Semiramis

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dezembro 30, 2004

Punir o Bota-abaixo Obstrucionista

Em 5 de Dezembro escrevi aqui (cf. O Túnel pela culatra) que o causídico das «causas populares» José Sá Fernandes deveria ser cauteloso e evitar passear-se por aquela zona, enquanto os moradores e comerciantes locais não esquecessem o sofrimento por que têm passado. Muitos comentadores desdenharam então dessa afirmação e auguraram uma promissora carreira a uma das mais proeminentes figuras do «não deixar fazer nada» à portuguesa.

Hoje soube-se pelos jornais que um grupo de moradores e comerciantes que se sentem prejudicados pela interrupção de sete meses das obras do túnel do Marquês, em Lisboa, constituíram a "Comissão de Lesados por Sá Fernandes", e admitem avançar para tribunal para exigir indemnizações pelos prejuízos que sofreram pela paragem da construção do túnel em Abril. Segundo um dos impulsionadores da comissão, esta já reúne cerca de uma centena de pessoas, residentes e comerciantes da área afectada pelas obras e mesmo gente que não sendo da zona, a utilizava e que sofreu graves transtornos.

Não me parece que essa acção tenha pernas para andar. Afinal de contas quem ordenou a paragem das obras foi o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa. Sá Fernandes apenas interpôs a «acção popular» que se veio a revelar uma «acção muitíssimo impopular»! Provavelmente a intenção dos moradores é que aquela comissão constitua uma espécie de providência cautelar contra futuros delírios cívicos daquele advogado

Todavia é bom que Sá Fernandes saiba que o seu protagonismo em impedir a realização de obras sob a epígrafe revolucionária de «acção popular», só é popular entre os amigos dele e os meios de comunicação social. E nestes, apenas até concluírem que a população está irada, assestando então baterias em sentido contrário ... audiências oblige.

Em Portugal, quando se pretende fazer qualquer coisa, seja a nível do governo, seja a nível autárquico, seja mesmo a nível de grupos de cidadãos para fazer um simples parque de estacionamento subterrâneo, levanta-se imediatamente um coro de protestos dos quadrantes mais inesperados. Tudo serve para tentar impedir a realização de qualquer empreendimento: a mentira ou as meias-verdades insidiosas, a calúnia mais torpe, a chicana, a intriga, a gritaria, providências cautelares, manifestações, etc.. Todos os meios possíveis são mobilizáveis na cívica e patriótica tarefa de impedir que algo seja feito.

Se exceptuarmos o futebol, que foge a esta regra por estar dominado por gente despicienda do ponto de vista intelectual, Portugal atinge o máximo da sua exaltação patriótica e cívica quando os intelectuais p.c. (politicamente correctos) e os órgãos de comunicação social, colonizados por eles, mobilizam as forças vivas da Pátria para a ingente tarefa de não deixar fazer nada.

É esta mentalidade obstrucionista que tem que acabar. Ela não corresponde à vontade do povo português, mas apenas a uma fina camada urbana arrogante e convencida que detém a verdade absoluta, verdade que parece ser a vontade do país, apenas porque controla a informação.

Há cerca de 3 anos fui a Évora em serviço, no preciso dia em que se realizava uma manifestação ambientalista para protestar contra a Barragem do Alqueva, exigindo a cota 139. De início não me apercebi de nada. Reparei apenas que muitas árvores das praças da cidade tinham fitas pretas atadas ao caule. Quando ia a chegar à Praça do Geraldo, uma adolescente com uns ramos entrançados encimando a cabeça, lembrando a coroa de espinhos, distribuía uns prospectos, perante a indiferença, e mesmo hostilidade, da população.

Já estava eu na Praça do Giraldo quando esse pessoal se reuniu no centro da praça e clamou repetidamente o refrão «Cota 139». Não deveriam ser mais de 30. Dezenas de repórteres, com apoio de vários carros de exteriores, afadigavam-se à volta daquele grupo, tentando obter as imagens mais favoráveis. Quando acabaram as imprecações, o pessoal subiu para o autocarro que o tinha levado até àquela cidade alentejana e foi-se embora. Os eborenses ignoraram completamente aquela incursão dos «bem pensantes» de Lisboa.

E de facto, o plano de rega que faz parte do projecto do Alqueva, que ultrapassa Ferreira do Alentejo e Odivelas, só é possível com uma cota que permita o transporte por gravidade até zonas tão distantes, minimizando o custo de energia em Estações Elevatórias. É a cota 152 que permite esse plano de rega e a população interpelada pelos excursionistas ou sabia isso, ou apenas estava farta de intromissões estúpidas e arrogantes nas suas vidas.

Mas não é apenas nestes níveis que o não fazer nada prevalece, ou tenta prevalecer. O principal cuidado de qualquer gestor público que se preze e que pretenda singrar nas sinecuras estatais, é evitar tomar decisões. Tomar uma decisão é o acto mais atrevido e arriscado que um gestor público pode fazer. Um gestor público pode ser punido ou enxovalhado publicamente por tomar uma decisão. Passará completamente desapercebido se evitar tomar decisões. O gestor público é premiado, não pelas decisões que tomou, mas pelo patriótico empenho em não tomar qualquer decisão.

Essa mentalidade, muito arreigada no nosso país, e, hoje em dia, curiosamente sustentada primordialmente por aqueles que se arrogam de progressistas e de terem o futuro nas mãos, tem que ser erradicada porque é, desde há séculos, um dos maiores obstáculos, senão o principal, ao desenvolvimento do país.

É esse dever cívico de contrariar aqueles que não deixam fazer nada, que se impõe presentemente ao povo português. Era imperioso que o povo português se consciencializasse, ganhasse voz (não a voz daqueles que se arrogam permanentemente de serem as suas vanguardas conscientes) e se organizasse para pressionar para se fazerem coisas, em vez de assistir, nas TVês, à proliferação de pseudo-organizações do apostolado da inércia, que não representam ninguém, e cujas dezenas de membros estão igualmente filiadas em centenas de outras pseudo-organizações que não passam de emplastros emolientes.

É essa recusa à mudança e à inovação, misturada com a mesquinhez e a inveja, que constitui a amálgama mortífera que se opõe ao nosso desenvolvimento. Contribuir para a sua erradicação é o dever de todos nós.

Publicado por Joana às 07:55 PM | Comentários (52)

dezembro 29, 2004

Balanço Negativo

O fim do ano aproxima-se e é tempo dos balanços. Infelizmente o balanço não é positivo e as perspectivas futuras são ainda mais negativas. Em fins de 2003 e no início deste ano as perspectivas eram animadoras embora reservadas. Os indicadores macroeconómicos do país acusavam então uma evolução positiva. As diminuições do consumo privado e público haviam conduzido a uma forte retracção da procura interna. Como a propensão marginal à importação é muito elevada, nomeadamente em flutuações marginais da procura interna, essa retracção havia levado a uma importante quebra das importações.

Como a quebra da procura interna foi parcialmente compensada pelo aumento das exportações (procura externa), esta conjugação de factores permitiu um maior equilíbrio da Balança de Pagamentos (que passou de cerca de –9% do PIB em 2001 para cerca de –2,5% em 2003) e, portanto, a uma situação mais saudável da economia portuguesa. O facto de, com a crise internacional, as nossas exportações terem tido um aumento significativo, era um bom sinal.

Já era mais preocupante a forte quebra na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), embora o Governo afirmasse então que se tratava do investimento menos produtivo e, por isso mesmo, de menor impacte no crescimento económico. Mas não levei na altura aquela afirmação muito a sério, porquanto nessa FBCF se contabilizavam, certamente, os montantes despendidos nos estádios para o Euro 2004 que não era, de forma alguma, um investimento produtivo.

Outra situação preocupante era a Ministra das Finanças revelar-se incapaz de controlar o défice pelo lado da despesa, como seria o desejável. Portanto o montante do défice iria depender das receitas geradas pelo hipotético aumento da actividade económica.

Infelizmente os maus presságios confirmaram-se e as previsões optimistas goraram-se. O aumento da procura interna do primeiro semestre traduziu-se num acentuado aumento das importações, enquanto as exportações têm patinado, devido à estagnação da competitividade do sector exportador português, potenciada pela queda do dólar, em cerca de 8% durante 2004. A conjugação desses dois factores agravou o défice da nossa Balança de Pagamentos, invertendo a tendência verificada no ano de 2003.

O Euro 2004 contribuiu para o melhor clima económico sentido no primeiro semestre. Mas esta melhoria não era sustentável, porquanto não resultava de nenhuma situação estrutural, mas de uma situação meramente conjuntural. Além do que o governo de Durão Barroso havia perdido a sua inicial fúria reformista, fúria que aliás era mais verbal que real. Verba non res foi a divisa de Durão Barroso. Havia no governo de Barroso diversos ministros e secretários de Estado cuja remodelação era urgente e o chefe do executivo foi adiando essa remodelação, por razões que não consigo atingir, mas que julgo deverem ser procuradas na sua falta de coragem política, de preferência a qualquer estratégia política suicidária.

A saída de Barroso e a sua substituição por Santana Lopes trouxe objectivamente uma melhoria. A equipa ministerial de Santana, com uma ou outra excepção, era claramente melhor que a anterior. Foi um governo que desenvolveu uma grande actividade para um tempo de existência tão reduzido. Meteu ombros a reformas que exigiam grande coragem política e que, até então, todos os governantes tinham evitado.

Todavia algumas dessas reformas pecavam por diversos erros. A Lei do Arrendamento Urbano era insuficiente, privilegiava o comércio perante a habitação, e os condicionalismos impostos aos aumentos das rendas comerciais tornavam esses aumentos praticamente impossíveis. Por outro lado aquilo que é um travão ao funcionamento do mercado de arrendamento é o incumprimento contratual da maioria dos inquilinos que já celebraram os contratos de arrendamento no regime de liberdade contratual, posterior a 1990. Aliás a dificuldade em cobrar dívidas em Portugal é um travão ao funcionamento de todos os mercados, e não apenas o do Arrendamento Urbano. Neste último caso é duplamente grave pois, além de não pagarem renda e da morosidade das acções de despejo e das acções de execução da sentença, o senhorio recebe uma casa que necessita de obras de recuperação.

Há que desburocratizar o regime jurídico que vigora nestes casos, de forma a facilitar os despejos por não pagamento das rendas e agilizar todo o processo de cobrança coerciva das dívidas. Portugal é um paraíso para os caloteiros. Um dos sustentáculos do bom funcionamento de uma economia de mercado é a protecção da propriedade privada. Ora um caloteiro rouba, objectivamente, a propriedade de outrem e, em Portugal, fica impune, a menos que as dívidas sejam importâncias suficientemente vultuosas que sustentem as custas de acções judiciais. Mas mesmo assim, cobrar uma dívida sai caro e é um processo muito moroso.

Se objectivamente o governo de Santana Lopes constituía uma melhoria, subjectivamente foi ferido de morte pelo comportamento do PR e pelo vampirismo da Comunicação Social que o comportamento do PR incentivava. Foi a demora caricata, excessiva e injustificada na indigitação do governo; foi o discurso de posse, que era um convite à instabilidade social e mediática; foram diversas atitudes durante aqueles quatro meses que diminuíram a força política do governo, sempre sob a permanente ameaça de demissão. Não era possível governar naquelas circunstâncias, com a permanente oposição do PR e o vampirismo mediático estimulado pela fragilidade institucional do governo.

A dissolução da AR e a demissão do governo foi o corolário lógico de todo este processo nefasto.

Portugal está numa situação muito difícil. Objectivamente já aqui a descrevi por diversas vezes. Mas subjectivamente é pior. Os portugueses vivem na ânsia de esmolar o Estado, desde as empresas até aos agentes culturais. Temos graves carências a nível da instrução pública e na qualificação científica e profissional. Ansiamos por sinecuras e empregos que sejam asilos e somos avessos ao risco, à mudança e à mobilidade profissional. Temos um aparelho estatal desproporcionado que funciona pessimamente. A nossa sociedade está compartimentada em corporativismos poderosos que rejeitam obstinadamente qualquer mudança, quaisquer reformas. E esses corporativismos não existem apenas no sector público, pois também subsistem no sector privado.

Todavia, nos últimos vinte anos têm ocorrido melhorias no sector privado, mais dinamismo, mais capacidade de conviver com o risco. Há sectores industriais e de serviços que conseguem uma boa performance em concorrência com o exterior. Aliás a produtividade do nosso sector exportador tem crescido muito mais rapidamente que a do resto da nossa economia. Se não tivesse sido assim, Portugal estaria presentemente falido.

Mas se o sector privado tem experimentado algumas melhorias, embora muito insuficientes, o mesmo não acontece, antes pelo contrário, no sector público, onde magistrados, professores, médicos, função pública em geral, estão cada vez mais refractários a mudanças que belisquem minimamente interesses instalados, muitas vezes ilusórios.

E o que se perspectiva no horizonte não é brilhante. Escolher entre os que não conseguiram resolver a crise económica e financeira e aqueles que a criaram e ainda não se deram conta disso é uma tarefa difícil, nomeadamente quando estes últimos acenam com miragens não concretizáveis, mas substancialmente mais atractivas que a nudez forte da verdade.

Ler ainda sobre esta questão:
Da Importância de um PEC
Aspirina ou Benuron?

Publicado por Joana às 11:06 PM | Comentários (26)

As Duas Visões de Semíramis

Publicado por Joana às 06:50 PM | Comentários (26)

Confesso ... plagiei

É verdade ... tenho que reconhecer. Plagiei. Plagiei-me a mim mesmo e à minha desventurada maninha mais nova! E conto esta história apenas por dois motivos:

1 – Porque ela é deliciosa, quando enquadrada com o que as azémolas contumazes da net têm andado a escrever por tudo o que é blogosfera;

2 – Porque já a havia contado por mail, ao Bernardo Motta, do Afixe, há uma semana. Eu devo ter o dom da premonição ... parece que adivinho o futuro. Calhou contar então esse episódio, nesse mail, por mero acaso, porque se não o tivesse feito, não diria nada agora, pois não faltariam depois as azémolas do costume a zurrar que eu havia inventado esta história.

Há uns 12 anos, teria a minha mana mais nova 14 anos, precisou de fazer um trabalho escolar e, já não me lembro a que propósito, escolhemos (ela conversou comigo sobre essa escolha) o número de ouro como tema.

Um amigo do nosso pai (e nosso também, por afinidade), catedrático do I S Agronomia, julgo que, à época, presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática, emprestou-nos aqueles números do Boletim da Sociedade Portuguesa de Matemática. Eu encarreguei-me da parte matemática e de algumas partes do texto (sou mais velha 9 anos que ela) e ela das imagens e das partes mais artísticas. Ela é toda dada às artes e já estava na calha para Arquitectura, onde se formou há 2 anos.

O texto foi então feito em WordPerfect e não consegui, naquele domingo em que escrevi os 5 textos do Descodificando o Código da Vinci(*), recuperar tudo para o Word, nomeadamente umas imagens giríssimas da explicação do friso do Parténon em termos do rectângulo de ouro. Mas se estiverem interessados consultem os números que referi daquele Boletim. Em qualquer dos casos, o que postei foi um resumo do trabalho.

O que nos tem feito rir às escancaras é aparecerem, segundo os azémolas contumazes da net, distintos professores e alunos universitários, com textos semelhantes ao nosso. Será que tão ilustre gente foi vasculhar os trabalhos dos miúdos da Escola Secundária onde a minha irmã (e eu antes dela) andou? Claro que não. Fomos todos beber às mesmas fontes.

Entretanto verifiquei agora que o incansável e inefável LR descobriu, depois de ter escrito os primeiros disparates e ter passado o resto do dia a trabalhar neste momentoso problema, que aquele Boletim está on-line. Peço-lhe, após esta sua notável e tardia descoberta, que não se esqueça agora de acusar, em pelourinho público, aquele catedrático que, ainda esta manhã, era para si o repositório do saber e da ética científica. Andou a chamar-me tantos nomes e afinal o ex-reputado “professor Machiavelo também é um reles ladrão” (Luis Rainha em dezembro 29, 2004 01:05 PM)

Foi pena eu não ter sabido, naquele domingo tão extravagante, que aquele boletim já estava on-line, senão tinha ido lá sacar as imagens que não consegui converter do WP. ... Sou mesmo uma plagiadora relapsa ... diga lá!!

(*) O que é um espanto, e diz bem da forma como, em Portugal, despendemos tempo e energias com coisas inúteis, é que eu devo ter gasto umas 7 a 8 horas com aqueles 5 textos que são, repito, apenas textos de blogue e não uma dissertação de doutoramento. O LR já deve ter gasto muito mais que isso em navegações netívagas, em escritos tumultuosos por tudo o que é blogosfera, a roer nervosamente os sabugos, temeroso de possíveis respostas mordazes, a tomar ansiolíticos, a sovar desnecessariamente a companheira sempre que, após cada 40 irritantes passagens pelo Google não encontra o que quer.

Enfim ... uma vida tornada estupidamente inútil

Publicado por Joana às 06:40 PM | Comentários (44)

dezembro 28, 2004

Quando os não factos são notícias

O país estava carente de notícias. É certo que a catástrofe do Índico, que deve ter ceifado cerca de cem mil vidas, foi um maná para a sede sanguinolenta das nossas Tvês. Com que luxúria se lançaram sobre aquele pesadelo, com repórteres afadigados na perseguição de traumatizados, questionando-os sobre o cataclismo, tentando sacar as imagens mais arrepiantes possíveis. Mas não há nada que se compare com uma boa zaragata nacional.

Se não há notícias, nada como criá-las. O «Diário Económico» noticiou hoje que o Ministério da Segurança Social ordenou a suspensão do pagamentos dos subsídios de doença e de desemprego que deviam ser efectuados nos últimos dias de Dezembro, com o objectivo de transferir despesas para o próximo ano, aliviando a execução orçamental de 2004.

A razão apontada é pouco consistente. O défice orçamental avalia-se em termos de compromissos (custos e receitas) e não em termos de fluxos financeiros (pagamentos e recebimentos). Portanto parte daqueles fundos já estaria incluída no défice. Por outro lado os valores em causa são irrelevantes quando comparados com os montantes da despesa pública e do défice. Não excluo liminarmente que houvesse tentativa de protelamento de pagamentos, como tem acontecido, desde sempre, com mais frequência do que seria desejável, mas, se tal tivesse acontecido, seria por questões pontuais de tesouraria.

Aliás, o Ministro das Finanças, que é o responsável pelo orçamento, desmentiu, através de uma porta-voz, recorrer a «eventuais» atrasos no pagamento dos subsídios de desemprego e doença para controlar o défice orçamental de 2004, afirmando que «não deu qualquer ordem ou orientação nesse sentido» e desconhece «eventuais atrasos» no pagamento daquelas prestações sociais, a cargo do Ministério da Segurança Social. E acrescentou que alegados atrasos «a existirem, nada têm a ver com controlo do défice, cujas contas estão feitas e foram já explicadas». O Ministério da Segurança Social desmentiu igualmente a notícia.

As notícias referem-se a alegados factos, mas os protestos foram verdadeiros, coléricos e arrebatados. Carvalho da Silva apelou a uma revolta nacional e afirmou, com a segurança de quem sabe ser ele próprio um dos principais responsáveis por isso, que «o país assim não se desenvolve». As oposições reagiram indignadas gritando "a sua profunda indignação pela ignóbil atitude do governo”. As notícias foram desmentidas, mas os protestos mantiveram-se. Apenas deixaram de ser protestos contra as notícias ... passaram a ser protestos contra as alegadas notícias.

A TVI conseguiu mesmo, após uma devassa exaustiva, descobrir duas pessoas, no Algarve, uma em Faro e outra em Loulé, que se queixavam de atrasos no recebimento de subsídios.

Louvemos em piedosa atitude estas duas modestas algarvias que, heroicamente, sozinhas, sustentam o défice da nossa Pátria. Sem o seu patriótico, abnegado (e forçado) contributo, a Pátria, e os seus egrégios avós, estariam agora a contas com os empedernidos contabilistas do Eurostat. Louvemos igualmente a TVI por nos dar a conhecer quem, tão devotadamente, é o sustentáculo do nosso precário equilíbrio orçamental. Nunca tão poucas, valeram tanto.

E louvemos o heróico Director do Diário Económico que, segundo ele próprio, e já desesperado por ninguém reconhecer o seu merecimento, apareceu nos jornais televisivos das 20H00 a vangloriar-se de se dever a ele, e à sua notícia, que os subsídios de doença e de desemprego vão ser pagos.

É bom ser-se Director de um jornal. Diz-se que havia no Pireu, na clássica Atenas, um louco que se reclamava dono do porto e de todas as embarcações que o demandavam. Um director de um meio de comunicação, com a empáfia de Martim Avillez, pode reclamar-se de ser o motor de tudo o que aconteça. Basta noticiar que um facto notório não vai acontecer e aparecer, depois, a clamar ... olha se não fosse eu!

Amanhã o Sol não tem intenções de se levantar, asseguro-vos. Mas se ele despontar, desde já afianço que só o fará devido ao escândalo abjecto que eu acabo de denunciar publicamente, neste blogue. Portanto, se ele nos iluminar amanhã ... a mim o devem.

Publicado por Joana às 10:57 PM | Comentários (49)

Ucrânia, a Fronteira

Uma digressão geográfica

Ukraina significa confins, fronteira longínqua, e a Ucrânia, ela própria, constituiu sempre uma fronteira entre a Europa e a Rússia e estepes asiáticas. E essa fronteira passava por dentro da actual Ucrânia, como a história o mostra e os mapas seguintes o provam. E essa fronteira interna, foi a fronteira entre Iuschenko e Ianukovitch, entre a base de apoio de um e de outro, entre a Ucrânia mais europeizada e a Ucrânia mais russificada.

Para tentar explicar a clivagem existente entre as bases de apoio de Iuschenko e Ianukovitch, nada melhor que olharmos a evolução geográfica das terras actualmente constituintes da Ucrânia e sob que domínio estiveram.

Vemos na viragem do milénio o Principado de Kiev, que russos e ucranianos reclamam com origem, e a costa sul dominada pelos petchnegos

A geografia em 1200, mostra o desmembramento desse principado, durante os 2 séculos seguintes

A continuação desse desmembramento em 1300, e a emergência da Lituânia. Os lituanos, que se tinham mantido pagãos apesar das cruzadas dos cavaleiros teutónicos, vão durante um século XIV, construir um extenso Estado onde a maioria da população não era lituana.

Em 1386 Jaguelão, Grão-Duque da Lituânia, torna-se também Rei da Polónia. A partir daí estes 2 Estados ficam em união pessoal, mas governando-se autonomamente cada um. Foi durante o reinado de Jaguelão que os lituanos adoptaram, pouco a pouco, o cristianismo, e os cavaleiros teutónicos foram vencidos em Tannenberg.

Se se observar o mapa referente a 1500, nota-se claramente a clivagem entre a actual Ucrânia ocidental, incluída no Reino Polaco-Lituano, e a Ucrânia Oriental, incluída nos principados russos e depois na Rússia. A sul, o que restou do domínio mongol, o Khanato da Crimeia. A Crimeia foi mais tarde, em meados do século XX, russificada, com a expulsão dos tatares. Provavelmente por isso ela é actualmente favorável a Ianukovitch. Estas fronteiras vão-se manter, com poucas modificações, até ao último quartel do século XVIII.

No mapa relativo a 1700 vêm-se os territórios sob o domínio dos Hetman dos Cossacos, no limite entre as duas Ucrânias. Entretanto os Lituanos, povo numericamente muito reduzido, que haviam conquistado um domínio tão extenso, que colocaram o seu soberano no trono da Polónia, acabaram “engolidos” por quem tinham anexado!

A partir daí, com o aparecimento de Pedro o Grande e o enfranquecimento do Reino Polaco-Lituano, vítima das disputas entre a sua nobreza irrequieta, a Rússia progride para o ocidente e, em fins do século XVIII, juntamente com a Áustria e a Prússia, repartem a Polónia. Neste mapa, relativo a 1809, no apogeu de Napoleão, vê-se o Grã-Ducado de Varsóvia, reconstituído por Napoleão, a seguir à derrota dos russos em Friedland e dos austríacos em Wagram. Após a queda de Napoleão, o Grã-Ducado de Varsóvia passou para o domínio russo. Esta situação vigorou até à Grande Guerra de 1914-18

A Polónia e a Lituânia só recobram a independência após a Grande Guerra de 14-18, embora a Lituânia tivesse sido incorporada na URSS em 1940. A Ucrânia teve uma curta experiência de independência no final da Grande Guerra de 14-18, mas foi rapidamente incorporada na URSS. A Lituânia e a Ucrânia recuperaram a independência com o colapso da URSS em 1990.

O futuro dirá que Ucrânia irá emergir do actual processo. Se a Ucrânia que esteve, durante quase um milénio, ligada à Europa oriental, que durante esse tempo foi os confins orientais da Europa, ou a Ucrânia que durante os 2 últimos séculos esteve dependente da Rússia. Ou se a Ucrânia se cinde em duas Ucrânias, Ucrânias que tiveram, ao longo da História, percursos tão diversos

Publicado por Joana às 12:08 AM | Comentários (27)

dezembro 27, 2004

Da Importância de um PEC

Um PEC é absolutamente imprescindível. Mas não necessariamente um PEC simplista, como o existente. Todavia, quando estabeleceu as regras do PEC, Bruxelas deve ter julgado que os dirigentes políticos dos países da UE eram gente sensata e que no ciclo alto não entrariam em desvarios despesistas, para não ficarem de pés e mãos atados durante a recessão. Por outro lado meteram tudo no mesmo saco – a despesa corrente e despesa de capital. Ora isto é perverso para governos insensatos e laxistas. Se em ciclo baixo, Bruxelas alargar o espartilho, teremos os lobbies sindicais do Sector Público e os partidos, cujo horizonte político é a distribuição do que não há, a exigirem aumentos salariais e das pensões.

Ou seja, se Bruxelas apenas alargar o espartilho dos 3%, sem outras especificações, o que acontecerá é ficarmos um passo mais próximo do abismo.

Portanto, embora o PEC seja “estúpido” e “rígido”, a sua flexibilização, sem ter em conta o que enunciei acima, poderia ser a abertura da boceta de Pandora do cataclismo financeiro em diversos países europeus e, em primeiro lugar, no nosso. O Pacto de Estabilidade e Crescimento tem o defeito de, nas fases altas do ciclo económico, não ter um sistema de alerta e de sanções quando a política orçamental está a ser pró cíclica durante a expansão da actividade económica. Esse defeito foi a nossa desgraça nos anos de 1996-2001.

Portugal tem uma despesa pública cerca de 48% do PIB, em termos oficiais, mas na prática é bastante superior. Porque os compromissos reais do Estado vão muito para além disso, como o caso das empresas que embora públicas, são extensões das administrações públicas, e das parcerias publico/privadas. Além do mais, a dívida pública não contém o valor actualizado dos compromissos assumidos há alguns anos atrás, como o caso das SCUTs, que são dívida pública. No caso das SCUTs apenas as anuidades entram no orçamento de cada ano (e só a partir de 2005). O que o governo de Guterres fez, foi não apenas comprometer o presente (dele), como comprometer o futuro do país por várias décadas.

O mesmo iria acontecer, embora em muito menor escala, pois eram montantes muitíssimo menores, com a operação de lease back que Bruxelas teve o bom senso de inviabilizar. O Estado tem imóveis em excesso. Mas deve vender aqueles que não necessita, na altura mais favorável da conjuntura imobiliária. De forma alguma vender imóveis onde estão instalados serviços necessários. Vender e alugar em seguida é uma operação que será sempre desfavorável, porque os Bancos internalizam nas taxas de juro um spread para cobrir o risco da operação, os seus custos na gestão contratual e os seus lucros.

Há alguns anos, ainda durante a gestão de Guterres, em 2001, Abel Mateus fez um estudo comparativo sobre os pesos da despesa pública no PIB de diversos países europeus, e estabeleceu uma recta de regressão linear entre aquelas duas variáveis.

Esse gráfico é o seguinte:

Não foi indicado o coeficiente de correlação (nem os intervalos de confiança para os coeficientes da regressão), mas ele deve ser elevado, atendendo à distribuição dos pontos.

Ora há dois países “marginais” naquela distribuição, embora em sentidos opostos: Portugal e Irlanda. Que têm em comum? Portugal é o país que mais estagnou nos últimos anos; a Irlanda o país que mais cresceu. A Suécia também está numa posição “marginal”, e também ela tem conhecido uma importante desaceleração económica na última década. A Espanha aproveitou o período da fase alta do ciclo económico e das vacas gordas para consolidar uma situação orçamental saudável. A Espanha tinha em 1995 um défice público superior ao nosso e chegou a 2001 com as contas equilibradas, aproveitando adequadamente o período favorável do ciclo. O gráfico é elucidativo.

Portanto não é com aumentos da despesa pública que relançamos o crescimento económico. O que conseguiremos é, transitoriamente, uma maior animação no comércio, mas seguida logo por um défice acrescido nas nossas contas com o exterior, induzido pelo aumento das importações para satisfazer esse aumento artificial da procura interna, e uma situação insustentável a médio prazo. Qualquer dinamização da economia pelo recurso ao aumento da despesa pública tem o efeito de uma droga. Quando o seu efeito passa, o drogado fica na ressaca e mais dependente que antes. E quanto mais droga se injecta, mais dramático e doloroso vai ser o tratamento dessa dependência.

Portugal teria que descer a sua despesa pública em cerca de 10 pontos percentuais, menos 20% a 25% da actual despesa pública em valores reais. Ora os dois últimos governos, com as mezinhas que as nossas disposições constitucionais permitem e a falta de coragem que os caracterizou, apenas conseguiram garrotar a aceleração anterior. Mas como se viram, entretanto, confrontados com a recessão económica e com a estagnação do PIB real, a despesa pública não diminuiu em termos de percentagem do PIB, antes aumentando, embora a uma taxa muito menor que anteriormente.

O OE para 2005, como escrevi aqui diversas vezes, procurava continuar uma estratégia de controlo do défice orçamental baseada na diminuição do peso do Sector Público Administrativo na economia, fundamentalmente à custa da contenção da despesa corrente primária, mantendo o peso da despesa de capital no PIB. Essa estratégia é correcta, como orientação geral, mas insuficiente em termos quantitativos. O actual governo pactuou com a “necessidade” de satisfazer a tentação eleitoralista dos seus autarcas e de si próprio.

Esse eleitoralismo observa-se também na inversão de prioridades fiscais do OE 2005, favorecendo o consumo e penalizando a poupança. O aumento do rendimento disponível vai induzir um aumento nas importações e um agravamento do desequilíbrio nas nossas contas com o exterior

O nosso problema estrutural é a dimensão do Estado e o seu mau funcionamento. No que toca às empresas e à sua competitividade, a burocracia estatal e, principalmente, a ineficácia da justiça, que inviabiliza, na prática, o cumprimento dos contratos e a cobrança das dívidas, são os factores mais penalizadores. Ou seja, o Estado degrada a competitividade das nossas empresas por duas vias: sugando a seiva do nosso tecido produtivo e não assegurando a função vital em economia, que é proteger a propriedade privada, pois não protege o credor face ao caloteiro, nem a vítima do incumprimento contratual, perante o burlão ou o contraente de má fé.

Actualmente, estamos com um nível de despesa pública cerca de 50% do PIB. Se não pusermos cobro a isto, nós, os nossos filhos e os nossos netos poderemos ter de suportar impostos na casa dos 60% e 70% do PIB, o que seria completamente inviável em termos de crescimento económico e em termos de nível de vida. Antes disso haveria algum cataclismo económico e político.

Publicado por Joana às 07:44 PM | Comentários (27)

dezembro 26, 2004

Aspirina ou Benuron?

A transferência de parte do Fundo de Pensões da CGD para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) com vista a reduzir o défice orçamental para um valor inferior ao limite do PEC, foi o menor dos males. Foi um mal muito menor que não fazer nada e infringir as regras do PEC. Mas também foi, tecnicamente, um mal menor que vender de supetão várias dezenas de imóveis numa época em que o sector imobiliário atravessa uma grave crise que se reflecte seguramente nas avaliações dos imóveis e nas condições das transacções. Todavia, debater estas soluções é o mesmo que discutir se se deve dar aspirina ou benuron a um paciente sofrendo de grave doença infecciosa.

Em teoria, a transferência de parte do Fundo de Pensões da CGD para a CGA é uma mera operação contabilística. A entidade gestora daquele fundo de pensões deixa de ser a CGD e passa a ser a CGA. Na prática pode não ser o mesmo, pois nada garante que a CGA seja melhor gestora de fundos de investimento que a CGD. Adicionalmente, aquela parcela do Fundo de Pensões dos trabalhadores da CGD fica mais à mercê de decisões intempestivas e perversas do Estado, que se se mantivesse na CGD.

O equilíbrio orçamental é entre receitas e custos gerados num determinado ano e não um equilíbrio, nesse mesmo ano, entre pagamentos e recebimentos. Portanto, aquela operação contabilística não é paralela a quaisquer transferências de numerário alegadamente necessárias devido ao buraco orçamental, como já vi escrito em diversos sítios. O risco para os trabalhadores da CGD é o de o Estado ser um pior gestor de aplicações financeiras que os gestores da CGD ou, ainda pior, o Estado não ser uma pessoa de bem quando gere o dinheiro dos outros. Este último risco pode ser real se à ruptura orçamental se adicionar uma ruptura financeira.

Portugal é um doente sofrendo de grave doença infecciosa, mas cujas crenças religiosas (a constituição – política, não física) impedem a administração de antibióticos, e que vai escolher, em Fevereiro, se vai continuar nos cuidados intensivos, a tomar aquilo que a sua actual Constituição (política, não física) permite – aspirinas, benurons, uns sinapismos – ou regressa à enfermaria donde viera, enfermaria onde se adensam os miasmas da peste, que continua repleta de vírus infecciosos e agressivos, e fica entregue aos cuidados de um emplastro emoliente.

Convenhamos que a perspectiva não é brilhante. É escolher entre a morte lenta e a morte rápida. Todavia, às vezes, a iminência da morte leva a actos desesperados, e um deles pode ser o doente mandar às urtigas as crenças religiosas (a constituição – política, não física) que lhe espartilhavam a sua conduta, mandar passear sinapismos e emplastros emolientes, e fazer a cura que a ciência médica impõe.

Por isso, a escolha que conduz à morte rápida pode não ser má de toda, ou mesmo nem ser a alternativa pior, pois quando se vir às portas da morte, talvez se aguce o engenho ao doente. A menos que o engenho se aguce tarde de mais ... ou que nem se chegue a aguçar, e o paciente se fine na quietude da sua piedosa devoção, confortado com os santos óleos e as preces e prédicas dos Patriarcas da democracia.

Publicado por Joana às 11:29 PM | Comentários (16)

dezembro 25, 2004

Semiramis ao entardecer

Como hoje é Natal, dei-me descanso. Para quem quiser ler Semiramis e o Natal, clique aqui.
Quem me quiser ver ... é continuar.

Publicado por Joana às 07:49 PM | Comentários (10)

dezembro 24, 2004

Boas Festas

Hoje venho aqui desejar um Bom Natal para todos ... todos mesmo e, em especial, agradecer os votos que me formularam.

Depois de um ano de stress: O défice, a crise, a “fuga”, o défice, a crise, os fogos, o défice, a crise, a dissolução, o défice, a crise, o Orçamento, o défice, a crise, etc., é chegada a época de se ter paz, nem que seja por alguns dias apenas, na companhia da família, ou na melhor companhia que se puder arranjar.
Bom Natal!

Publicado por Joana às 12:03 PM | Comentários (24)

dezembro 23, 2004

Blogs de Outras Épocas (1822) 3

Um Ouvidor

A seguir estão as 3 primeiras páginas do panfleto de resposta de Pato Moniz, sob o nick de Um Ouvidor às gaitadas de Agostinho de Macedo.

Agostinho de Macedo escreveu, que eu conheça, 4 gaitadas. Não consigo situar em que altura das “gaitadas” se insere esta resposta. Aliás Pato Moniz escreveu dezenas de panfletos contra o “Padre”, como também lhe chamava, pelos mais diversos motivos, normalmente em resposta a panfletos do "Padre".

Só coloco as 3 primeiras páginas, porque me parecem suficientes para avaliar o estilo. Achei que não deveria sobrecarregar desnecessariamente o blog, mas poderei mudar de opinião ...

Publicado por Joana às 08:01 PM | Comentários (5)

Blogs de Outras Épocas (1822) 2

O Anão dos Assobios

Gaitada 2 – últimas 4 páginas

Publicado por Joana às 07:45 PM | Comentários (3)

Blogs de Outras Épocas (1822)

O Anão dos Assobios

Os frequentadores da blogosfera julgavam, provavelmente, que tinham inventado a realidade virtual, a polémica política grosseira e os insultos a coberto dos nicks, Puro equívoco. Vou mostrar-vos, neste e nos próximos posts, 2 blogs que se combateram ferozmente no longínquo ano de 1822 (e não só).

O primeiro é o Anão dos Assobios, blog pertencente a José Agostinho de Macedo, embora ele o tenha tentado negar. Todavia Inocêncio da Silva assevera que o Padre Agostinho de Macedo era mesmo o Anão dos Assobios. Vejam como meio século depois se descobre o nome acobertado atrás de um nick!

O outro blog era de Pato Moniz. Não tinha nome fixo, umas vezes assinava Um Seu Ouvidor, outra vezes era o Mestre Artista, mas todos os seus “posts” eram respostas a escritos de José Agostinho de Macedo. Bem vistas as coisas, o blog de Pato Moniz era dependente do blog do Padre Agostinho de Macedo.

Pato Moniz era liberal e Agostinho de Macedo miguelista. Escrever blogs naquela época era mais arriscado que hoje. Apesar de o país ainda estar sob a vigência do vintismo, embora final e já combalida, Pato Moniz foi desterrado para a Ilha do Fogo, ao que parece por pertencer à maçonaria. Morreu lá poucos anos depois, ainda relativamente novo.

Cada post do Padre Agostinho de Macedo, nesta altura, era designado por “gaitada”, o que diz bem dos intuitos do post. Cada folheto destes era constituído por 8 páginas (normal, devido à dobragem do papel saído da impressora) escritas do princípio ao fim. A técnica da impressão é que comandava a dimensão do post!

Vou colocar aqui as 4 primeiras páginas da Gaitada 2, a que me pareceu ser a mais legível, pelos hábitos actuais. No meu post seguinte colocarei as últimas 4.

A Gaitada 2 insere-se no protesto (anónimo) de Agostinho de Macedo por o seu nome haver sido riscado em diversos círculos, onde teve muitos votos, como Alenquer e Setúbal, por “incompatibilidades”. Como ele era pregador régio, foi considerado, pela vaga liberal, que então comandava o país, como assimilável a “Criado d’el rei”! Mas mesmo assim conseguiu ser eleito pelo círculo de Portalegre, mas apenas como primeiro substituto. Como o lugar nunca vagou, ele nunca ocupou o lugar nas Cortes. Isso tornou-o muito despeitado. Esta gaitada insere-se nessa questão.
Apreciem o tipo de polémica e as mexeriquices trazidas à colação.

Ver a seguir:
Blogs de Outras Épocas (1822) 2
Blogs de Outras Épocas (1822) 3

Publicado por Joana às 07:20 PM | Comentários (4)

dezembro 22, 2004

Plágios e Fontes

A situação não é virgem. Quando em 21-01-04 postei aqui A execução de um rei, na efeméride da execução de Luís XVI, houve uns zunzuns de c&p e eu, dias depois, em 26-01-04, postei a bibliografia mais relevante para o tema, e que eu disponho, em Revolução e Historiografia com comentários sobre o seu interesse e as circunstâncias em que as obras foram escritas. Desta vez, face aos comentários que acabei de ler, resolvi matar a questão de imediato, e postar a bibliografia que disponho, repito, que disponho, sobre estas matérias.

Se tiverem dúvidas sobre o facto de eu dispor daquelas obras, e das que vou discriminar em seguida, posso disponibilizar ficheiros jpg com as páginas que pretenderem, eventualmente o frontispício, da obra ou volume que entenderem, desde que de forma moderada, visto eu ter mais que fazer que satisfazer gente que o que tem em comum é o serem caluniadores e não perceberem nada do que escrevem.

Quando se faz um trabalho sobre um tema histórico abrangente é obrigatório, para ele ter alguma coerência, que quem o faça tenha uma cultura vasta sobre essa matéria, tenha lido muito sobre ela, que tenha passado e repassado mil vezes Lethes, o sombrio rio dos mortos, como escreveu, numa alegoria magnífica, Michelet. Só assim se podem relacionar factos, sentir as motivações e integrá-los num todo coerente.

É evidente que a transcrição de documentos coevos, datas exactas, etc., obriga a que, quando se está a escrever se relanceie os olhos por diversos livros e, eventualmente, a net. Sobre a net tenho todavia algo a acrescentar – é muito útil e rápida, mas não é fiável em termos de informação rigorosa e precisa.

A maior parte das informações sobre esta questão baseiam-se em documentos produzidos na época: bulas, manifestos, autos dos inquiridores, etc. Logo quando se transcrevem essas informações elas são do domínio público, pois foram produzidas na época e reproduzidas milhares de vezes por milhares de historiadores.

Eu escrevi algures «No mês seguinte, cento e trinta e oito prisioneiros são interrogados em Paris, na sala baixa do Templo, peto inquisidor de Paris, depois de terem passado pelas mãos dos oficiais do rei, que, de conformidade com as instruções contidas nas cartas fechadas, empregaram «a tortura, em caso de necessidade». De facto, trinta e seis dos presos deveriam morrer em consequência dessas torturas. Perante o inquisidor, apenas três deles negaram ter cometido os crimes de que os acusavam». Mas isso é o que consta dos autos das inquirições. Daí em diante, todos os historiadores não passarão de meros plagiadores? Pois quê? Você escreve 138 e o Sr. X também escreve! Ignara plagiadora! Pois ... o Sr. X também se reportou às fontes anteriores. Mas ele não plagia ... quem plagia sou eu ...

Quanto ao manifesto real de 14 de Outubro de 1307, ele é público. Tem sido citado e transcrito ao longo de quase 7 séculos. Como posso ser acusada de plagiadora ao transcrever partes desse manifesto É uma perfeita estultice.

Eu li o Código Da Vinci e escrevi aqueles textos num fim de semana. Eram comentários insertos num blog e não uma tese de doutoramento nem de mestrado. Escrevi-os tão rapidamente, porque tinha algumas ideias sobre as matérias e sabia onde estavam as fontes em caso de dúvida, e tinha todo o material à minha disposição, quer na nossa casa, quer em casa dos meus pais, que é na porta ao lado.

Passemos às fontes:

Dupuy Traittez … concernant la condamnation des Templiers … Paris 1654
Esta obra trata de toda a época que se inicia com o episódio de Anagni e acaba com o fim do «Cisma de Avignon» ... cerca de 70 anos. É minuciosa (são mais de 500 páginas!). Está em francês arcaico (com as bulas papais em latim) e não conheço edição posterior. Dei-lhe uma vista de olhos e passei adiante ...

Abade de Fleury - Histoire Ecclesiastique 36 vols, Paris 1742
O volume 19 (Depuis l'an 1300 jusques à l'an 1339) abarca este período e é muito minucioso (são 576pgs.). Leitura obrigatória para quem quiser saber que abordagem desta questão fazia a Igreja.

Conde de Ségur – Histoire Universelle 18 vols Bruxelas 1822.
O Tomo 13 (6º da História de França), saído em 1826, é todo ele dedicado aos reinados de Filipe o Belo e dos seus filhos (300 páginas). Trata com grande detalhe o processo dos Templários.

Michelet - Histoire de France 17 vols Paris 1861 (Nota: esta história vai até à convocação dos Estados Gerais-1788)
Michelet foi o primeiro historiador “moderno” pela forma como abordou a historiografia. É o equivalente francês de Herculano (ou vice-versa). É um extraordinário analista dos factos e das sua motivações, mas menos minucioso no relato dos factos. Qualquer leitura de Michelet deverá ser complementada com historiadores mais “factuais”. O processo dos Templários está no Tomo III, que abrange o período desde as Vésperas Sicilianas (1282) até à morte de Duguesclin (1380). Michelet dedica cerca de 50 páginas ao processo dos Templários. É interessante a análise que ele faz das causas da queda dos Templários (pgs 168/170) que tem semelhanças à minha ... sans blague! Na altura interessava-me mais os factos e a pressa fez-me passar ao lado dessas 3 páginas! (era demasiado literário para a pressa que eu tinha) mas estou a olhar para elas agora.

Henri Martin - Histoire de France jusqu'en 1789 17 vols Paris 1855
O terço final do Tomo IV abarca os reinados de Filipe o Belo e dos seus filhos (pgs 420 a 567)

Na Revue des Deux Mondes, Paris 1891 Tomo 103 (janvier-février) há um artigo muito interessante, e que me foi útil, Le Procés des Templiers d’après des Documens Nouveaux da autoria de Ch. V. Langlois (pgs 382 a 421), bem documentado e que julgo se baseia em parte na obra de Schottmüller – Der Untergang des Templer-Ordens, que tinha sido publicada há pouco, mas que não disponho.

Esta revista, que se publicou entre 1829 e 1900 (pelo menos só dispomos dos números até 1900), foi das mais importantes que se publicaram então na Europa e era uma referência, nomeadamente para a intelectualidade portuguesa do século XIX.

Estes autores têm, todavia e de acordo com os “netívagos”, um problema. Todos eles plagiaram, aqui e além, o guru Gilles C H Nullens!! ... descoberto ao acaso da net... pois todos eles transcrevem passagens comuns.

Sobre as cruzadas:
Guillaume de Tyr Histoire des croisades 3 vols Paris 1824 É o clássico, onde muitos vieram depois beber. Ele foi contemporâneo dos acontecimentos (julgo que morreu por altura da conquista de Jerusalém por Saladino em 1187)

Albert d'Aix Histoire des croisades 2 vols Paris 1824 É o outro clássico. Também contemporâneo, mas mais velho que o anterior (julgo que cerca de 30 anos).
Estas edições são complementadas com anotações de Guizot o que, em certa medida, as actualizam.

O resto das obras que disponho tem mero interesse biblliográfico, como Maimbourg Histoire des croisades pour la Délivrance de la Terre Sainte 2 vols Paris 1686

Recentes:
Zoe Oldenbourg – As Cruzadas - Rio de Janeiro 1968
É dos livros que conheço mais documentado sobre aquela matéria. Quer factual quer, principalmente, sociológico.

René Grousset L'Epopée des Croisades Paris 1957 Mais factual e sintético que o anterior, mas peca por não fazer uma análise aprofundada da sociedade franca (ou latina) no levante.

Sobre os primórdios do cristianismo, os livros de Tácito, Suetónio e Plínio o Moço, podem ser encontradas na net, em texto completo (latim e inglês) e estão traduzidos em português. O mesmo sucede com as obras de Flávio Josefo. Relativamente a este último disponho de 2 edições interessantes - The Works of Flavius Josephus 2 vols, Londres 1825 e Historia de las Guerras de los Judios y de la destruccion del Templo y Ciudad de Jerusalen, 2 vols, Madrid 1791.

Nota: Alguns romancistas abordaram esta temática. Eu sugeria Maurice Druon – Les Rois Maudits (há uma tradução portuguesa da Difusão Europeia do Livro (S.Paulo-Brasil). São 7 títulos, mas só disponho de 4 - I - O Rei de Ferro (1956), II - A Rainha Estrangulada (1956), III- Os Venenos da Coroa (1957) e VI - O Lis e o Leão (1328-1343) (1961). Não sei se nunca saíram, ou o meu pai desistiu de comprar os restantes. O 1º volume romanceia o processo dos Templários (A Maldição) e o escândalo da Torre de Nesle. Foi Prémio Goncourt, o que abona sobre o rigor da reconstituição histórica de Druon. Recomendo vivamente a leitura deste romance, visto ter sido escrito antes das inventonas do Priorado do Sião e a abordagem que faz das questões esotéricas ligadas ao processo segue vias diferentes. Li-o na adolescência e fascinou-me então.
Alexandre Dumas também romanceou estes casos – ver, por exemplo, La Tour de Nesle em Oeuvres II Paris 1842

Aditamento: As gravuras que postei ontem foram copiadas do 1º volume de:
Guizot - Histoire de France racontée a mes Petits-Enfants 5 vols Paris 1872.

À atenção de Bernardo Motta, do afixe.

Publicado por Joana às 09:27 PM | Comentários (89)

Prova Presencial

Como é do conhecimento público, sempre fui muito rigorosa nas minhas investigações históricas. Perante dúvidas que um incontinente blogger pôs sobre essa matéria, venho aqui apresentar evidências presenciais:

Em primeiro lugar estive presente no episódio de Anagni (e não Agnani...). Numa reportagem da época eu posso ser entrevista, de costas, semi-oculta pelo Papa Bonifácio VIII, a fugir espavorida de Sciarra Colonna e do seu guante ameaçador:

Em segundo lugar, repare como estive presente à execução de Enguerrand de Marigny, como refiro no Tomo V da minha obra sobre o Código da Vinci. Estou de costas (nunca tive sorte com as câmaras ... falta-me a química do Santana!), entre os espectadores. Fui lá a pedido de um Templário sobrevivente, como gesto de vingança contra o odiado conselheiro de Filipe o Belo. Provavelmente o Luís Rainha exultou ao pensar que eu era a figura pendurada à esquerda ... Mas não ... desta vez safei-me, tomei a máquina do tempo e regressei.

Igualmente à atenção de Bernardo Motta, com mais um agradecimento pela gentileza.

Publicado por Joana às 01:19 AM | Comentários (36)

dezembro 21, 2004

Os Irmãos Marx e o Défice

Este Natal apareceu nos escaparates uma edição dos filmes mais emblemáticos dos Irmãos Marx. Comprei-a. Há uma cena nos Irmãos Marx no Far West onde eles usam toda a estrutura do comboio como combustível para atingirem o seu destino. E, na aflição de manter a locomotiva em andamento, nos equilíbrios difíceis de transportar, até lá, os destroços das carruagens desmanteladas, Harpo, diligente, mas azarado, perde a maior parte das tábuas pelo caminho. Quando vi esta cena, lembrei-me do ministro Bagão Félix.

O ministro tem feito malabarismos para descobrir receitas extraordinárias para maquilhar o défice. É o mesmo que maquilhar um doente num caso de anemia progressiva. Como não se consegue combater a anemia, a maquilhagem tem que ter cada vez mais camadas, para o doente aparentar um aspecto saudável. Em 2001, quando não houve receitas extraordinárias, o défice do Orçamento do Estado ascendeu a 4,4 %. Nos dois anos seguintes o défice foi ficou abaixo dos 3%, mas sem receitas extraordinárias teria sido de 4,1% e 5,3 %. E nos primeiros 11 meses de 2004 já vai nos 5,2 por cento. É certo que houve algumas receitas de Janeiro que foram contabilizadas, por antecipação, em 2003 ... manobra também frequente em empresas com receio de apresentarem prejuízos, que durante Janeiro continuam a emitir facturas com data de 31 de Dezembro do ano anterior. Mas Bagão Félix declarou hoje, na conferência de imprensa, que este ano não utilizará essa técnica.

A conferência de imprensa de Santana Lopes e Bagão Félix, hoje, foi importante para desfazer algumas inexactidões que a comunicação social havia transmitido, e que eu me fiz eco, sobre o alegado facto desta última solução (o lease back), que foi chumbada em Bruxelas, ter sido tomada à última hora, em desespero de causa. Bagão Félix apresentou documentação que prova que as duas soluções haviam sido apresentadas, em tempo (no início de Outubro), ao Eurostat. Assim, quando aparece um comentador a dizer que o que interessava saber era o futuro e não fazer a história do que aconteceu, só cabe designá-lo por hipócrita. No dia anterior afirmava que eram decisões atrabiliárias; quando confrontado com o facto de serem decisões previstas há mais de dois meses, ignora o que dissera anteriormente e critica Bagão por falar do passado.

O ministro apresentou ao Eurostat duas soluções: a alienação dos imóveis, ou uma operação de lease back. A primeira tornou-se indesejável por alegados motivos éticos, visto tratar-se de um governo de gestão. O ministro das Finanças afirmou que a opção pelo lease back surgiu como definitiva face a imperativos éticos e políticos, inerentes ao facto de «um Governo em gestão não dever vender património». Todavia houve outro motivo mais poderoso – após a dissolução do Governo, os consórcios vencedores, invocando o risco político, tentaram renegociar as condições do contrato de venda, aumentando de 6,5% para 7,5% a remuneração anual a preços correntes.

A segunda opção era uma não-opção. Não consigo atinar com a argumentação que Bagão Félix terá arranjado para servir ao Eurostat algo que era um simples empréstimo caucionado por imóveis, em travesti de alienação patrimonial com possibilidade de reversão. Vítor Constâncio, à saída de Belém, afirmou com pesporrência que havia previsto a sua rejeição por Bruxelas. Não me parece grande feito. Eu, que não governo o Banco de Portugal, e cujo único orçamento que giro é o orçamento doméstico, já havia escrito neste blog, posts atrás (cf. A Tirania do Défice), que não acreditava que Bruxelas aceitasse aquela operação. O próprio Bagão, numa entrevista esta noite, disse ou pareceu-me entender, que ele mesmo não estava convencido que a medida passasse em Bruxelas. Se era assim, porque razão a propôs?

Vítor Constâncio previu igualmente que a execução orçamental em 2005 obrigaria ao recurso de elevadas receitas extraordinárias para manter o défice abaixo dos 3%.

Estou completamente de acordo com ele. Aliás, é uma tal evidência que qualquer leigo se apercebe, desde que raciocine. A governação em Portugal está a ser vítima de heranças cada vez mais pesadas. O actual governo teve uma herança terrível, sem quaisquer hipóteses de reverter a situação. Mas o anterior executivo também tinha tido uma herança pesada. E o próprio Guterres teve duas heranças difíceis. A primeira herança era difícil, mas ele, na sua doce inconsciência, julgou que era uma herança de fartura e dinheiro fácil. A 2ª herança, mais onerosa, herdou-a dele mesmo, e continuou a ignorar os seus custos até ser tarde demais.

A questão central é que cada governo deixa ao seguinte uma herança pior do que aquela que recebeu. Se, no caso do governo de Guterres, este pode ser acusado de inconsciência, o mesmo não se pode dizer destes últimos governos. Por mais cortes que se façam e vencimentos que se congelem, a despesa pública aumenta a um ritmo que as receitas não conseguem acompanhar. O PIB estagna porque a competitividade das nossas empresas diminui face ao exterior e está vedada a possibilidade de aumento artificial do PIB pelo lado da despesa, como aconteceu durante o período de Guterres, em virtude da situação de desequilíbrio orçamental a que se chegou e à existência do PEC.

Antes da moeda única era fácil. Ao aumentar o PIB pelo lado da despesa, ele apenas aumentava em termos nominais, pois o deslizamento cambial fazia-o rapidamente cair em termos reais. Aumentava-se a despesa pública em termos nominais, mas o deslizamento cambial fazia-a diminuir em termos reais. Esse processo permitia igualmente manter a competitividade externa das nossas empresas. Todos viviam felizes.

Com a moeda única conseguimos estabilidade cambial e taxas de juro muito baixas. Mas em troca teríamos que aceitar que o aumento dos nossos rendimentos disponíveis seria de acordo com o nosso aumento de produtividade e que as despesas que fazemos nos serviços que gerimos, públicos ou privados, teriam que estar de acordo com os recursos disponíveis. Esquecemo-nos dessa contrapartida.

Antes vivíamos uma farsa cuja ilusão se desvanecia pelos equilíbrios automáticos do mercado internacional. Tínhamos uma mentira que ele própria se encarregava de se metamorfosear em verdade, sem a nossa intervenção e contra nós. Agora temos a verdade crua dos factos e não conseguimos lidar com ela. Agarramo-nos, desesperados, a ilusões; zombamos daqueles que nos chamam a atenção para a situação dramática em que se encontra a nossa economia; chalaceamos quando nos falam do resvalar da despesa pública; satirizamos sordidamente o governo por questões acessórias, na esperança de o vermos substituído, não por outro mais capaz de fazer as reformas que o país necessita, mas por meros vendedores de ilusões.

De tanto se falar nas reformas, a palavra banalizou-se. Hoje toda a gente aceita as reformas ... desde que não belisque os seus interesses individuais. Toda a gente está convencida que é imprescindível fazerem-se reformas, mas quando elas se perfilam no horizonte, todos os argumentos valem para impedir que elas se façam.

A palavra banalizou-se, mas o conceito persegue-nos na sua totalidade semântica. Elas hão-de se fazer, quer queiramos, quer não e quanto mais tarde acontecerem, mais sacrifícios teremos que suportar, mais custos haverá em desemprego, falências, insolvências. Será o preço acrescido a pagar pelo nosso desleixo.

Nota - Ler ainda:
A Tirania do Défice
Aspirina ou Benuron?

Publicado por Joana às 10:54 PM | Comentários (7)

Um País no Crematório

A questão da eliminação dos resíduos industriais perigosos é o paradigma do cretinismo da nossa demagogia política, que aposta em emblemas para agitação eleitoral, vazios de conteúdo e nocivos para o país, pois que apenas servem para não fazer nada, para manter tudo na mesma. É perverso que as forças políticas e mediáticas do nosso país se tenham especializado e adquirido a máxima proficiência em mobilizarem o país ... para não deixar fazer nada.

Quando findou a governação de Cavaco Silva estava na calha um projecto para a construção de uma incineradora dedicada, destinada à eliminação dos resíduos industriais perigosos (RIP), em Estarreja, com o aval da autarquia respectiva. A equipa de Guterres fez abortar esse projecto.

Posteriormente o ministro Sócrates propôs uma solução diferente: a co-incineração realizada nos fornos cimenteiros. Esta proposta levantou imensa polémica, criaram-se e desfizeram-se comissões de iniciativa governamental e iniciativa cívica, choveram insultos mútuos entre figuras científicas, até então tidas como prestigiadas, foi, enfim, um enorme e pouco dignificante sururu. Não se percebe como cientistas e docentes universitários, com currículos volumosos, estejam em desacordo sobre, por exemplo, a quantidade de dioxinas emitidas pelas lareiras e que esse desacordo, entre os cientistas opositores e os cientistas da CCI, seja de 1 para 100! Ou de 1 para 1 milhão (!?) no caso da cremação de cadáveres.

Pelo que me apercebi, a co-incineração tem a vantagem de ser muito mais económica, pois os investimentos nos filtros das cimenteiras deveriam ter sido feitos em qualquer dos casos. Por outro lado, como os RIP são usados como combustível, poupa-se em fuel, o que é um factor muito positivo na nossa balança de pagamentos (o combustível fóssil constitui, de longe, o principal custo da fabricação de cimento).

Tem em contrapartida a desvantagem de só poder ser efectuada sobre parte dos RIP pois há restrições à queima de resíduos com elevadas concentrações de metais voláteis, como o mercúrio. Quanto às desvantagens ambientais tenho dificuldade em me pronunciar em face de contradições tão antagónicas de cientistas tão eminentes. Todavia parece-me que, desde que haja uma triagem prévia e que aos RIP mais nocivos seja dado outro destino, é uma solução que não causa prejuízos ambientais.

Quando Sócrates decidiu avançar com a solução ... caiu o governo de Guterres. Empolgado com a polémica anterior, Durão Barroso fez do não à co-incineração um dos seus emblemas de campanha. É profundamente estúpido que questões como esta se transformem em armas de arremesso político.

Durão Barroso ganhou as eleições e a questão da eliminação dos resíduos industriais perigosos voltou à estaca zero. Só uma coisa era sólida ... o não à co-incineração. O assunto ia ser estudado e seria encontrada uma solução ... desde que não fosse a co-incineração!

Dois anos e meio depois, uma nova solução entretanto estudada está em fase de implementação e o país, e sobretudo os ambientalistas, tranquilo. E é nesta tranquilidade de quem julgava que havia sido encontrada uma solução ... ou melhor, uma decisão, que Sócrates aparece a ressuscitar a polémica e a garantir que com ele haverá co-incineração.

Resumindo: há 10 anos o país estava à beira de implementar uma solução para a eliminação dos RIP ... e um mês depois já não tinha solução; após muita inércia, estudos e polémicas, o país, há cerca de 3 anos, estava à beira de implementar uma solução (diferente) para a eliminação dos RIP ... e um mês depois já não tinha solução; agora, após alguma inércia e muitos estudos, o país está à beira de implementar uma solução (igualmente diferente) para a eliminação dos RIP ... e ... aparece Sócrates.

Sócrates tem sido sistematicamente acusado de só dizer banalidades e ser um vazio total. É perverso que a primeira ideia concreta com que ele nos obsequiou tenha sido um disparate, tenha sido o reviver uma polémica inútil.

Se Sócrates fosse inteligente e tivesse consistência política, estaria calado sobre este assunto durante a campanha e, posteriormente, poderia implementar uma solução conjugando a que está actualmente em concurso, que é ambientalmente muito melhor, com a eventual queima, nos fornos de cimento, dos RIP mais adequados a tal operação, o que tem vantagens económicas.

Mas não, Sócrates além de dar um tiro no próprio pé, deu mais um tiro certeiro na credibilidade dos políticos, na (in)consistência das suas (in)decisões. Deu mais uma achega àqueles que estão convencidos que os políticos apenas estão empenhados nos seus interesses partidários, em guerrilhas mútuas e nocivas para o país e completamente alheios aos interesses do país.

Municiou aqueles que acham que a nossa actual classe política é o principal estorvo à solução dos nossos problemas e ao desenvolvimento do país.

Nota - Ler ainda:
Prometemos o mesmo, mas ...

Publicado por Joana às 07:45 PM | Comentários (6)

dezembro 20, 2004

Pausa para Reflexão

A marcação de eleições antecipadas teve uma vantagem. Pôs diversas personalidades dos meios políticos, económicos e mediáticos a reflectirem sobre o impasse em que o país se encontra.

Em primeiro lugar há a constatação que nem António Guterres, nem Durão Barroso, nem Santana Lopes conseguiram gerar uma dinâmica de mudança no nosso país, nem promover as reformas necessárias para essa mudança e para alterar a estrutura de funcionamento da nossa economia. Eu acrescentaria a estes nomes o de Cavaco Silva, porque, apesar de ter levado a cabo importantes mudanças no país, não conseguiu, nem me parece que tenha tentado, resolver o problema da ineficiência do sector público.

Não vale a pena falar dos governos anteriores a Cavaco, que não merecem qualquer crédito, quer por terem exercido o poder por tempo insignificante, quer por o desvario social e político em que se vivia e que impedia quaisquer reformas, mesmo que as quisessem fazer, quer pelo facto de serem, na maioria, gente sem clarividência, apenas preocupada com abstracções ideológicas, completamente fora da realidade. Em suma, uma década que levou Portugal a uma situação absolutamente calamitosa.

É certo que António Guterres exerceu o poder em circunstâncias diferentes das de Durão Barroso e Santana Lopes. Durante os primeiros anos do governo de Guterres poucos se aperceberam do abismo para onde Portugal estava a deslizar. Guterres pôde levar a cabo uma política despesista, como nunca tinha sido possível até então, porque estava escorado em situações conjunturais que gente mais avisada compreendia que eram ilusórias, mas às quais o grande público era insensível.

As baixas taxas de juro e o aumento do consumo, da actividade económica e do emprego gerados por essa política satisfazia o grande público. Apenas os que sabiam ler para lá das quimeras do dinheiro fácil se preocupavam com o que viria a seguir. Guterres, e Portugal, desaproveitaram as circunstâncias excepcionais do primeiro mandato legislativo para introduzirem reformas importantes nas finanças do Estado. Em vez disso, aproveitaram essas circunstâncias para uma política populista e insensata que se traduziu num agravamento significativo da situação real do país.

A partir daí foram as meias legislaturas de António Guterres (o 2º mandato), Durão Barroso e Santana Lopes (apenas 4 meses). Nenhum conseguiu resolver, nem sequer inverter, o percurso calamitoso da economia portuguesa. É certo que Guterres, no seu 2º mandato, estava manietado pelas concepções políticas que havia veiculado no mandato anterior. Por outro lado não era seguro que ele estivesse convicto da gravidade da situação, embora houvesse, entre os socialistas, individualidades que já teriam consciência do facto.

É igualmente certo que Durão Barroso teve uma governação atribulada, desfalcado das principais individualidades do seu partido, que recusaram integrar o seu governo, e muito contestado por diversos motivos (nomeadamente por falar na urgência de reformas, que nunca chegou aliás a concretizar), dentro e fora do seu partido. Finalmente o governo de Santana Lopes foi morto à nascença. Santana Lopes nunca teve condições para governar, mesmo que o seu governo tivesse capacidade para tal.

Ora estes 3 governos integraram e foram directamente apoiados, em teoria aritmética, por tudo o que há de mais notável nas estruturas partidárias de partidos que compreendem 80% do eleitorado português – PS e PSD (neste último com a excepção de alguns dos seus notáveis). Além do mais, os 2 últimos governos contaram ainda com o apoio, embora como sócio menor, do PP. Apenas ficaram fora das responsabilidades governativas partidos da franja da esquerda radical, mas cujo concurso para as soluções da economia portuguesa seria uma completa calamidade, atendendo aos modelos económicos e sociais que propõem.

Portanto toda a classe política portuguesa, por acção (quase todos) ou omissão, esteve implicada no processo que tem conduzido à situação actual. E será entre estes políticos que teremos que escolher o governo que terá por missão salvar o país da desgraça em que se encontra. Desgraça para onde os seus erros e desleixos, ou incompetências, nos foram arrastando.

Mas será que 80% a 90% (descontando os restantes, que são lunáticos) da classe política portuguesa é incompetente? Obviamente não. Individualmente, a maioria deles não será incompetente. O problema é que toda essa classe está manietada pelos lobbies corporativos que têm amplas e profundas ramificações nos interiores desses partidos. O problema é que toda essa classe está manietada pela necessidade de ganhar eleições a qualquer preço, para satisfazer as suas clientelas partidárias. Para tal tem que fazer promessas ilusórias para cativar um eleitorado que, obviamente, não quer ver diminuído o seu poder de compra e a estabilidade e o imobilismo do seu posto de trabalho, no caso do sector público.

Portanto vamos assistir mais uma vez à formulação de promessas que não poderão ser cumpridas, e iremos viver depois uma governação que terá total dificuldade em seguir uma política de verdade por lhe estarem permanentemente a lembrar as promessas feitas e deixadas na gaveta. E esses apelos ao despesismo vêm não apenas de fora, mas também de dentro do partido (ou partidos) do governo. Portanto, o governo que sair das próximas eleições começa a sua governação fragilizado pelas promessas a que foi obrigado, para ganhar o poder.

Para se fazerem as reformas de que o país necessita para evitar esta descida contínua ao abismo, é necessária a congregação de mais de dois terços dos deputados, para permitir que se façam as leis necessárias a essas reformas, e as alterações constitucionais necessárias para que essas leis não sejam arguidas de inconstitucionalidade. É necessário um amplo apoio do espectro político, porque serão reformas que terão um impacto muito profundo no sector público, não apenas no número dos seus efectivos, como na avaliação do seu desempenho, como nos hábitos de aquisição de consumíveis (o SNS está incontrolável, neste aspecto) e outras despesas afins.

Porque a questão não é apenas a do défice orçamental. Qualquer desafogo dos orçamentos familiares salda-se imediatamente pela derrapagem das nossas contas com o exterior. A competitividade do nosso sector exportador continua a diminuir face à concorrência internacional, quer pela conjuntura internacional, quer pelos estrangulamentos internos, e qualquer aumento do rendimento disponível das famílias é maioritariamente despendido em bens importados.

Se não se fizer isto, todos os fins de ano vão ser palco das cenas que estamos a viver agora. Como há dias escrevi aqui em «A Tirania do Défice(*)», parecia-me impossível que o Eurostat aceitasse uma operação que, em termos simples, era trocar dinheiro por uma declaração de dívida caucionada por cerca de 60 imóveis. O défice, tal como os custos e proveitos das empresas, não é medido em termos de fluxo de pagamentos, mas em termos de fluxo de compromissos, pagos ou em dívida. Não entendo como o Ministro das Finanças acreditou que o Eurostat avalizasse semelhante operação.

Nesta emergência, o governo só tem dois caminhos: 1) vende os imóveis, e considera menos relevantes os princípios éticos que apregoou quando desistiu da venda, pela razão de ser um governo de gestão; 2) desiste da operação, admite um défice superior ao limite do PEC e permite que o próximo governo tenha mais bens para poder alienar no fim de 2005, para trazer novamente o défice para valores inferiores ao limite fatídico. Mas o primeiro caminho só será viável se tiver o aval do PR, o que talvez seja possível face aos problemas que o não cumprimento do défice nos poderão trazer. Lembremos que Portugal, contrariamente à França e à Alemanha recebe fundos comunitários, e está por isso numa posição muito mais vulnerável.

(*) Escrevi então: Mas se não há alienação patrimonial não percebo como tal poderá ser aceite por Bruxelas, porque me parece ter uma característica similar à hipoteca, embora com a designação pomposa e anglo-saxónica de lease and lease back.

Publicado por Joana às 11:41 PM | Comentários (18)

Nova Funcionalidade no Semiramis

Estou a trabalhar afincadamente numa nova facilidade, aqui no Semiramis, que permite que quem navega neste site possa votar de acordo com as suas intenções de voto nas legislativas. O processo que estudei com a sagacidade que mesmo a minha modéstia não evitou que fosse eu a primeira a reconhecer, está em fase de teste e permite obter resultados com uma margem de erro inferior a 0,1% a partir de 10 respostas.

As escolhas são: PSD PS CDU CDS/PP BE Outro Branco Nulo Abstenção. A democraticidade da escolha está assegurada pela abragência e liberalidade com que escolhi as opções.

Já organizei o lay-out. O essencial está feito. Falta escolher a percentagem que quero para o meu partido. Depois dessa escolha (estou a pensar num valor entre 55% a 60%), introduzo esse valor. Sempre que alguém votar e o valor da sondagem para o meu partido descer abaixo daquele limiar devido a esse voto insensato, o sistema responde:

We're sorry, you've already voted in this poll!

As rotinas nas quais trabalho presentemente indicam que se trata de um trabalho muito científico, do qual não são permitidas quaisquer dúvidas sobre a legitimidade dos seus resultados. O facto da mensagem estar em inglês assegura o carácter neutral do escrutínio.

Publicado por Joana às 12:07 AM | Comentários (13)

A Turquia e a Europa

A Europa está anémica, inerme. Quem acompanhou as negociações entre a UE e a Turquia com vista a uma futura adesão desta à União, decerto se apercebeu que quem falava mais grosso era a delegação turca. Tudo indiciava que os turcos estão convictos que irão a fazer um prestimoso favor à Europa em serem admitidos na UE.

O facto da Turquia ser um país islâmico parece-me uma questão menor, embora quem esteja contra essa admissão invoque essa questão como primordial. Primordial para quem contesta a entrada, mas também para quem a usa implicitamente, pretendendo dar ares de politicamente correcto, para a apoiar. Para mim, o essencial, são as seguintes questões:

A Turquia ocupa militarmente, há mais de 30 anos, cerca de 40% da República de Chipre, membro da UE. Ninguém fala dessa ocupação militar e o que tem sido abordado, embora de uma forma ambígua e susceptível de interpretações contraditórias, é apenas um eventual reconhecimento da República de Chipre pela Turquia.

O sueste da Turquia é habitado por uma importante e numerosa população curda (superior em número à população portuguesa), destituída de quaisquer direitos, cuja língua é proibida em tudo o que é público, incluindo as escolas e o seu ensino. Isto, penso eu, é o que se chama genocídio cultural. Por menos que isso, a Sérvia foi justamente penalizada pelo seu comportamento no Kossovo.

Quando se reclama pelo reconhecimento do genocídio dos arménios não se reclama, como é óbvio, pela reposição do statu quo ante. Seria estulto perante o facto de já se ter passado um século. Mas o seu não reconhecimento significa que a Turquia não está arrependida desse acto, ou que não o considera criminoso ou, pior, que o poderá repetir se se oferecer ocasião para tal.

Estes são os três pontos fulcrais. A questão islâmica é relevante apenas na medida em que a sociedade turca não teve o exercício de um poder e de uma cidadania laicos como na Europa Ocidental, mesmos nos países como a Irlanda, a Áustria e o próprio Reino Unido que, em teoria, são Estados confessionais.

E essa ausência de exercício de uma cidadania laica pode torná-la presa do fundamentalismo islâmico se as condições sociais o facilitarem. E mesmo que isso não aconteça, confere-lhe uma matriz cultural certamente muito diversa da europeia. Mas isso, apesar de ter algum relevo, não é de forma alguma motivo de impedimento, até porque a integração na Europa facilitaria o exercício da cidadania e o afastamento progressivo dos demónios do fundamentalismo religioso.

As três questões que enunciei são, essas sim, fracturantes. E o que me surpreende e revolta é a cortina de silêncio cúmplice que se abate sobre elas.

Os Estados Unidos fecham os olhos aos abusos dos direitos humanos quando, na sua óptica, os seus interesses estratégicos sobrelevam aqueles direitos. Mas não se percebe porque razão a Europa deve seguir na esteira dos EUA nesta matéria, quando tanto contesta outras opções políticas americanas.

Publicado por Joana às 12:01 AM | Comentários (9)

dezembro 19, 2004

António Barreto não vota

António Barreto, que está farto de ser enganado nas escolhas políticas que tem feito (mal de que também me queixo), não vai votar nas próximas legislativas. É todavia óbvio que um homem com as responsabilidades cívicas de António Barreto nunca publicitaria tamanho deslize de cidadania com crueza, taxativamente. Por isso escreveu-o de forma cabalística, enigmática ... esfíngica mesmo. Desconfio que ele seja do Priorado do Sião ... Ele que evite ser apanhado no Louvre fora de horas ...

Barreto é um político fino e astuto. Limitou-se por isso a elencar uma série de perguntas cujas respostas adequadas são imperiosas para a sua decisão de votar e em quem votar:

«Dêem-me respostas simples a perguntas simples, planos claros para questões práticas, e o meu voto, como o de tantos outros, tomará forma. O que vão fazer, no concreto, para reduzir os prazos da justiça? Como vão abrir, à sociedade, os sistemas fechados da Justiça e da Educação? Permitem que os Institutos Politécnicos confiram doutoramentos e se transformem em Universidades? Como pretendem organizar a colocação de professores? Continuarão a gerir, a partir do Ministério da Educação, as doze mil escolas ou vão entregá-las às autarquias? O que vão fazer com as portagens das auto-estradas e das SCUT? Mantém a uniformidade das formas de governo das Universidades? Permitem ou não que cada universidade tenha as suas regras próprias de selecção de professores e estudantes, os seus critérios de promoção, a sua autonomia de gestão e os seus órgãos de direcção? Que destino darão aos hospitais públicos e aos hospitais ditos SA? Que medidas práticas e concretas tomarão para lutar contra a evasão fiscal? Como vão cuidar dos miseráveis resultados escolares portugueses, nomeadamente dos desastres que constituem os ensinos da matemática, do português, da física e da química? Como lidar com as centenas de cursos e licenciaturas existentes em cada área disciplinar? Alteram ou mantém a actual legislação do aborto? São favoráveis ou adversários a um referendo sobre o aborto? Em qualquer dos casos, que voto recomendam? Como vão votar e que pergunta propõem para o referendo europeu? São contra ou a favor da integração da Turquia na União?».

Infelizmente nunca ninguém respondeu a estas perguntas, com clareza e sem sofismas, durante uma campanha eleitoral. Houve eventualmente alguns aprendizes de política que começaram a balbuciar respostas sinceras e adequadas a estas questões. Os aparelhos partidários boicotaram todavia, e de imediato, a sua participação, pois as sondagens indicavam que nenhum deles teria mais que 0,01% dos votos expressos.

Publicado por Joana às 10:25 PM | Comentários (11)

Da Obediência ao Rei, como preceito natural,

Considerado na sua origem e nos seus efeitos

(ou como decidi oferecer aos meus leitores monárquicos uma prenda natalícia)

TRATAR das obrigações de Vassalo, é supor súbditos e Soberano, obedecer e mandar. E quem poderia suportar a Sociedade, em que se não verificassem estes dois estados, obediência e Império? Não têm faltado inimigos aos Chefes do Estado; mas não é ódio, é inveja; aborrecem o lugar, e querem ocupá-lo, não advertindo que aquele Autor Supremo, que nos deu arbítrio sobre nossas paixões, determinou com sábia providência, que o corpo moral do Estado tivesse um Árbitro, moderador das desordens internas da Nação, e defensor contra seus externos inimigos.

É pois indispensável obrigação do Pai de Famílias instruir desde os mais tenros anos seus filhos acerca da obediência ao seu Rei, como preceito natural, e como preceito positivo, ou se considere este supremo lugar na sua origem Divino, ou nos seus efeitos, como mostrará este discurso.

O Autor da natureza, que é Deus, formou o Sagrado Código das suas Leis necessárias, segundo a sua sábia economia, para a conservação da ordem física, e da ordem moral do Universo. As que pertencem à física, majestosas, e inalteráveis, admiram todos, e mudamente anunciam a glória do seu Criador : as que pertencem à ordem moral, falam em voz mais alta, porque estão gravadas no coração de todos.

O que estas Leis ditam, chamamos vulgarmente, e com propriedade, preceitos naturais, e entre estes se encontram a obediência ao Rei, não só como imagem da autoridade Paterna, mas fonte da ordem pública. Desta necessidade de obedecer, temos uma prova na impossibilidade, que tem cada indivíduo, de fazer concordar todos com o seu parecer; e como o desejo inato que temos de mandar, nem sempre é ambição, porque muitas vezes procede de zelo pela felicidade do comum, de tudo isto infiro, que a regência é como base do sossego do Estado, e que por preceito natural, e de instinto devemos obedecer ao nosso Imperante. Estes preceitos naturais, quando também são positivos, adquirem então uma certa força, que fazem mais indesculpáveis as nossas desobediências. É verdade que o que é de direito natural, não parece necessária segunda promulgação para ter vigor, mas contra as sábias determinações de tal Legislador, não valem objecções; e doutrina segura é que os preceitos do Decálogo eram preceitos naturais, antes que o dedo do Omnipotente os escrevesse nas Tábuas da Lei. Não pode portanto disputar-se, que a obediência aos Reis é um preceito positivo, nem pode negar-se que todo o vivente, como diz o Apóstolo, deve estar sujeito aos poderes Superiores que vêm de Deus, como ele mesmo diz, mostrando deste modo a sua bondade; porque vem dele esta sua legitimidade, porque o autoriza o Supremo Senhor de todo o Criado. Por mim reinam os Reis, diz Deus na Sagrada Escritura, e os Legisladores determinam o que é justo.

Destas palavras interpretadas mesmo no sentido literal, devemos tirar por consequência, que a autoridade Régia é estabelecida por Deus, e que as suas Decisões e Leis são justas só pelo seu arbítrio, contanto que não se oponham àquele por quem reinam, o qual tomando a si as vinganças, retribuirá, como promete, as ofensas que fizerem à Justiça Divina os que a representarem mal sobre o Trono. Esta reserva, que o Senhor faz para si dos castigos aos maus Reis, junta com a obediência, que lhe teve a sua Santíssima Humanidade, quando vivia entre os homens, são claros documentos do respeito que devemos aos nossos Príncipes, respeito, que nunca podemos diminuir, porque, provada a Divina origem da sua autoridade, não sendo da nossa competência arguir suas faltas, que nos resta? obedecer; e tudo irá bem à Sociedade, em que houver este espírito de subordinação. Esta filial obediência a seus Príncipes foi sempre o honrado carácter dos que professam a nossa Santa Religião; e teve mais brilhantes efeitos nos primeiros três Séculos da Igreja, enquanto não teve asilo nos Palácios; era para pasmar ver os mesmos homens correr para o martírio, quando defendiam a sua fé, e correr para as fronteiras do Império, quando se tratava da defesa dos seus Príncipes, que eram ao mesmo tempo perseguidores do seu culto; mas esta é a índole preciosa dos Discípulos daquele Divino Mestre, que mandou dar a César o que era de César, e a Deus o que era de Deus. Consideramos o Poder Real de autoridade Divina, máxima, segundo entendo, de eterna verdade, que sendo sempre autorizada teoricamente, hoje pêlos trabalhos deste Século de sedição se vê comprovada pela experiência. Olhem pois os Pais de Famílias, e em geral todos os Vassalos para a autoridade Real também pêlos seus efeitos, para acabar de dar valor a este incomparável bem. O nosso Criador, podendo livremente dispor das suas criaturas, podendo determinar, e ser obedecido sem réplica, quis, por mais manifestar, a sua incompreensível bondade, dar-nos preceitos em nosso benefício; podia ser um Déspota, é um Monarca piedoso, e tudo o que nos ordena, não só tem prémio na vida futura, que é o objecto da fé, mas é realmente para nosso benefício, ainda nesta vida mortal.

Assim vemos no que pertence à matéria de que tratamos, porque a obediência aos Reis, que nos é expressamente mandada, tem pêlos seus efeitos mostrado as utilidades que tira cada indivíduo, e o total da Sociedade, em que ela está em seu vigor. Os homens no seu interior estado conhecem o desassossego das paixões, quando elas lutam sem freio, e sem condescendência à razão, e pelo contrário, quando ela toma verdadeiramente o ceptro, que harmonia e paz não sente o nosso coração? dirigem-se logo todas as nossas acções em benefício próprio, nem alheio se chama o benefício do próximo, como judiciosamente disse Terêncio, ainda que Pagão. Estas mesmas fortunas experimenta o corpo moral da Monarquia, onde o respeito filial ao Soberano é o carácter da Nação. A uniformidade das vontades, que um só dirige, dá uma força, que não é fácil destruir-se; e a diversidade das paixões, como é governada por um sistema, não só não prejudica, mas concorre para a harmonia política do Estado. Finalmente uma Sociedade, composta de muitas famílias, deve conservar-se pêlos mesmos meios de que se serve uma família para impedir a sua ruína: um que governe e o resto que obedeça. Não fica, pelo que temos dito, sendo desculpável o Pai de Famílias, que se esquecer de dar a seus filhos depois da educação cristã, a instrução de Vassalo, que tem por base a sujeição à Soberania; digo à Soberania em geral pêlos motivos, que o seguinte parágrafo dará a conhecer.

Publicado por Joana às 09:24 PM | Comentários (13)

Tosca e Marengo

Nem tudo é explicável. Ou talvez tudo seja explicável, mas por razões profundas e complexas. Há todavia um facto incontornável. Sinto um encanto muito especial pela Tosca de Puccini. Há três momentos que me tocam profundamente – a forma espantosa como Scarpia enreda Tosca na sua teia de intriga, naquele final do primeiro acto, portentoso de força; o momento em que Scarpia é informado que afinal Melas havia sido derrotado em Marengo e Mario Cavaradossi entoa «Vittoria! Vittoria! ... Libertà sorge, crollan tirannidi!»; e o momento final do II acto, em que Tosca apunhala Scarpia «Questo è il bacio di Tosca!», e exclama numa voz de desprezo, profunda e ardente, debruçada sobre o corpo de Scarpia, deixando cair o braço inerte do chefe dos carrascos de Roma, de cuja mão retirara o salvo-conduto: «E avanti a lui tremava tutta Roma!».

A trama desta intriga desenrola-se em paralelo com as informações que, do campo de batalha de Marengo, chegavam a Roma, ao Estado Romanos, o "Patrimonium Petrii" de cujo soberano, o Papa, Stendhal afirmaria que fazia a felicidade dos seus súbditos no céu e a sua miséria na terra.

Dois anos antes os franceses comandados pelo general Championnet haviam ocupado Roma e nomeado Cesare Angelotti como Cônsul da “República Romana”. Seguidamente Championnet conquistaria Nápoles e criaria a República Partenopeia. Ferdinando IV, o rei das Duas Sicílias, teve que fugir com sua mulher Maria Carolina (irmã de Maria Antonieta) para a Sicília, onde organizaram a resistência e aproveitando as dificuldades das tropas francesas, pressionadas pela «2ª coligação», que incluía a Inglaterra, a Áustria e a Rússia, e com um governo (o Directório) desacreditado, desembarcaram na península, apoiados pela revolta popular contra um governo satélite de França, retomaram Nápoles e depois Roma, onde o barão Scarpia com sua polícia secreta, conseguiu restabelecer a monarquia papal e derrubar a República. Angelotti foi encarcerado.

Para consolidar o seu golpe de Estado do 18 de Brumário, que derrubara o Directório, Napoleão precisava de vencer a Áustria, a principal potência continental, subvencionada pela Inglaterra. Como na anterior campanha, enquanto Moreau mantinha a pressão sobre as forças austríacas, na Renânia, Napoleão, então apenas o general Bonaparte, 1º Cônsul da República, concentrou os seus esforços no norte da Itália, no intuito de destruir o imponente dispositivo militar que a Áustria havia estabelecido aí, com o apoio dos pequenos estados do norte da península.

Bonaparte não estudava, de antemão, os pormenores dos planos das campanhas; considerava os objectivos estratégicos essenciais e as vias possíveis de os conseguir. As preocupações propriamente militares só o absorviam quando o contacto com as forças inimigas estava próximo. Nessa situação mantinha um serviço de recolha de informações muito preciso sobre os movimentos do inimigo e mudava o seu dispositivo militar com muita frequência, consoante as informações de que dispunha. Essa rapidez com que alterava as suas posições e o imprevisto dessas mudanças foi um dos motores do seus êxitos.

Outro dos seus factores de sucesso, antes que os seus êxitos o fizessem acreditar que seria sempre invencível, foi nunca subestimar a capacidade de discernimento do inimigo e nunca supor que este agisse de uma forma menos inteligente que a sua.

O essencial do dispositivo militar de Melas, que no total compreendia 120.000 homens, estava no sul do Piemonte e empregava as suas forças principais com o objectivo de tomar Génova, ocupada por uma guarnição francesa. Era pela costa mediterrânica que Melas esperava Bonaparte e a tomada de Génova assegurar-lhe-ia uma forte posição que impediria o avanço das forças francesas.

Todavia Bonaparte atravessou o S. Bernardo, com 60.000 homens e todo o trem militar – muares, canhões, etc. - e penetrou no Piemonte pelo nordeste, eixo que era considerado impraticável. Assim, enquanto Melas conseguia tomar Génova, as forças francesa invadiam à vontade as planícies piemontesas, eliminando pequenos destacamentos austríacos que encontraram, e Bonaparte marchou directamente para Milão, capital da Lombardia. As tropas francesas estavam na retaguarda de Melas. Conforme diria Napoleão, este operou contra Melas, como se Melas fosse Napoleão, enquanto que Melas conduziu-se perante Napoleão, como se este fosse Melas!

Melas viu-se numa situação complexa, com as suas forças dispersas pelo Piemonte, Ligúria e Lombardia e correndo o risco de Bonaparte poder bater, sucessiva e separadamente, os seus corpos de exército. Entre Alessandria e Tortona há a extensa planície de Marengo, onde Melas decidiu concentrar as suas forças. Foi para aqui que Napoleão se dirigiu depois de restabelecer o poder francês em Milão.

A batalha começou na manhã de 14 de Junho de 1800. As forças austríacas eram superiores em número e a rapidez de movimentos do exército francês não havia permitido a junção de todas as forças indispensáveis aos planos de Bonaparte. Durante toda a manhã e início da tarde, os franceses recuaram face a tenacidade e superioridade numérica dos austríacos. A batalha parecia perdida. A meio da tarde, Melas, cheio de júbilo, enviou correios com despachos para a Corte de Viena, e para as cortes dos estados italianos, entre eles Roma e Nápoles, comunicando a vitória completa dos austríacos, a derrota do ímpio Bonaparte, os troféus capturados, os prisioneiros e os canhões capturados.

Foram estes despachos que chegaram à corte papal, perto do fim do I Acto da Tosca. Angelotti, fugindo do Castelo de Sant’Angelo, refugiara-se na igreja de Sant’Andréa della Valle. Aí foi ajudado a esconder-se pelo pintor Mário Cavaradossi. A chegada de Floria Tosca, amante de Mário e ciumenta em extremo (È una donna... gelosa), precipita a acção e leva a que Tosca descubra o retrato da Marquesa Attavanti que Mário pintara sem que esta o soubesse (Chi è quella donna bionda lassù?). Mário inventa que seria Maria Madalena, mas Tosca reconheceu a marquesa, o que desencadeou uma cena de ciúmes que Mário conseguiu aplacar.

Foi na sequência desta cena que o Sacristão da Igreja de Sant'Andrea della Valle, entra radioso na igreja chamando os alunos do coro para cânticos festivos «Nol sapete? Bonaparte... scellerato... Bonaparte... Fu spennato, sfracellato, è piombato a Belzebù!». E as manifestações jubilosas só são interrompidas com a chegada do Barão Scarpia, acompanhado pelos seus esbirros e por aqueles acordes profundos e tensos que sublinharão sempre, durante o decorrer da ópera, as intervenções de Scarpia. Um tema, cheio de força, ressumando a terror e a ódio.

Mas Scarpia não é apenas o paradigma do polícia político torcionário e abjecto. É uma figura muito mais subtil que isso. Scarpia é o homem do poder que para saciar o seu desejo mistura a esfera política e a esfera privada. É o exemplo acabado da forma mais perversa do abuso do poder. Desde a sua entrada na Igreja «Un tal baccano in chiesa! Bel rispetto!», referindo-se às manifestações de alegria dentro do templo, até ao fim da ópera, mesmo depois de ser assassinado, ele é a figura central e todos os outros personagens não são mais que títeres manejados pelas suas mãos poderosas e peçonhentas.

E todo o fim desse I Acto será a urdidura da intriga de Scarpia, explorando os ciúmes de Tosca, que entretanto regressara para cancelar o encontro com Mário, por ter sido convidada pela Rainha Maria Carolina, então em Roma, para um sarau festivo em glória da vitória de Melas, mostrando-lhe o leque com o brasão dos Attavanti e fazendo insinuar um violento ciúme no seu seio «Va, Tosca! Nel tuo cuor s'annida Scarpia!... È Scarpia che scioglie a volo il falco della tua gelosia.»

Mas Scarpia, ao subverter a consciência de Tosca, sente despertar nele o desejo carnal pela diva do canto; a multidão entoa o Te Deum pela vitória sobre Bonaparte enquanto Scarpia exclama «Tosca, mi fai dimenticare Iddio!», antes de se penitenciar, associando-se, com empenhada religiosidade, ao imponente coro da Igreja de Sant'Andrea della Valle. É um final com uma força enorme, grandioso, de uma dimensão musical e cénica que perdura em quem quer que o tenha visto alguma vez.

Mas a partir do meio da tarde desse dia 14 de Junho, a situação mudou bruscamente no teatro das operações. A divisão do general Desaix, que foi morto logo no começo da operação, irrompeu no campo de batalha e arremeteu no momento decisivo sobre as tropas austríacas. Simultaneamente Bonaparte fez avançar as suas tropas que haviam recuado e tudo isto redundou numa completa derrota de Melas. Antes do fim do dia os austríacos tinham perdido metade da artilharia e deixado milhares de prisioneiros nas mãos de Bonaparte. A mortandade entre os austríacos havia igualmente sido enorme. Todo o dispositivo militar austríaco no norte da Itália havia sido aniquilado.

Meia dúzia de horas depois de terem partido os correios com as novas da vitória, partiram os mensageiros com a notícia do completo aniquilamento das forças de Melas. Foi esta notícia que Sciarrone, um dos esbirros de Scarpia traz, a meio do II Acto, ao Palácio Farnese, à câmara de Scarpia, onde estavam Cavaradossi, prostrado pela tortura, e Tosca regressada do sarau da Rainha de Nápoles. «Eccellenza! quali nuove!... Un messaggio di sconfitta... »
Scarpia - Che sconfitta? Come? Dove?
Sciarrone - A Marengo... Bonaparte è vincitor!
Scarpia - Melas...
Sciarrone - No! Melas è in fuga!...

E então Mário Cavaradossi, na agonia da tortura, encontra forças para entoar um belíssimo e comovente hino à liberdade:
Vittoria! Vittoria!
L'alba vindice appar
che fa gli empi tremar!
Libertà sorge, crollan tirannidi!
Del sofferto martîr
me vedrai qui gioir...
Il tuo cor trema, o Scarpia, carnefice!
Enquanto Tosca, sem pretensões políticas, apenas mulher, apenas amor, pressentindo as intenções de Scarpia, lhe pedia temerosa: «Mario, taci, pietà di me!».

Scarpia é o polícia sádico que procura o sofrimento e o ódio no objecto do seu desejo carnal. O seu fim último é a completa humilhação do objecto do seu desejo. O suplício de Cavaradossi é dirigido principalmente contra Tosca. Enquanto Mário é torturado, ouve-se o som do canto de Tosca no sarau da rainha. Mário é um mero, mas necessário, instrumento da dialéctica carrasco-vítima que une Scarpia e Tosca. Mesmo a notícia da derrota de Melas e do próximo fim do seu poder não perturba minimamente o seu percurso de carrasco sádico. E é morto por Tosca no momento em que ia gozar o prazer supremo de a possuir. Mas o seu poder e a sua arte da intriga perduraram para além da sua morte. O fuzilamento de Cavaradossi, que prometera a Tosca ser dissimulado, foi mesmo real. Tosca suicida-se lançando-se da plataforma do Castelo de Sant'Angelo, onde Mário acabara de tombar, fuzilado: «O Scarpia, avanti a Dio!». As suas derradeiras palavras seriam para Scarpia.

Já vi esta ópera ao vivo. Revi-a este fim de semana, em DVD, numa excepcional interpretação de Angela Gheorghiu, Roberto Alagna e Ruggero Raimondi (Scarpia). Não consigo ver a cena da ária «Vittoria! Vittoria!», de Cavaradossi, sem que uma lágrima furtiva (ou várias ... muitas) me embacie os olhos e me humedeça a face. É dos momentos mais belos e puros do espectáculo operático.

Publicado por Joana às 08:19 PM | Comentários (7)

dezembro 17, 2004

Balanços Cruzados

Miguel Cadilhe fez o balanço dos dois anos de actividade da agência a que preside. Foi genial e objectivo: «Continuamos a não ter o problema do tratamento de resíduos industriais perigosos resolvido em Portugal e isto é uma vergonha ... Desde a primeira hora que chamamos a atenção para isto e chegamos a encomendar um estudo sobre municípios com melhores possibilidades de receber uma estação mediante contrapartidas» desabafou, adiantando que «há empresas que transportam resíduos industriais de forma ilegal, clandestinamente, enquanto outras espalham-nos pelo território e um país que se quer desenvolvido não pode virar as costas ao problema.».

Foi luminoso como exemplo de rigor e adequação, abrindo novos e entusiasmantes caminhos para o trabalho a desenvolver pelas nossas agências e institutos. Quando o Presidente do Instituto de Resíduos fizer uma conferência de imprensa sobre o balanço da sua actividade, certamente alertará o auditório sobre os problemas graves decorrentes da má fiscalização da actividade dos areeiros e sobre a má utilização do domínio hídrico em Portugal, sugerindo soluções oportunas e necessárias e prometendo que agilizará a implementação da directiva da água de forma coerente e exemplar.

Como se espera e será óbvio, o Presidente do INAG fará um balanço da sua actividade no Instituto da Água, chamando a necessária atenção para o mau estado das estradas em Portugal, para a vergonha que tal representa para o país e para a imagem com que ficam os estrangeiros que nos visitam, enjoados pelos solavancos das viaturas e pelas apertadas e desnecessárias curvas e lombas à espera das devidas rectificações. E igualmente para as pontes que estão com limitações de tráfego, obrigando os utentes a trajectos muito mais longos.

Entretanto o Presidente do IEP, na sua anunciada conferência do balanço de actividade, não deixará de anunciar logo de início: Senhoras e senhores, estou aqui para vos comunicar que a situação da orla costeira é catastrófica, vítima de uma erosão persistente e odiosa que urge combater. E nossa Zona Económica Exclusiva está no mais lamentável abandono. É para esse combate que eu apelo a todos vós e que vos prometo que irei dedicar os próximos dois anos da minha actividade.

E assim, finalmente, o país começará a aperceber-se da gravidade dos seus problemas. O Presidente do Instituto Hidrográfico prestará contas da sua actividade, desabafando a sua comoção pelos problemas da adolescência desvalida e sujeita às piores tentações; o Presidente do Instituto de Reinserção Social virá a público clamar contra a baixa qualificação nas empresas e como a sua competitividade perante o exterior se ressente disso. O Presidente do Instituto de Emprego falará revoltado da situação dos vitivinicultores e da necessidade de apoiar essa actividade exportadora e com tantas e gloriosas tradições. O Presidente do Instituto da Vinha e do Vinho produzir-se-á em público arengando sobre a falta de iniciativas e promoções turísticas em Portugal, vitais para uma actividade que tantas divisas traz para o país. O Presidente do Instituto do Turismo industriar-nos-á sobre o tormentoso estado da agricultura em Portugal e da falta de apoios de que sofre; o Presidente do IDRHa elevará a sua voz de protesto contra os horários e o mau serviço público dos museus. O Presidente do Instituto dos Museus debruçar-se-á numa solene advertência sobre o facto de não estar a ser devidamente dinamizado o investimento estrangeiro em Portugal.

E a vida política e económica conhecerá um dinamismo maior e inesperado ... sobretudo inesperado. Quando o Presidente do IAPMEI entrar, todos os jornalistas estarão impacientes, roendo nervosamente as esferográficas, na expectativa da matéria que será abordada.

O Presidente do IAPMEI levanta-se, pigarreia, bebe um gole de água e começa entusiasmado:
- Chamei-vos para que compartilhem comigo as preocupações que tenho sobre a situação do controlo aéreo em Portugal e da gestão dos aeroportos. Nestes últimos dois anos tenho dedicado toda a minha actividade e sentido do dever público a analisar essa situação e tenho a dizer-vos que ...

Que país magnífico! Que exemplo de devoção pelo serviço público ... dos outros!

Publicado por Joana às 07:14 PM | Comentários (39)

A Tirania do Défice

Os défices orçamental e das transacções com o exteriores são apenas sintomas da crise económica estrutural do nosso país. O governo de Durão Barroso teve o mérito de atacar os sintomas. Mas como não conseguiu ministrar os remédios necessários para debelar a doença, quando se aproximava a hora da UE tirar a temperatura, afadigava-se a empanturrar o doente de febrífugos para que ele aparentasse boa saúde. Eu nunca esperei que o actual governo conseguisse, em quatro meses, resolver a crise económica, mas esperava mais discernimento na administração dos febrífugos.

O que se está a passar com a alienação ou o Lease Back dos imóveis para tal servir de receita extraordinário para trazer o défice orçamental para baixo do limite fatídico dos 3% é lamentável.

Na actual conjuntura, e enquanto não se conseguem realizar reformas estruturais que melhorem a nossa situação económica, estou de acordo que se vendam bens públicos. Cumprimos as nossas obrigações internacionais e o Estado pune-se a si próprio pela sua incompetência, e pune-nos, a nós, pelas nossas más escolhas políticas, por nos termos deixado embalar pelo cântico das sereias e por continuarmos inconscientes sobre a nossa realidade. Nunca o Estado nos representa tão perfeitamente como quando nos pune por darmos o nosso apoio aos vendedores de ilusões. É nessa conjuntura que o Estado somos nós e nós somos o Estado.

Todavia esperava-se que o governo soubesse o estado da contabilidade pública e preparasse este negócio com o tempo e a maturação suficientes para que ele fosse feito com rigor. Nomeadamente que tivesse previsto o agravamento da execução orçamental que tem ocorrido desde o fim do Euro 2004. A actual situação do mercado imobiliário (que já dura há três anos) desaconselha a realização de hastas públicas. O governo arriscava-se a vender bens por valores irrisórios. Acresce que este tipo de bens facilita o aparecimento de cambões em virtude de se dirigir a um mercado muito restrito. Portanto, o ajuste directo conduz, nas presentes circunstâncias e desde que seja feito com a necessária competência e isenção, a melhores soluções que a hasta pública.

A queda da «legitimidade política» e posterior demissão do governo tornou problemática aquela solução. Vender bens públicos não é propriamente um acto de gestão. Falou-se primeiro no Lease back e agora em privilegiar a operação do tipo de «cessão temporária» que não implica alienações patrimoniais (no Lease back o Locatário vende o bem ao Locador que posteriormente lhe cede o mesmo bem, em regime de leasing, havendo portanto uma alteração patrimonial, mesmo que, no fim do contrato, haja a alteração patrimonial inversa). Mas se não há alienação patrimonial não percebo como tal poderá ser aceite por Bruxelas, porque me parece ter uma característica similar à hipoteca, embora com a designação pomposa e anglo-saxónica de lease and lease back.

O Estado possui imóveis em excesso e nem sequer conhece com exactidão a extensão do seu património. Portanto poderá ser uma boa medida económica se ele se desfizer de parte desse património. Todavia essa operação terá que ser feita com rigor, de uma forma organizada e aproveitando as conjunturas mais favoráveis do mercado imobiliário, e não à última da hora, perante a premência do défice e alienando o que está mais à mão.

Publicado por Joana às 01:47 PM | Comentários (8)

dezembro 16, 2004

Atiradores Furtivos

Portugal está num pântano político, económico e social. Para resolver a grave crise económica em que se encontra, e da qual o descontrolo financeiro é apenas um sintoma, o país precisa de uma política adequada, rigorosa e firme. Mas para implementar essa política, cujos vectores principais já os referi aqui diversas vezes, é necessária uma direcção firme e segura. Uma política de rigor exige competência, mas também exige uma forte coesão da direcção política.

Essa coesão não existe nos partidos portugueses, se exceptuarmos a “paz do sepulcro da história” do PCP e o PP, mas cuja coesão se baseia numa direcção personalizada que depende apenas do crédito político do chefe, e que se pode desvanecer se esse crédito faltar. No BE nem vale a pena falar. O que o mantém coeso é o seu discurso anti-sistema. Se, para desdita do país, fosse chamado a integrar o governo, o BE ficaria desfeito ao fim de meia dúzia de medidas governamentais. Não há gente mais mesquinha e invejosa que no segmento intelectual urbano que se reivindica de progressista e onde o BE recruta os seus militantes e dirigentes. Não há gente que valorize tanto os mais insignificantes cambiantes de opinião e que utilize essas diferenças como biombo atrás do qual se aninha a inveja, como esse grupo social.

Infelizmente esse mal afecta igualmente as elites políticas do PS e do PSD, partidos cujo advento e os prelúdios da III República predestinaram para serem os únicos partidos do poder, sozinhos ou liderando coligações. O que é prodigioso nessa vertigem pelo abismo da cizânia é que ela tem origens diferentes, pelo menos as origens mais imediatas.

As diferenças dentro do PS resultam de opções políticas internas muito diversas. A distância política entre a ala mais esquerdista e a ala mais centrista do PS é muito superior às distâncias ideológicas no interior do conjunto da «coligação» PSD/PP. Refiro-me às questões político-económicas e não a questões éticas e sociais, como o caso da IVG.

No sector mais à esquerda do PS, muitos poderiam ter continuado no PCP se este partido desse mais merecimento às «mentes brilhantes». Mas o aparelho do PCP sente qualquer fulgurância política como carreirismo e envia todos aqueles que adquirem protagonismo mediático para o purgatório dos segundos planos. Na sua quase totalidade, esses políticos não saíram, ou foram expulsos, pela sua ânsia de democracia interna, pois conviveram muitos anos, incondicionalmente, com o centralismo democrático, mas pela sua ânsia de protagonismo. Houve obviamente excepções, mas a regra geral foi esta.

Outros, como por exemplo Ana Gomes, estão ideologicamente na área do BE, mas foram para o PS porque este partido está na área do poder, com as oportunidades que tal posição oferece.

Na outra extremidade do PS, muitos caberiam perfeitamente no PSD. Estão no PS por razões de oportunidade ou de percurso político.

Estas diferenças muito significativas tornam difícil ao PS conduzir uma política coerente. Acresce que no “centrão” que optou pelo PS, se encontram altos quadros da função pública e dos meios universitários, bastante relutantes a uma reforma profunda da administração pública, que é a primeira prioridade do país.

Para além destas diferenças, que têm substância política, existem as rivalidades pessoais, as políticas de campanário e as guerrilhas de algumas máfias autárquicas, especialmente virulentas na zona do Grande Porto. Mas essas diferenças acabam por ter uma importância menor que a diversidade política, até por que se submetem boamente a quem lhes garante o poder político e só estrebucham quando se vêem arredadas do poder por alguma circunstância, como foi o caso de Fernando Gomes.

A questão do PSD é muito mais paradoxal. O PSD ganhou as últimas legislativas mas só poderia formar um governo estável, para gerir uma situação económica e financeira excepcionalmente grave, em coligação. A necessidade de fazer uma coligação, evidente para qualquer observador sensato, foi o primeiro pomo de discórdia. Sobre as opções políticas, económicas e financeiras de base estavam todos de acordo. O pomo da discórdia foi o ódio de estimação que algumas elites intelectuais do PSD tinham por Paulo Portas.

Esse ódio sobrelevou tudo, principalmente as razões de oportunidade política. Os principais detractores da coligação e protagonistas da campanha de maledicência contra Paulo Portas encontravam-se dentro do próprio PSD e eram figuras proeminentes desse partido. E Durão Barroso acabou por se ver na emergência de constituir governo com figuras de segundo plano do seu partido. Até ao epílogo do «Caso Moderna» a campanha contra Portas prosseguiu sem desarmar e os seus principais motores estavam dentro do PSD. Esta campanha fragilizou bastante um governo já de si debilitado pela sua composição e por ser chefiado por um líder sem carisma.

A saída de Durão Barroso e a indigitação de Santana Lopes levaram as críticas ao governo ao paroxismo. Em causa não estavam opções políticas ou económicas, apenas rivalidades pessoais das elites intelectuais do PSD. A Jorge Sampaio apenas bastou gerir a situação, aproveitando as guerrilhas internas do PSD. O governo caiu face ao cerrado ataque de muitos dos seus barões por questões menores. E o absurdo de tudo isto foi que o parceiro de coligação, designado à partida como factor de instabilidade, foi o único factor estável na coligação.

Há uma maldição que pesa sobre o PSD. Conseguiu duas maiorias absolutas devidas ao discurso sólido de Cavaco Silva e ao facto dos portugueses estarem fartos de uma política baseada em discussões ideológicas estéreis. Mas o próprio Cavaco Silva abandonou o cargo quando viu que não conseguia ter mão nos barões do seu partido.

O PSD está presentemente órfão de alguma figura messiânica que se consiga impor eleitoralmente e que congregue as elites do partido não apenas pela detenção do poder (viu-se que não foi suficiente no que respeitou a Durão Barroso e a Santana Lopes), mas pela projecção nacional incontestável da figura.

Enquanto no PS é preciso primeiro conquistar o partido como meta para chegar ao poder, no PSD é preciso primeiro conquistar o país, de forma incontestável, para poder dominar sem contestação o PSD ... pelo menos nos primeiros anos, enquanto o domínio do país por essa figura parecer incontestável.

Atiradores furtivos há em todos os partidos. Apenas sucede que no PSD não há período de defeso. Atiram durante todo o ano.

E quando a estrela de Portas decair, também irá encontrar muitos atiradores furtivos em casa.

Nota - Ler ainda:
Divórcio de Conveniência

Publicado por Joana às 08:07 PM | Comentários (36)

dezembro 15, 2004

Prometemos o mesmo, mas ...

com a necessária mudança política

É certo que um périplo pelo centro e norte do país não ajuda à reflexão política. Aquelas gentes olham os lisboetas como vítimas infelizes da má alimentação e do fast food, amarelados e débeis. E quando lhes aparecem políticos da capital, alegadamente para lhes transmitir o evangelho da redenção do país, a primeira e, por vezes, a única preocupação que lhes suscitam é a imperiosa urgência de os alimentar. O político lisboeta enceta uma vigorosa tirada sobre a necessidade da mudança política e o íncola sorridente e solícito, estende a travessa e objecta: Pois ... é evidente ... e não vai mais este naco de entrecosto ... já reparou como não tem tirado os olhos de V.Exa? Ninguém na província lhe passa pela mente que um forasteiro vindo de Lisboa não esteja apenas empenhado numa excursão gastronómica.

Rodeado de morcelas, entrecostos, feijoadas, orelhas de porco, lombos de vaca, e etc., Sócrates não pode ser acusado de ter um discurso vazio. Qualquer político, por muito bom que fosse, não conseguiria arrancar qualquer ideia nova de um crânio fragilizado pela ascensão dos eflúvios provenientes de todo aquele manancial de colesterol devidamente misturado com encorpados tintos e espirituosos brancos.

Em vez do lombo de vaca, seria preferível terem-lhe servido o António Vitorino e o seu programa ... mas qual quê! ...Sócrates bem perscrutou por entre as cacholeiras, chourições e farinheiras, se divisava o lombo do Vitorino ... mas nem vestígios!

Nesta emergência, o ponto mais forte do programa que Sócrates apresentou foi o «Queremos a maioria absoluta». Sócrates não disse o que pretende fazer, mas apenas o que quer. Normalmente os políticos começam por prometer coisas e só quando estamos encurralados, sem alternativas, é que eles nos pedem coisas. Sócrates foi direito ao fim – começou por pedir. E para que quer tal coisa? «para que Portugal possa ter um governo preocupado apenas com a governação e possa aplicar um projecto coerente». Mas para que vai servir esse projecto coerente? «para que o país possa vir a ter um governo estável».

Querer estabilidade para ter um governo estável cheira a tautologia, pois Sócrates quer uma maioria, logo uma situação política estável (desde que o PR não se chame Sampaio), para levar a cabo o exaltante projecto de ter um governo estável. E tem razão. Precisamos de um governo tranquilo, sossegado, de pantufas e amodorrado no sofá, cabeceando face ao aparelho de TV, e não «uma governação que está sujeita aos humores do momento, aos caprichos de quem governa, ao espírito de quem acha que pode fazer política como um episódio de cada dia».

Falou todavia de um assunto concreto – a empresarialização dos hospitais e sublinhou: o Governo do PS não vai olhar com preconceito e deitar fora tudo o que tiver sido feito pelo PSD". "Vai olhar para o que existe e melhorar", prometeu, acrescentando que o PS considera a empresarialização dos hospitais "um bom passo, em termos de descentralização", ainda que mantenha "reticências" quanto à forma como os governos PSD-CDS concretizaram a medida.

Esta frase consubstancia as posições de Correia de Campos sobre esta matéria e que eu já referi neste blog: está de acordo sobre a solução, mas fortemente crítico por causa dos boys escolhidos para as administrações serem os do outro clube.

O momento alto do seu périplo foi quando Sócrates fez as promessas que até agora nenhum político jamais ousara fazer. Cheio de coragem, de peito feito e olhos nos olhos, perante um auditório estarrecido de emoção, prometeu «rigor nas finanças públicas, crescimento económico, justiça e coesão social e modernidade».

Sentindo o olhar carrancudo de Manuel Alegre pousado nele, apressou-se a acrescentar «crescimento acompanhado de uma consciência social». Foi inolvidável. Julgo que mais nenhum partido se atreverá a fazer promessas tão inovadoras.

Sócrates não responde a perguntas sobre eventuais coligações ou acordos pós-eleitorais, justificando que a conquista da maioria absoluta, nas legislativas de 20 de Fevereiro, é "o único cenário admitido”, pois uma «vitória dos socialistas sem maioria absoluta não seria "uma boa solução para o país». Sócrates tem toda a razão – seria uma situação péssima. E por ser uma situação péssima é que Sócrates deveria explicar, desde já, o que fará então. Quando alguém se abalança a um empreendimento, e só constrói cenários optimistas, arrisca-se a grandes dissabores. Neste caso Sócrates pretende conquistar o voto útil, mas correndo o risco de ficar refém de um acordo pós-eleitoral. O grave desta questão é que não seria apenas o PS a ficar refém, seria todo o país.

O início da campanha de Sócrates, para além das rescendentes morcelas e farinheiras, tem-se pautado pela negativa. Diz mal do governo anterior. Muito mal. Curiosamente não aponta as políticas erradas, mas apenas «episódios que desprestigiam as instituições e assinalam um estilo marcado por caprichos e por birras». E afirma peremptório que, em contrapartida, «apenas nos devemos concentrar nos problemas nacionais», enquanto pensa, melancólico, nas saborosas morcelas que estão à espera dele. Nos problemas políticos nacionais não pensa, obviamente, pois senão proporia soluções para eles.

O discurso de Sócrates até agora tem sido absolutamente vazio. Apenas generalidades e banalidades. Esperemos que quando Vitorino escrever o programa, esse discurso ganhe alguma substância