anselmo Braancamp, que se iniciara a 1/7/1879 e que caíra na sequência dos tumultos contra o Tratado de Lourenço Marques entre Portugal e a Grã-Bretanha, onde Portugal se obrigava a não vender armas aos Zulus, então em guerra com os britânicos; ao Ministério “Sampodoceo”, dos Regeneradores, mas onde Fontes, o seu líder, achou por bem não estar presente, e que iniciou a sua actividade em 25/3/1881.

E efectivamente, em 16/9/1881, menos de 6 meses depois, este ministério foi substituído por outro, igualmente regenerador, chefiado por Fontes Pereira de Melo.

Foi nesta época que começou o chamado rotativismo monárquico, entre os dois grandes partidos: regeneradores e progressistas (estes apoiados no 1º ministério, 1879-81, pelos avilistas – partidários do Duque de Ávila, então presidente da câmara dos pares – que desapareceram politicamente após a morte deste em Maio de 1881)

Publicado por Joana às 07:40 PM | Comentários (6)

janeiro 21, 2005

Calúnias

O líder do Partido A acusou o líder do Partido B de, na anterior legislatura, enquanto governo de gestão, ter nomeado o Sr. X para um cargo público.

O líder do Partido B reagiu indignado e exigiu desculpas públicas de tão monstruosa acusação.

Na realidade, o Sr. X havia sido injustamente acusado. O líder do Partido B , quando membro do tal governo de gestão, havia nomeado para cargos públicos o Sr. Y, o Sr. W, o Sr. Z, ...etc. O Sr. X nunca!

O Partido A , cujo líder é um rotinado useiro nos lapsus linguae, pediu, ao que parece, desculpas pelo lapso ao Partido B : Este recusou-as obviamente. O Partido A deveria ter pedido desculpas ao Sr. X. Foi este que foi acusado injustamente.

O Partido B nunca! É como o delinquente que é apanhado à saída do lugar da fruta e perante a acusação de ter roubado maçãs, reage indignado:

- Maçãs!? Que calúnia! Exijo uma reparação! O que eu trago aqui, debaixo das dobras da camisa, são laranjas, mangas, bananas, diospiros, pêssegos ... tudo menos maçãs! Isso não passa de uma infame calúnia!

E a indignação é proporcional à quantidade e diversidade de fruta que transporta debaixo da camisa.

Quanto ao líder do Partido A continua a treinar os lapsos disléxicos com Bush na convicção que a dislexia de Bush foi uma das mais poderosas armas políticas que o presidente americano utilizou para ultrapassar as sondagens desfavoráveis.

Publicado por Joana às 07:34 PM | Comentários (34)

The Harder They Fall

O beirão Candal acusou Paulo Portas, algumas campanhas eleitorais atrás, de ser homossexual. O manifesto caiu mal, foi considerado um enxovalho contrário à ética política, e Carlos Candal acabou mais mal visto que o seu acusado. Mas há duas coisas a reconhecer no beirão Candal: foi frontal e a sua acusação corresponderia, tudo o indicava, às opiniões que ele tinha sobre a homossexualidade.

Francisco Louçã foi muito pior e mais baixo que Candal. Louçã não foi frontal ... apenas insinuou e, na questão da IVG, insinuou da forma mais torpe: trouxe a filha à colação - "O senhor não sabe o que é gerar uma vida. Eu tenho uma filha. Sei o que é o sorriso de uma criança", e repetiu isto insistentemente, para que não restassem dúvidas. Louçã foi farisaico, porque não se espera de um defensor dos direitos dos homossexuais, das uniões de facto e de tantos outros temas ditos “fracturantes” utilize, como marketing político, insinuar que o opositor é homossexual e utilizar a filha para que essa insinuação fosse mais clara.

Candal apenas usou a baixa política, frontalmente, por convicção, mas não deixou por isso de ser baixa política. Louçã foi um Candal, mais a pusilanimidade e mais o farisaísmo. Foi um Candal pusilânime e farisaico.

Quanto ao resto do debate nem vale a pena falar. No que respeita às questões nacionais ficou claro aquilo que já se sabia – que Portas tem obra feita, quer nas OGMA, quer nos Estaleiros de Viana de Castelo, e que Louçã é apenas um maldizente que tenta enganar o auditório falseando os números, comparando valor da transacção com capitais próprios, passando displicentemente ao lado de passivos, o que é de estranhar num economista ... mas não num demagogo.

Quanto à questão da fiscalidade bancária, há medidas que não podem ser tomadas abruptamente, se não têm efeitos perversos na economia. Ora a situação, a partir do OE2005, passou a ser mais justa do que era anteriormente, e tenderá, assim se espera, a evoluir nessa direcção. Mas Louçã não percebe destas coisas: ele é mais demagogo que economista.

Por isso os conceitos que ele mais utilizou no debate foram: ladrões, medíocres, sem-vergonha, mentirosos, roubalheiras, etc. etc.

Publicado por Joana às 02:29 PM | Comentários (109)

janeiro 20, 2005

Senadores da República

Repórter descobre os Senadores da República para o próximo Prós e Contras

Publicado por Joana às 07:55 PM | Comentários (49)

Constituições

A Constituição dos EUA tem 7 artigos e teve 27 emendas, o que é natural, atendendo a que tem mais 200 anos que a portuguesa. No conjunto, artigos iniciais e emendas, são cerca de 6.800 palavras e 35.000 caracteres. A Constituição portuguesa, na sua actual forma, tem 295 artigos, mais de 32.000 palavras e cerca de 170.000 caracteres. E seria muito mais palavrosa, se as revisões tivessem tido a forma de emendas adicionais.

Como é possível instaurar uma economia de mercado a funcionar de forma eficiente, com uma constituição que afirma, logo no preâmbulo, pretender “abrir caminho para uma sociedade socialista”? E como é possível essa frase permanecer lá, mesmo após se ter visto na prática o que aconteceu às sociedades socialistas do Leste europeu?

A Constituição portuguesa actual, em todo o seu articulado, tem um cunho marcadamente ideológico, começando com declarações de intenção, que normalmente não concretiza, até porque se as concretizasse poderia colocar a nossa economia e a nossa vida social num impasse, mas que podem sempre servir de fundamento para arguir qualquer nova lei aprovada pela AR de inconstitucional.

Por exemplo, no Artigo 58.º (Direito ao trabalho), a Constituição prescreve:
1. Todos têm direito ao trabalho.
2. Para assegurar o direito ao trabalho, incumbe ao Estado promover:
a) A execução de políticas de pleno emprego;

O primeiro ponto não passa de uma boa intenção, não concretizável na prática. Isto é, nas antigas sociedades do Leste europeu, concretizou-se, mas sabe-se qual foi o resultado: a sua implosão após o tempo suficiente que demorou a levar as respectivas economias à ruína total. Quanto à execução de políticas de pleno emprego é uma opção macroeconómica que depende da conjuntura económica. Nem sempre é a política mais adequada à melhoria do bem estar social e económico. É uma questão técnica, embora com reflexos políticos e sociais. Não é matéria que deva figurar numa constituição.

Outra herança do PREC que figura na constituição, mas que não é aplicada nas empresas privadas (e não só) por razões óbvias: Artigo 54.º - 5. Constituem direitos das comissões de trabalhadores: ... b) Exercer o controlo de gestão nas empresas;

Outra prescrição que não passa de uma boa intenção moralista: Artigo 65.º (Habitação e urbanismo) 1. Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.

O objectivo da governação é promover o bem estar geral. É inútil, e frequentemente contraproducente, enxamear uma constituição de intenções moralistas. O preâmbulo da Constituição dos EUA sintetiza toda essas intenções moralistas:

Nós, o povo dos Estados Unidos, a fim de formar uma União mais perfeita, estabelecer a justiça, assegurar a tranquilidade interna, prover a defesa comum, promover o bem-estar geral, e garantir para nós e para os nossos descendentes os benefícios da Liberdade, promulgamos e estabelecemos esta Constituição para os Estados Unidos da América. E nem mais uma palavra!

Por alguma razão os EUA se tornaram na nação mais próspera do mundo e continuam a conseguir resolver e a ultrapassar as crises de crescimento económico que se vão levantando no seu caminho, enquanto nós não saímos da cepa torta e estamos permanentemente paralisados pelos entraves que nós mesmos criamos ao nosso percurso.

Mas a nossa constituição leva a sua perversidade ao ponto de, para além da necessidade de dois terços dos deputados para a rever, ter ela própria estabelecido limites à sua revisão: Artigo 288.º (Limites materiais da revisão):
As leis de revisão constitucional terão de respeitar:
a) A independência nacional e a unidade do Estado;
b) A forma republicana de governo;
c) A separação das Igrejas do Estado;
d) Os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos;
e) Os direitos dos trabalhadores, das comissões de trabalhadores e das associações sindicais;
f) A coexistência do sector público, do sector privado e do sector cooperativo e social de propriedade dos meios de produção;

Embora alguns daqueles limites sejam princípios basilares aceites pela sociedade ocidental, outros são apenas circunstanciais. Como é possível os constituintes levarem o seu medo pelo comportamento das gerações futuras ao ponto de estabelecerem limites que, mesmo estando todos os deputados de acordo, não é possível transpor?

Este medo do futuro indicia a insegurança dos constituintes de 1975/6, o sentimento de que estavam possuídos de estarem a fazer um texto de circunstância, que iria levantar fortes objecções no futuro e decidiram farisaicamente precaver-se aferrolhando-o ... pondo-lhe um cinto de castidade e atirando a chave fora, algures, a meio do Mediterrâneo, a caminho da cruzada da Terra Santa ... ou a meio caminho dos paraísos do Leste, onde os amanhãs cantavam.

Publicado por Joana às 07:12 PM | Comentários (74)

janeiro 19, 2005

Voto Invertido

Estas eleições vão ter uma peculiaridade invulgar. Os eleitores não vão votar no que querem. Vão votar para evitar que ganhe, quem não querem. Haverá obviamente franjas do eleitorado que, quer por acreditarem em mitos, a quase totalidade do eleitorado do BE e do PCP, quer por fé clubística, diversos e disseminados por todos os partidos, irão votar no que é a sua escolha real. Os outros votarão no que julgam ser o mal menor. Uma percentagem significativa pensará que, com o que há nos escaparates políticos, que venha o Diabo e escolha, e abster-se-á de comparecer nas urnas, deixando ao Diabo a escolha...

Instalou-se na sociedade portuguesa uma enorme decepção sobre a classe política. Essa decepção é disparatada, insensata e está a servir de álibi para os portugueses se lastimarem da situação em que estão, atribuindo como é seu hábito, a culpa a outros: neste caso aos políticos.

Em primeiro lugar, a classe política portuguesa é constituída por ... portugueses. Não é um corpo estranho que se incrustou na nossa sociedade e lhe está a devorar a seiva. Os políticos portugueses também somos nós: vêm de nós e somos nós que os elegemos.

Em segundo lugar, o enxovalho da classe política tem sido uma tarefa levada a cabo com afinco e perseverança pela nossa comunicação social, mas sustentada pelos instintos baixos e mesquinhos dos politiqueiros de café que sempre foram um furúnculo no tecido social português. Essa tarefa ganhou envergadura com o Independente do tempo de Paulo Portas e infectou todo o tecido social a partir do aparecimento dos canais privados que apostaram na mexeriquice e no enxovalho dos políticos como forma de aumentarem as audiências.

Não pretendo com isto tirar mérito aos canais privados. Acabaram com o cinzentismo do canal público e têm prestado um relevante serviço no aumento da transparência nas relações da população com o Estado e a sua máquina omnipotente e omnipresente. Todavia, as inovações têm lados positivos e negativos e cabe aos seus utentes fazerem a triagem. Por exemplo, os automóveis tornaram-se um objecto indispensável, mas os portugueses usam-no como arma de destruição maciça, numa guerra civil que dura há décadas e que custou dezenas de milhares de vítimas.

Por isso, nós somos vítimas da mexeriquice dos meios de comunicação, porque queremos ser vítimas dessas alcovitices. Eles apenas nos servem aquilo que queremos.

Em terceiro lugar as remunerações dos cargos públicos de governação estão muito abaixo das remunerações de cargos de menor responsabilidade (ou no máximo idêntica) no sector privado e mesmo em algumas empresas públicas. Essas remunerações são baixas porque se instalou a convicção, alimentada pelos mais diversos sectores, que o exercício da política em Portugal deve constituir um sacerdócio, uma tarefa para frades franciscanos e não para gestores de mérito.

Ora em matéria de sacerdócio, sabe-se como as vocações escasseiam nesta época materialista ...

Em quarto lugar instalou-se a convicção que os políticos actuais são mais medíocres que os do antigamente. É a Lei de Gresham, cuja aplicabilidade na “circulação” dos políticos, Cavaco Silva descobriu recentemente. Verificou-se, no programa Prós e Contras desta semana, como esses “bons” políticos do antigamente estão completamente desprovidos de ideias, só dizem banalidades e em vez da política séria, resvalam para estéreis lutas de clãs familiares. Não se viram ideias novas, conhecimento dos factos, intuições geniais, mas apenas arqueologia política, algo de defunto, de arcaico, de desenterrado da história passada ... apenas pó. Somente Cadilhe, feito menino entre os doutores ... perdão ... senadores, sabia do que falava e apresentava soluções, boas ou más, mas com consistência. Os senadores, a “boa moeda”, eram apenas espectros exumados e maquilhados para público ver.

Temos a classe política que merecemos e estamos nesta situação económica e financeira porque trabalhámos para isso – acreditámos que era viável receber sem ter em conta o que produzíamos, acreditámos que a euforia de 1995-8 estava assente em bases sólidas e vinha para ficar, acreditámos em tudo o que nos venderam, porque queríamos acreditar.

E quando a realidade se perfilou perante os nossos olhos, ficámos deprimidos. Fica deprimido quem é confrontado com uma situação incómoda que não sabe, nem quer saber, resolver e ultrapassar. A depressão é a doença de quem desiste de lutar. Passamos da euforia à depressão, porque nem fizemos nada para o surto de euforia, nem fazemos nada para eliminar o que nos leva à depressão. É o perfil do jogador de casino, de quem ganha ou perde sem um fundamento consistente e sustentável daqueles eventos.

Por isso vamos escolher o que não queremos. Não queremos continuar deprimidos. Todavia a depressão não é matéria de escolha. A depressão acaba quando compreendemos as causas e as combatemos. Não acaba pelo zapping do ecrã político.

Por isso vamos escolher não continuar deprimidos e obter a continuação da depressão.

Nota - Sobre a Campanha das Legislativas 2005, ler ainda:
Sopro Reformador
Uportugalia
Compromisso de Mudança
Metas Aspiracionais e Indicativas
A Contra-Insinuação
A Ignóbil Public(aria)
A Vitimização e o Vale-Tudo
Sócrates nunca terá maioria absoluta
Da Delinquência à Arte
As Eleições e a Processionária
Banalidades
Má Fé

Publicado por Joana às 10:26 PM | Comentários (45)

janeiro 18, 2005

Sopro Reformador

Finalmente, um sopro reformador varre o país. Políticos, sindicalistas, jornalistas, funcionários públicos e profissionais de todos os ramos, mesmo o arrumador de automóveis a quem esportulo diariamente 50cent., são unânimes em considerar que tem que haver uma reforma profunda da administração pública e que só com uma política de verdade, vamos lá. Há todavia uma divisão sub-reptícia nesta unanimidade: uns acreditam convictamente, nessa varridela reformadora; outros, citando Lampedusa, apenas reconhecem que é preciso mudar alguma coisa, para que tudo fique na mesma.

Carvalho da Silva reconheceu que talvez fossem necessários cortes na administração pública, mas advertiu que se oporia a cortes cegos. Todavia, para os atingidos, esses cortes serão sempre “cegos”. Por muito mau que seja um funcionário, público ou privado, está por aparecer o primeiro que reconheça que a sua saída forçada é uma medida justa. É sempre um acto cego, injusto e mesmo prejudicial para a entidade que o praticou. Faz parte da natureza humana. Portanto, Carvalho da Silva apenas aceita cortes virtuais.

Ontem, na RTP, Mário Soares ouvia atentamente Cadilhe, acenava afirmativamente às reformas propostas por Cadilhe, partilhava da unanimidade sobre a urgência dessas reformas e ... elogiava o programa do BE, afirmando convicto haver lá muitas medidas interessantes ... provavelmente as que iam no sentido exactamente oposto das medidas enunciadas por Cadilhe. Para Soares a única medida importante é evitar que o detestável Sócrates tenha uma maioria absoluta, desviando votos para o BE. Presentemente, o pensamento político do Patriarca da democracia e Senador da República está reduzido a uma zaragata de clãs interna ao PS.

Quanto a Sócrates, simplificou a questão: já declarou solenemente que abandonou as ideologias. Há dias, numa reunião no CCB, afirmou que, caso o PS ganhe as eleições legislativas, iria introduzir alterações ao Código do Trabalho aprovado pela actual maioria, mas que não iria revogá-lo "apenas por objecções ideológicas". Isto é, Sócrates reconheceu publicamente que a ideologia socialista, qualquer que ela seja, não serve os interesses do país.

Todavia existe sempre uma ideologia. A ideologia é um sistema de representações (ideias e valores) lógico e coerente que se consubstancia em normas ou regras sobre o que (e como) devem pensar, valorizar e fazer aqueles que seguem essa ideologia. Uma das característica de uma ideologia é justamente a sua lógica interna e a sua coerência.

Mas Sócrates abandonou a coerência. Votou contra o OE2005, classificando-o como de «maior ataque à classe média», e poucas semanas depois anunciou a manutenção do regime de benefícios fiscais inscrito nesse Orçamento de 2005. Ora quando ele atacou aquelas medidas orçamentais já sabia que daí a poucas semanas estaria em campanha. Nada se modificou entretanto. Mudou porque ... mudou.

A perplexidade acentuou-se quando, dias volvidos, declarou que, caso o PS vença as eleições legislativas, no Orçamento de Estado para 2006 será dado um "sinal claro" para o incentivo à poupança. Só não explicou que sinal claro seria aquele: alguma medida concreta; uma palavra amiga; um aceno de simpatia ... ou um simples olhar embaciado e comovido?

Outra promessa foi a de que haveria um crescimento médio de 3% nos próximos quatro anos e a criação de 150 mil postos de trabalho. Também não explicou como faria isso. Certamente que não será da forma como se fez durante anos, com cursos de formação subvencionados que serviam para manter o desemprego num valor baixo fictício e que não trouxeram quaisquer vantagens a nível da qualificação profissional. Não passaram de expedientes. A UE não voltará a aceitar uma vigarice destas, à custa do dinheiro dos contribuintes europeus.

Aliás, com um crescimento de 3% não é materialmente possível a criação de tantos empregos no sector produtivo. Além do mais perspectiva-se a aceleração do desemprego nos têxteis e na construção civil. Há várias centenas de milhares de postos de trabalho em perigo nestas áreas. E se houver reforma da administração pública haveria lugar igualmente a desemprego nesta área. Pelos números de Cadilhe poderiam ser de 200 a 250 mil empregos a menos. Que fazer? Sócrates aconselha a falarem com o seu assessor para os assuntos económicos.

Sócrates também propôs uma curiosa medida: aumentar em 90 euros por mês a pensão de 300 mil reformados com rendimento inferior ao limiar de pobreza, sabendo-se que as pensões inferiores ao salário mínimo nacional se referem a 1,3 milhões de reformados, para os quais existe um plano de convergência a longo prazo, considerado excessivamente longo, por alguns. Aqueles 300 mil são os que foram estimados (não se sabe de que forma) como não apoiados pelas suas famílias. Este medida é completamente inverosímil. É iníqua porque penaliza as famílias que apoiam parentes pobres, introduz uma diferenciação injustificável perante essas famílias, e é impossível de aplicar, pois uma coisa são estimativas, outra são as pessoas concretas e não vai ser possível diferenciar os pobres não apoiados, dos que estão agora apoiados ... mas deixarão de estar quando se fizer o recenseamento.

Outra medida anunciada foi o fim dos Hospitais SA, transformando-os em empresas públicas e que iria cancelar o programa em curso de construção de hospitais, em regime de parcerias público privadas. No dia seguinte, em Braga, o ex-ministro Correia de Campos declarou que o eng.º Sócrates apoiava os Hospitais SA e até aplaudia que o novo Hospital de Braga fosse construído naquele regime. Lembram-se que eu sempre disse aqui que a única diferença de política, nesta área, entre PSD e PS, era apenas a cor dos boys nos respectivos órgãos de gestão?

Portanto, sendo a ideologia um sistema de representações lógico e coerente, como não há qualquer coerência nas sucessivas declarações de Sócrates, seria uma contradição filosófica o Sócrates inquietar-se com minudências ideológicas.

Pergunta-se: mas os jornalistas que o acompanham na sua campanha não o interrogam sobre essas sucessivas contradições? Boa pergunta, mas ... silêncio.

Quem viu o Expresso da Meia-Noite de 6ª-feira passada decerto se apercebeu da ensaboadela que Sócrates havia dado, naquela manhã, aos jornalistas que o acompanham, por não o tratarem com o respeito que ele merece. Segundo uma fonte fiável, os jornalistas “foram elucidados que quando é feita uma pergunta a que não é dada resposta [pelo Eng. Sócrates] os jornalistas não devem insistir, por respeito ao tal primeiro ministro que o irá ser, e se continuarem muito interessados, devem tentar obter a resposta mais tarde em off”.

Amordaçando a comunicação social, coisa que acusou o anterior governo de tentar, pode-se sobreviver sem coerências, nem ideologias ... pelo menos durante algum tempo.

Sabe-se o que foi o governo anterior. Todavia pode alegar que estava numa situação insustentável do ponto de vista de legitimidade pública, sob a espada do Damocles Sampaio e com uma esperança de vida limitada. Mas estas cambalhotas de Sócrates não prenunciam nada de bom. E Sócrates nem sequer pode alegar algo que justifique mudar de opinião como quem muda de camisa.

Pois se ele ainda não começou a governar ... pois se ele ainda não foi confrontado com as duras realidades da vida e da governação.

Acontece, e mais do que seria desejável, um político prometer uma coisa em campanha e depois, já no governo, fazer o contrário.

Agora, em campanha ... unicamente em campanha, sem o empecilho das pequenas misérias da governação, prometer num dia uma coisa e, no dia seguinte, prometer o contrário ... confesso, nunca tinha visto.

Publicado por Joana às 10:33 PM | Comentários (49)

janeiro 17, 2005

Vacas Sagradas

Portugal é um país cheio de sorte. Na Índia há mais de centena e meia de milhões de vacas sagradas, enquanto no nosso país ruminam apenas algumas centenas de vacas sagradas. E isto porque a variante lusitana da Vaca Sagrada é uma espécie urbana, recrutada num segmento social reduzido e cuja única manjedoura é a comunicação social que a alimenta a opíparas rações de artigos de opinião, entrevistas, declarações, proclamações, elegias, ditirambos, odes, soluços, etc., etc.. Vem isto a propósito das imprecações junto às muralhas do meu post sobre afirmações de Helena Roseta.

Eu escrevi há uns meses que, enquanto nas outras espécies, o Criador providenciara, para incentivar a procriação, que o acto de geração fosse acompanhado de um intenso prazer, as Vacas Sagradas, pelo contrário, geravam-se num acto de desprazer. Uma crítica, por menor que fosse, qualquer pretensão de melhorar ou mudar algo, expressa publicamente, que causasse desprazer a um qualquer óvulo de úteros culturais ou empenhados em “causas” alegadamente “cívicas”, causava uma fecundação e um parto simultâneos e a transfiguração imediata desse óvulo numa Vaca Sagrada. Esta espécie não conhece as alegrias descuidadas da adolescência. Não há vitelas sagradas. Aparece imediatamente sob a forma de Vaca Sagrada.

E, como qualquer (perdoem-me este blasfemo determinante indefinido) ídolo, a Vaca Sagrada, ao transfigurar-se em ícone, representa-se sempre rodeada de adoradores acocorados em êxtases sublimes.

Por exemplo, Maria Filomena Mónica recenseou, no início de Dezembro passado, no Público, uma “série de poemas primários, possidónios e indecorosos” publicados pelo eminente sociólogo Boaventura Sousa Santos, há pouco mais de 20 anos.

Mas Maria Filomena Mónica não se apercebeu que Boaventura Sousa Santos é a Vaca Sagrada cujas regurgitações impressas e televisivas mais deliciam os adoradores desta espécie. Imediatamente duas dúzias de bonzos da cultura rupestre lusitana (e da política rupestre) vieram a terreiro num abaixo assinado público, no Público, acusando Filomena Mónica de denegrir o pensamento sociológico daquela Vaca Sagrada a pretexto de uns versejos infelizes e canhestros.

Nenhum daqueles bonzos teve a ousadia de apregoar as virtudes poéticas de Boaventura Sousa Santos. Também os adoradores de Krishna não idolatram a bosta das Vacas. Os bonzos apenas se insurgiam, duramente, civicamente e empenhadamente, contra o facto da Filomena Mónica ter utilizado a bosta do animal para o denegrir.

Mas há mais Vacas Sagradas de tetas úberes que pastoreiam e ruminam pelos prados da comunicação social e das alegrias cívicas das causas dos estereótipos pseudo-libertários. Verifiquei há dias que Helena Roseta era uma delas. E era evidente: um óvulo da espécie obreirista e pró-aborto transfigurar-se-ia em Vaca Sagrada ao mínimo desprazer. Foi o que aconteceu. E imediatamente acolitada por brâmanes iconólatras em justificada histeria, pois o crime de blasfémia é o pior dos crimes segundo os cânones dos adoradores das Vacas.

Infelizmente esta espécie não serve para nada. Não as podemos exportar porque lá fora ninguém quer estas reses. Cá dentro só estorvam. Espojam-se nos carris do progresso, impedindo o tráfego. Não passam de arqueologia ideológica.

Publicado por Joana às 10:11 PM | Comentários (54)

Todos pela mesma Cartilha

Caricatura sobre o facto de todos dizerem coisas diferentes, mas fazerem o mesmo. À frente Fontes, Barros Gomes e o “sumido” Braamcamp. Atrás, olhando por cima, com o seu lorgnon, o Duque de Ávila, então Presidente da Câmara dos Pares.

Publicado por Joana às 07:49 PM | Comentários (10)

O Estado do Estado

O rei, na figura de Laoconte, enredado, com os filhos, Fontes e Braamcamp, nas complicações da época – Tratado de Lourenço Marques, a questão do caminho de ferro de Aveiro (Porto) para Salamanca, mais a Carta, o acto Adicional e a Hidra da Anarquia.

Publicado por Joana às 01:50 PM | Comentários (9)

janeiro 16, 2005

Pacto de Silêncio

Augusto Santos Silva, mais conhecido como plumitivo do Público, que como ex-Ministro da Educação, escreveu no sábado passado subordinado ao imagético mote “não são os profetas da desgraça nem os apóstolos das soluções financistas que nos farão sair” da crise que atravessamos. Resolvi traçar umas linhas sobre este texto porque considero-o um paradigma de quem tenta iludir-se a si próprio, ou talvez aos outros.

Em primeiro lugar, e embora reconhecendo que em “2002 havia problemas reais e sérios no equilíbrio das contas do Estado”, Santos Silva postula que foi o facto da dupla Durão Barroso/Manuela Ferreira Leite “empolar demagogicamente as dificuldades, lançar um duche frio sobre as expectativas dos agentes económicos e paralisar a acção do Estado, o investimento público e a despesa social, cortando sem critério nem sustentação” que teria agravado a situação. É normal que um sociólogo, habituado ao poder da palavra, ache que a causa das nossas dificuldades económicas é ... falar-se nelas!! Que erro colossal que DB/MFL cometeram! Se eles não falassem que havia uma profunda crise orçamental, ninguém teria dado por ela ... teria passado despercebida, quer entre os agentes económicos portugueses, quer no Eurostat. O perigo que representa a incontinência verbal!

Sampaio, em vez de pactos de regime, deveria ter proposto ... pactos de silêncio!

Quanto aos cortes, eles aconteceram onde era possível, dada a rigidez da despesa com a massa salarial e com outras despesas correntes.

Mas depois desta crítica, Santos Silva só pensa no futuro. E hierarquiza 3 medidas:

A primeira é a “participação numa revisão inteligente do Pacto de Estabilidade e Crescimento”. Portanto, a nossa medida financeira prioritária será a alteração das regras do jogo das finanças europeias. É uma medida inteligente. Como não depende de nós, nunca seremos culpabilizados por não acontecer ... ou pelo que venha a acontecer.

A segunda é a medida, por excelência, que os gastadores públicos apregoam: é preciso haver uma elevação da receita do Estado. Se o nível de evasão fiscal, designadamente entre as empresas e as profissões liberais, e o nível de informalidade económica são aqueles que todos os estudos indicam, então há uma enorme margem de crescimento da receita, sem aumento da carga fiscal, e o Governo tem de usar todos os meios legais para fazer pagar quem deve.

Há duas realidades que se conhecem: 1) Portugal tem uma carga fiscal elevada; 2) o nível de evasão fiscal em Portugal não é significativamente maior que no resto da Europa. Deve haver combate à evasão fiscal para obter uma maior equidade fiscal e fazer diminuir a carga fiscal sobre famílias e empresas, não para sustentar a ineficiência e o laxismo. São aqueles que mais se especializaram em aumentar a despesa pública, que mais apregoam a receita do combate à evasão fiscal como panaceia, embora nos seus governos nunca ninguém tivesse dado conta da sua pertinácia nessa luta. Por outro lado, o combate à evasão fiscal é uma luta demorada que passa também por uma mudança de mentalidades, quer da população, quer da administração fiscal.

Quanto à despesa pública, Santos Silva é cauteloso “Finalmente, é preciso enfrentar os grandes agregados da despesa pública. Não para abater despesa onde for mais fácil, sem preocupação de equidade e justiça social, nem sentido estratégico de desenvolvimento. Mas para introduzir medidas de calibragem das prioridades do investimento público e de racionalização e sustentação da despesa”. Para Santos Silva é pecaminoso falar de “baixar a despesa pública” ... em vez disso pretende “enfrentar os grandes agregados da despesa pública“.

Portanto, a primeira medida ... não é connosco; a segunda medida é sacar mais dinheiro ao contribuinte exangue, matéria em que o Estado português se tem apurado num exercício de quase 9 séculos, especialmente nos últimos 30 anos; a terceira é ... uma metáfora poética!

E conclui: Há mais vida para além das receitas gastas do monetarismo e dos truques contabilísticos. E é dessa vida que vale a pena falar.

Acho preferível que ele fale dessa outra vida, porque desta ele não parece saber o que diz. Ou então julga que os outros são tolos.

Publicado por Joana às 11:38 PM | Comentários (21)

Maquinismo Governativo

Basta mudarem-se as cabeças, que o corpo é o mesmo!
Na prateleira de cima: Braamcamp, o Bispo de Viseu, Fontes e Sampaio

Publicado por Joana às 09:05 PM | Comentários (9)

Custas Judiciais

Portugal, pouco a pouco, começa a tomar consciência e a avaliar os custos da ineficiência do seu sector público. Um estudo de uma investigadora da investigadora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL, cujas conclusões principais foram publicadas no Jornal de Notícias, faz uma estimativa calamitosa do impacte, no PIB do país, da ineficiência da Justiça portuguesa. E o que é grave, é que os governantes não percebem porquê. O actual ministro, apesar de ser considerado pessoa de bastante valimento, apressou-se a declarar que “é preciso racionalizar os meios humanos. Nos tribunais, onde há mais serviços, deve também haver mais funcionários e magistrados”. É desesperante os governantes não se aperceberem que o que está errado são os dispositivos legais para combater o incumprimento contratual e conseguir a cobrança atempada das dívidas. Não discuto que não deva haver uma reafectação e requalificação de recursos humanos. Mas o que é indispensável é a simplificação dos processos legais.

Quando debati aqui a Lei do Arrendamento Urbano escrevi que “Desde 1990 que o arrendamento é livre e a prazo (5 anos). Portanto os fogos actualmente devolutos estão em mercado livre. O primeiro estudo que o governo deveria ter feito seria o de investigar porque é que há 544 mil fogos devolutos (359 mil, se descontarmos os que alegadamente estão à espera de comprador ou arrendatário) num mercado livre. Enquanto o governo não perceber as razões porque tal acontece, não vale a pena dar o passo seguinte, pois irá certamente fazer asneira. ... Sabe-se que há um diferencial, estimado em mais de 40%, que é uma espécie de prémio de risco para o senhorio. O empolamento das rendas deve-se ao receio do senhorio face ao imprevisível comportamento do inquilino e não a outro motivo”.(*)

Ora nesta lei havia apenas uma ligeira, e inócua, simplificação do processo de despejo por não pagamento da renda. Portanto numa lei que se pretendia estruturante e vital para fazer funcionar esse mercado, o Governo atirou ao lado. É óbvio que uma simplificação deste processo, e de todos os que conduzam a um cumprimento contratual mais efectivo, iria fazer diminuir os réditos dos advogados ... mas contribuiria em muito para o bom funcionamento daquele mercado e de toda a economia em geral.

Desconheço se a simplificação legal será plenamente compatível com a actual Constituição. Em Portugal os mecanismos legais preocupam-se mais em assegurarem protecção aos infractores do que às vítimas. Todavia, neste caso, as vítimas não são apenas aqueles a quem foram pregados calotes, somos todos nós, indirectamente, pelo efeito perverso para a economia que resulta do receio de empresários e investidores do não cumprimento dos contratos.

O trabalho da investigadora Célia Costa Cabral baseou-se num inquérito junto dos empresários portugueses sobre o funcionamento da justiça portuguesa, e concluiu que a justiça é "muitíssimo lenta” e que a sua "morosidade leva a uma natural contracção do investimento em Portugal e funciona como um obstáculo ao crescimento do País", pois "os empresários não arriscam investimentos, se não estiverem absolutamente seguros do cumprimento dos contratos".

Segundo o estudo uma justiça mais célere levaria os empresários a investir mais, a arriscar mais emprego e a baixar os preços das transacções. É óbvio que esta conclusão poderia ser tirada, mesmo sem inquéritos, por qualquer pessoa sensata que olhasse para o país em que vive. Mas Célia Costa Cabral foi mais longe e estimou que "um melhor desempenho do sistema judicial levaria a um crescimento da produção de 9,3 por cento, o volume do investimento cresceria 9,9 por cento e o emprego 6,9 por cento", o que tudo conjugado se traduziria num acréscimo de 11% na taxa de crescimento do PIB. Ou seja 13 mil milhões de euros.

Estes números valem o que valem. Não me custa a acreditar que, se houvesse uma justiça mais rápida e uma maior simplificação legal, o crescimento do nosso PIB fosse significativamente superior ao normal e que, ao fim de poucos anos, esses sucessivos diferenciais fossem 11% ou mais.

Muitas das transacções que se realizam em Portugal, das rendas de casa (no regime livre) às comissões e taxas bancárias, desde que não sejam no sistema de pagamento a pronto, contêm um diferencial devido ao prémio de risco associado à transacção, por receio de incumprimento contratual.

Mas o que é mais perverso em todo este esquema de incumprimentos contratuais é ser o próprio Estado – administração central, autarquias locais e institutos – quem se revela o devedor mais recalcitrante e incobrável, quer pelos prazos de pagamento (3 e 4 meses e, às vezes, anos), quer por, pura e simplesmente, se recusar a pagar. Nem sempre é por ter esgotado as verbas orçamentais, por erro, má afectação ou ausência de transferência. Sucede, com frequência, que as Câmaras, ou outras entidades públicas, incorrem, numa obra, em custos excessivos, por erro de projecto ou má supervisão. Neste caso, se essa verba adicional for cobrada coercivamente, através de acção judicial, é menos penalizadora para os órgãos gestores dessa entidade, que se concordarem pagá-la por mútuo acordo. Penalizadora não apenas do ponto de vista legal, como do ponto de vista de imagem pública.

Portanto, a simplificação da justiça teria que atingir, igualmente, o Estado que, em matéria de pagamento de dívidas tem dado um péssimo exemplo aos agentes económicos.

A questão que se põe é saber se a ineficiência da justiça pode ser resolvida pelos protagonistas da nossa actual classe política, visto o Estado e os advogados que constituem maioritariamente a classe política, estarem, aparentemente, interessados em manter essa situação. As declarações do Ministro da Justiça, mesmo demissionário, não prenunciam nada de bom ...

(*) Ler igualmente O Arrendamento Urbano

Publicado por Joana às 08:52 PM | Comentários (24)

janeiro 15, 2005

Barómetro Político

O Duque de Ávila, então Presidente da Câmara dos Pares e apoiante dos Progressistas, embora não muito fiável, com Braamcamp e Mariano de Carvalho, dos Progressistas, a puxarem-lhe o cache-nez, para chamarem a atenção e obterem apoio.

Publicado por Joana às 07:55 PM | Comentários (9)

Os 2 Partidos e os Impostos

O Zé Povinho amarrado à coluna dos impostos pelo défice. Do lado esquerdo Braamcamp e Barros Gomes (Finanças), com a lança do Imposto do Selo, e do lado direito Fontes e Rodrigues Sampaio, então na oposição.

Publicado por Joana às 07:39 PM | Comentários (5)

O Rei na Barriga

Fontes Pereira de Melo no auge. O rei está no interior de Fontes; o forro do manto está cheio de efígies do banqueiro Henri Burnay; à direita Hintze olha-o invejoso, na expectativa de ser o herdeiro; à esquerda Mariano de Carvalho pede em surdina: larga-a!

Publicado por Joana às 07:19 PM | Comentários (3)

janeiro 14, 2005

Despesa Insultuosa

Há nomes que se forjam pela política. Nunca seriam mais que profissionais desinteressantes e ignorados, se a política não os tivesse projectado para a ribalta. Helena Roseta é um deles. Como política, não passa de uma arquitecta inexperiente; como arquitecta, o que é, deve-o à política. É um círculo virtuoso (para ela) e vicioso, para o resto da sociedade. Mas, num ápice, arrisca-se a libertar-se da lei da morte ... a imortalizar-se ... a ser mais um ícone para encimar o Arco da Rua Augusta!

Helena Roseta afirmou ontem na Visão que "A austeridade de que precisamos em Portugal não é apenas uma exigência do nosso saneamento orçamental - é um dever moral à luz das carências tremendas de dois terços da humanidade.".

Sublimes palavras. Um frade franciscano do século XIII não teria proferido declarações mais virtuosas. É comovente como a ala obreirista do PS chega ao objectivo patriótico de redução da despesa pública e de consolidação orçamental pela via da solidariedade. Não a solidariedade banal com uma função pública excessiva e parcialmente inútil. Melhor e mais exaltante: a solidariedade absoluta com a humanidade mais desvalida. Temos que eliminar o excesso de despesa, porque a nossa despesa pública é um insulto social a dois terços da humanidade.

Portugal deve encetar uma política de austeridade por solidariedade com os desfavorecidos do Bangla-Desh que, para além de não terem que comer, passam a vida empoleirados nas árvores de maior porte, para escaparem às cheias da monção; Portugal deve fazer uma rigorosa política de austeridade por solidariedade com os somalis, entalados entre as secas e os senhores da guerra; Portugal tem que ser intransigente numa frugal política de austeridade por solidariedade com todos os deserdados do mundo: Erguei-vos ó vítimas da fome, que nós partilharemos convosco a vossa abstinência!

No cumprimento desse sublime dever moral, o país teria, além de uma excelsa satisfação espiritual, que nenhum ouro (ou euro) do mundo consegue pagar, o magnífico superavit material resultante de remunerar a função pública, e as actividades de baixo valor acrescentado, com rações parcimoniosas de arroz, milho, feijão e óleo. Certamente Carvalho da Silva, João Proença e Bettencourt Picanço estariam na primeira fila para aplaudir esta medida e receber as sóbrias e parcas rações diárias.

E seria o boom económico. Todas as multinacionais dos têxteis e do calçado, que têm demandado terras longínquas, fariam marcha atrás e estabelecer-se-iam num país de tanto merecimento e tão virtuoso e solícito em dádivas espirituais. Sócrates falou em 150 mil empregos? Só 150 mil? Seriam 500 mil ... 1 milhão ... Portugal teria que importar mão de obra em fornadas gigantescas, descomunais. Claro que teria que ser mão de obra trabalhadora mas, acima de tudo, com a sublime capacidade de entrega ao seu semelhante que Helena Roseta possui.

Portugal está em dívida com Helena Roseta. Ela resolveu, provavelmente sem se dar conta, o nosso problema das outras dívidas, grosseiramente materiais – dívida pública, dívidas com o exterior, etc..

Com a vantagem que as dívidas espirituais pagam-se com um olhar embaciado pela gratidão ... apenas assim. Helena, obrigada!

Publicado por Joana às 07:54 PM | Comentários (60)

Queda do Governo

Após a queda do governo Progressista, Mariano de Carvalho entrega a “pesada herança” ao chefe dos Regeneradores, Fontes Pereira de Melo. Essa pesada herança são os empréstimos, donde a caricatura do banqueiro Henri Burnay, em cima da bandeja.
Mariano de Carvalho, Director do Diário Popular, era o poder oculto, pois não havia sido membro do governo de Braamcamp, mas era tido como um dos principais mentores dos progressistas.

Publicado por Joana às 07:45 PM | Comentários (5)

Dia de Eleições

No dia dos votos são só promessas:

à direita Rodrigues Sampaio, Fontes e Barros e Sá, dos Regeneradores. À esquerda, Mariano de Carvalho e Anselmo Braancamp.

No dia seguinte, os vencedores ...

Publicado por Joana às 07:17 PM | Comentários (7)

janeiro 13, 2005

Desaprender nas Tascas

Um comentarista afirmava ontem que em vez de ler as entrelinhas dos jornais, eu deveria frequentar as tascas suburbanas para adquirir um conhecimento mais profundo do país. Mesmo sem essa frequência instrutiva e embriagante, tem-se verificado que, normalmente, antecipo os acontecimentos. Por exemplo, no dia anterior à entrevista de PSL com o PR, em que este comunicou a dissolução da AR, eu havia escrito que o PSL se deveria demitir porque não tinha condições para governar. Quem ler o artigo que escrevi sobre o discurso do PR, dando posse ao governo de PSL, verificará que retratei então todo o clima de instabilidade que se iria gerar na sequência desse discurso e que culminou na dissolução da AR. Estes são apenas dois exemplos entre muitos.

Ontem escrevi aqui que “o país apenas anseia que lhe sirvam a próxima dose de ópio”, que os portugueses “preferem a tranquilidade ilusória da mentira” e que uma solução seria o colapso da nossa economia e sociedade criando as “condições para que o eleitorado aceite o tratamento de choque que o país necessita”. E o que escrevi ontem reflecte uma preocupação que sinto pela incapacidade do eleitorado português, ou uma parte significativa dele, perceber a situação dramática que o país atravessa e reparar no abismo por onde resvalamos, e que aceite apoiar soluções dolorosas mas indispensáveis. Preocupação que tenho transmitido ao longo de diversos textos que tenho colocado aqui (*).

Igualmente ontem no JN, embora só hoje eu tivesse tomado conhecimento, diversos e conhecidos economistas opinavam que “Portugal ainda não está preparado para aceitar uma verdadeira reforma da Administração Pública”, que “não existe na sociedade portuguesa um clima que permita ao Governo, qualquer que ele seja, reestruturar os fundamentos do Estado”, pois “pela simples força do número de famílias que poderiam ser atingidas por encerramentos ou restruturações de serviços, avaliações de desempenho, deslocações de uma zona do país para outra, ... o custo político de uma real reforma será insustentável, enquanto a sociedade entender que o actual estado de coisas é sustentável”

Medina Carreira concordou com aquelas afirmações e afirmou que "o primeiro passo é consciencializar a sociedade". Mas, "infelizmente, ainda não há pânico suficiente" para ultrapassar a actual "fase caricata de imobilismo e sequer começar a pensar em levar a cabo as medidas propostas por Miguel Cadilhe, que fazem todo o sentido", mas que "são bloqueadas logo à partida pela sociedade", e concluiu “Enquanto Portugal não sentir dificuldades sérias, não vai fazer nada para ultrapassar a actual bandalheira, relaxe e desordem”.

Portanto, todos estes distintos economistas concordam com o que tenho escrito aqui desde há muito tempo. E Medina Carreira foi ministro socialista.

Quem apreende a realidade nacional nas tascas suburbanas apenas vê os anseios, sociologicamente compreensíveis, mas economicamente insensatos, de uma população que, maioritariamente, se tenta drogar com ilusões, que foge desesperadamente da crueza dos factos, que contesta a política e os políticos dando socos no ar, pois nem quer acreditar que os verdadeiros alvos estão nela própria, em interesses ilusórios e ruinosos que não passam de ícones ocos, sem substância, mas aos quais sacrifica o bem estar nacional e os seus interesses mais essenciais e mais a longo prazo.

E a caminhada para o colapso é inevitável, e visível, para quem não se inebrie pelas tascas suburbanas, pois a nossa economia já não tem a possibilidade da desvalorização cambial para repor as condições de competitividade. E essa inevitabilidade é reforçada pelas promessas absurdas de Sócrates, o mais provável vencedor das eleições, que se desfaz em declarações avulsas, sem coerência entre si, tirando a despesa avultada que elas representam para o erário público, excepção feita à promessa, a longo prazo, de elevar o crescimento para um ritmo de 3% ao ano e criar 150 mil empregos. Só não explicou como pensa consegui-lo.

E seria igualmente importante que Sócrates, e também Santana, explicassem que medidas irão tomar para evitar o desemprego gerado pelo próximo colapso dos têxteis de baixo valor acrescentado, face à liberalização do comércio internacional dos têxteis, e na construção civil, face à estagnação continuada do sector imobiliário e das obras públicas.

Mas uma economia para gerar emprego, tem que ser competitiva e a competitividade não se estabelece por decreto, nem com declarações para eleitor ver. Consegue-se com medidas de longo prazo relativas à qualificação e formação, e estímulos diversos, nomeadamente aliviando o sector privado do pesado ónus de sustentar a ineficiência pública e de sofrer os seus efeitos.

(*) Cito, por exemplo:
A questão que se coloca é saber até quando Portugal sobreviverá sem uma revolução completa do seu actual modelo económico e financeiro. A questão que se coloca é saber o que sucederá primeiro: se um pacto de regime, ou se a convulsão e a destruição do actual espectro político.

às vezes, a iminência da morte leva a actos desesperados, e um deles pode ser o doente mandar às urtigas ... a constituição ... que lhe espartilhava a sua conduta, mandar passear sinapismos e emplastros emolientes, e fazer a cura que a ciência médica impõe.

Hoje toda a gente aceita as reformas ... desde que não belisque os seus interesses individuais. Toda a gente está convencida que é imprescindível fazerem-se reformas, mas quando elas se perfilam no horizonte, todos os argumentos valem para impedir que elas se façam. ... Elas hão-de se fazer, quer queiramos, quer não e quanto mais tarde acontecerem, mais sacrifícios teremos que suportar, mais custos haverá em desemprego, falências, insolvências. Será o preço acrescido a pagar pelo nosso desleixo.

Publicado por Joana às 10:23 PM | Comentários (137)

Sistema Bicamaral

Como Bordalo o via em 1881

Esta caricatura, publicada no António Maria em 17-Fevereiro-1881, pouco tempo antes do governo cair, retrata a guerrilha entre a Câmara dos Pares e o Ministério, que tinha o apoio da Câmara Baixa.

Da esquerda para a direita, Fontes rapa os queixos a Braancamp, Presidente do Ministério; Vaz Preto a Luciano de Castro; o Visconde de Chanceleiros a Saraiva de Carvalho; alguém que não identifico a Adriano Machado; seguem-se dois que também não identifico; finalmente, na ponta direita, Barros e Sá rapa os queixos a Barros Gomes.

Atrás, à direita, o Duque d’Ávila, presidente da Câmara dos Pares, rapa os queixos a alguém que não identifico.

Quem souber a quem correspondem as caricaturas que não identifiquei, esteja à vontade para me esclarecer, a mim e a quem leia este blog.

Publicado por Joana às 07:02 PM | Comentários (9)

janeiro 12, 2005

Logro Velho Não Cansa

Os dados estão lançados para mais uma encenação eleitoral. Os protagonistas estão ensaiados e sabem as marcações e as deixas. Os protagonistas destacados para o palco são exímios na arte de iludir; os protagonistas destacados para a plateia treinam-se há séculos a acreditar naquilo que querem acreditar, mesmo tendo a experiência que tudo o que for prometido se irá revelar depois uma refinada mentira.

É difícil avaliar porque é que estes protagonistas aceitam fazer reposições periódicas e regulares desta tragicomédia. Uns asseveram que os protagonistas-actores são constrangidos a mentirem porque os protagonistas-espectadores têm medo da verdade e preferem a tranquilidade ilusória da mentira. Outros asseguram que os protagonistas-actores mentem porque são incompetentes e apenas anseiam por continuarem no palco, mesmo à custa de iludirem os protagonistas-espectadores, que não passam de ingénuos iliteratos, que caem sempre no mesmo conto do vigário.

Parece-me que ambos têm razão. Os portugueses sempre se iludiram a si próprios, partindo do princípio que a tragédia que se perspectiva, apenas irá atingir os outros. Cada um pensa que acabará por se safar da “enrascada”. Esta percepção é comum em todos os domínios da relação do português com as instituições.

Com frequência inusitada, os governos legislam disposições insensatas, com efeitos colaterais que não avaliaram devidamente. Na Europa “civilizada”, tal conduziria a movimentos de opinião poderosos, aparecimento de organizações cívicas criadas unicamente para liderar a opinião pública no combate contra essa legislação. Em Portugal é o silêncio. Cada um pensa ... cá me hei-de safar. E o que é singular é que, na generalidade, safa-se. O mau funcionamento das instituições, a inércia dos cidadãos em cumprirem as disposições legais e o laxismo geral do país faz com que esses instrumentos legais caiam rapidamente em desuso, sejam esquecidos e ninguém lhes ligue.

O mesmo tem sucedido com as promessas políticas. Até há poucos anos este jogo de ilusões tinha funcionado. Os políticos cumpriam algumas das promessas, a população ficava satisfeita, meses depois a desvalorização cambial fazia ruir vantagens adquiridas, mas todos esses mecanismos complicados escapavam à compreensão geral das populações ... era a fatalidade do destino. E na eleição seguinte novas promessas insustentáveis, a mesma crendice, e os mesmos resultados.

O último grande comediante destes enganos foi o Actor Guterres. O crédito fácil e a descida das taxas de juro proporcionados pela adesão ao euro, a aplicação da diminuição dos encargos com a dívida pública na criação de empregos públicos desnecessários e nas benesses improdutivas distribuídas a esmo. Todavia, a actuação do Actor Guterres não permitia uma reposição. Os ingredientes dessa actuação tinham sido consumidos no acto.

A ressaca foi terrível. Foi como que o despertar dos Paraísos Artificiais criados por dose excessiva de ópio. Esperava-se que o país reagisse, lutasse ... e afinal o país apenas anseia que lhe sirvam a próxima dose de ópio.

E os políticos vão servir-lhe. Começou pelo OE 2005, onde Santana Lopes descobriu, surpreendentemente, que a austeridade tinha acabado e que era possível aumentar o rendimento disponível das famílias, quer através de aumentos salariais, quer através da diminuição do IRS por troca com os benefícios da poupança. Ao apostar no consumo das famílias por contrapartida da poupança, Santana deu o sinal que uma suave dose de ópio seria administrada ao país para lhe diminuir a ressaca.

E o PR, ao dissolver a AR e ao marcar eleições antecipadas, foi o dealer que a classe política ansiava, ávida por distribuir mais doses maciças de estimulante tão poderoso.

E assim tudo se perfila para que a comédia de enganos continue.

Santana Lopes perdeu a coragem política que o seu passado sugeria ter. Capitulou perante o vampirismo da comunicação social e a hipocrisia das manobras presidenciais. Também promete quimeras. Em vez de denunciar e combater a mesquinhez, fica “incomodado”.

Sócrates quando não diz banalidades, quando promete coisas específicas, estas promessas são imediatamente “limadas” ou “corrigidas” por aqueles que lhe fazem o programa. Só promete generalidades: empregos, sem especificar onde; o PS ser “amigo” das políticas sociais, sem especificar onde leva essa amizade; substituir os Hospitais S.A. pela mesma coisa, mas com outro nome e com os boys do Correia de Campos nas administrações; etc.

Portas tem a tarefa mais facilitada. Escusa de prometer seja o que for, pois se sabe que só irá para governos como sócio menor. Assim, basta-lhe apresentar o currículo dos seus ministros e vender a ideia que a coligação ruiu por inabilidade do parceiro.

Quanto aos outros, não fazem parte do regime. Apenas o querem enxovalhar e destruir, mas sem nada para oferecer em troca. O BE ainda teve pretensões em chegar-se ao conchego do poder, mas a elaboração das listas do PS mostrou claramente que Sócrates não apostava nessa carta. A única solução para Sócrates é a maioria absoluta. Aliás, só há duas soluções para o país evitar o colapso imediato: 1) o PS ter a maioria absoluta; 2) a Direita, coligada ou não, ter a maioria absoluta.

A solução em que uma parte do PSD aposta é a liquidação política de Santana nas eleições de Fevereiro, o semi-colapso do país com Sócrates durante a próxima legislatura, admitindo que ele chegue ao fim da legislatura, e a criação de condições para que o eleitorado aceite o tratamento de choque que o país necessita.

A primeira condição está quase garantida. Não parece que Santana Lopes consiga evitar uma pesada derrota em Fevereiro. Ele próprio comporta-se como um derrotado. Poderia tentar uma reviravolta em debates com Sócrates, mas Sócrates vai gerir uma situação que à partida lhe é vantajosa e não a vai comprometer em debates onde se poderia espalhar. Sócrates vai apostar na derrota de Santana. A sua vitória será apenas a consequência inevitável dessa derrota.

A segunda condição é quase certa. Sócrates não tem base de apoio, na sua clientela política, para tomar as medidas que o país precisa. Sócrates parece-me um político com algum pragmatismo, embora pouco consistente, mas a base clientelar que se perfila detrás dele não permite alimentar esperanças. Além do mais, há duas eleições a seguir e Sócrates irá evitar tomar medidas difíceis no primeiro ano de mandato. Todavia, não tomar medidas equivale a tomar uma decisão calamitosa.

Quanto à terceira condição, já é de prognóstico longínquo e difícil. Tudo depende do estado em que ficar o país, depois do consulado de Sócrates, se este ganhar.

Nota
Ler sobre estes temas:
Pacto de Silêncio
Desaprender nas Tascas
A Frase do Dia
O Aumento da Idade da Reforma
Ministro Equivocado
Portugueses e Alemães
A Entrevista de Daniel Bessa
Tiros ao Acaso
Política, para que te quero ...

Publicado por Joana às 11:56 PM | Comentários (14)

Transfiguração

... segundo Bordalo

A maioria das personagens já foi identificada em posts anteriores. A figura bojuda que aponta para Fontes, é o Conselheiro Arrobas, ao tempo Governador Civil de Lisboa. Junto dele, sentado, está Rodrigues Sampaio, agarrando o Espectro, o jornal que ele escreveu e editou durante a Patuleia, conforme referi num post anterior

Publicado por Joana às