outubro 31, 2003
Políticas do Ambiente 1
Theias de aranha
O Ministro Theias é uma excelente pessoa, de trato simpático e de conversa agradável, mas denota uma grande incapacidade de decisão e, em virtude do seu perfil baixo, uma permeabilidade inquietante aos lobbies exteriores.
Por exemplo, o lobby das incineradoras, liderado pelo patrão de uma das centrais incineradoras portuguesas anda a pressionar para conseguir soluções noutros sistemas municipais e multimunicipais que levem à “necessidade” de uma 4ª linha de incineração. Do ponto de vista ambiental esta solução é de menor qualidade que outras, tais como a Digestão Anaeróbia, etc., nas quais esses sistemas estão mais interessados e apresentaram candidaturas aos fundos estruturais. E esta soluções são melhores quer do ponto de vista ambiental, quer do ponto de vista económico e financeiro.
Todavia, o Ministro, quando confrontado com os ambientalistas e com os dirigentes dos sistemas que candidatam soluções que incluam a Digestão Anaeróbia e outras formas de valorização orgânica, aparenta estar em completo acordo: o melhor é a Valorização Orgânica. Aparenta e tudo indicia que esteja.
Depois, por óbvia influência do lobby das incineradoras, pede, por intermédio dos seus serviços, novos estudos, com dados de base diferentes, eventualmente soprados pelo o lobby das incineradoras para obter resultados financeiros diferentes e que cotejados com os obtidos pela 4ª linha de incineração, coloquem esta solução com melhores indicadores económicos. Provavelmente estes “paus na roda” são introduzidos pelos serviços do ministério, ao serviço, não do ministro, mas do lobby das incineradoras. Mas o facto é que vêm de um ministério que ele tutela.
E no entretanto as candidaturas aos fundos estruturais continuam à espera …
Nota: O que acabei de escrever não significa que esteja contra as incineradoras. A incineração de R.S.U. (resíduos sólidos urbanos, não estou a falar de industriais ou perigosos) é um processo de “Valorização Energética”. Inclusivamente, de acordo com as normas actuais do Fundo de Coesão, nas Análises Custo-Benefício, um dos benefícios é o custo evitado do fuel na produção da energia equivalente, indicando o próprio Fundo de Coesão um valor unitário para aquele cálculo.
Por exemplo, a deposição de R.S.U. em aterros não é preferível à incineração do ponto de vista ambiental, pois os gases gerados (nomeadamente o metano) têm, ao que parece, um efeito mais nocivo que o CO2, no efeito estufa. O Biogás dos aterros pode ser aproveitado, mas apenas a partir da célula do aterro estar cheia. Uma parte importante dos hidrocarbonetos gasosos escoa-se para a atmosfera.
Todavia há o risco de, num futuro próximo, a energia da incineração de R.S.U. não ser considerada energia “verde” e portanto não ter os benefícios de que actualmente goza a nível do preço com que a vende à EDP.
Publicado por Joana às 07:53 PM | Comentários (12)
Políticas do Ambiente 2
A questão do ICN
Há duas coisas que têm que acontecer para bem do país. O ICN tem que ser mudado de alto a baixo e as florestas têm que estar sob a mesma tutela das áreas protegidas, seja ela qual for.
O desleixo governamental de décadas deixou em autogestão uma série de institutos pagos pelo dinheiro dos contribuintes. Assim, em Portugal, começaram a ser classificadas áreas sob os mais variados pretextos: REN, rede natura, biótipo Corine, paisagem protegida, etc., etc. O país ficou todo classificado.
Quando se tentaram construir centrais eólicas, como elas têm que se situar em locais altos e menos habitados, verificou-se que não havia locais disponíveis: estavam todos classificados. Não se podiam abrir valas para a passagem dos cabos eléctricos porque se iria destruir a biodiversidade, as pás do equipamento eólico ameaçavam matar umas aves que tinham o hábito inveterado de passar por ali (como se as aves não fossem mais inteligentes que os seus defensores e capazes, ao fim de 3 ou 4 experiências desastrosas, de escolher outro percurso) … etc., uma desgraça.
Simplesmente a alternativa às centrais eólicas é o incremento da energia térmica e o não cumprimento dos protocolos de Quioto e das directivas da UE. Lá teve que ser: começaram a “desclassificar” as áreas em causa.
Outra ideia peregrina foi a de que a limpeza das matas e florestas destrói a biodiversidade. Não me refiro obviamente às queimadas, mas à desmatação, ripagem e frezagem executadas por meios mecânicos. Um distinto membro de uma protecção de uma liga de defesa da vida selvagem, em carta enviada ao Público, em Agosto, no rescaldo dos incêndios, era contra essa limpeza, dizendo que o que era necessário eram meios de prevenção e veículos todo-o-terreno. A desmatação liquidava a biodiversidade.
Aquele intelectual urbano amigo dos animais nunca deve ter visto uma floresta após meia dúzia de anos sem tratamento. As florestas ao encherem-se de mato ficam absolutamente intransitáveis. Não há veículo todo-o-terreno que lá entre! Só um tractor com a alfaia adequada que vai desmatando à medida que vai progredindo.
Aquele intelectual urbano amigo dos animais nunca deve ter visto mato a arder. A velocidade com que o fogo avança no mato, no verão, é medonha, é sinistra, é imparável. É muito difícil deitar fogo a uma árvore, mas se o mato à sua volta estiver a arder, a intensidade calorífica gera temperaturas elevadíssimas, as chamas passam à folhagem e aos ramos e rapidamente alastram às copas. Os caules não ardem, visto conterem muita humidade, mas as árvores não sobrevivem e terão que ser abatidas.
Ora muitos agricultores têm-se queixado que técnicos do Estado os impediram, em devido tempo, de proceder à desmatação de matas e florestas exactamente para proteger a biodiversidade.
Os técnicos que o fizeram, no seu desdém pela ignorância dos rurais, ainda não se devem ter dado conta da sua actuação criminosa, pois para eles apenas contam os imortais princípios da defesa da biodiversidade. Mesmo que o resultado seja o aniquilamento dessa biodiversidade. Mas aí há um alibi forte: a culpa é dos outros - quem pegou fogo, a mão criminosa, falta de meios dos bombeiros, etc..
Por isso o ICN (onde julgo que não há um único geólogo, como se a geologia não fizesse parte da natureza) terá que ser remodelado profundamente. Presentemente é uma organização perversa: paga pelo dinheiro dos contribuintes para criar situações calamitosas ao país.
Publicado por Joana às 07:48 PM | Comentários (7)
Políticas do Ambiente 3
Os ambientalistas
A Quercus é uma organização "interessante". Há uns 5 ou 6 anos atrás, quando a Resitejo lançou um projecto de Aterro Sanitário, no timbre das cartas da Resitejo aparecia a lista dos municípios do sistema: Alcanena, Chamusca, Constância, Torres Novas, Tomar, etc., etc, e ... a Quercus!
Em conversa com alguém da direcção da Resitejo perguntei, com a curiosidade dos meus verdes anos, como era possível a Quercus fazer parte de um sistema intermunicipal? A resposta foi que o Sr. Presidente (era então presidente o Presidente da Câmara de Alcanena) "tinha achado boa ideia, para eles depois não nos chatearem" ...
Ao fim de alguns meses, provavelmente devido aos reparos que suscitou, a Quercus desapareceu da lista ...
Outra actividade importante da Quercus é a de pedir financiamentos para a sua actividade. Não acho mal que se peçam financiamentos: a Quercus deve precisar de dinheiro para as suas actividades. Agora pedir financiamentos a empresas que trabalham na área do ambiente é eticamente reprovável.
A tentação de uma empresa dessa área será a de financiar a Quercus para que os seus projectos não sejam objecto de algazarra pública movida pela Quercus. E a Quercus? Como agirá em face de um projecto, executado por uma empresa sua financiadora, sobre o qual tenha dúvidas do ponto de vista ambiental?
Outra actividade dos grupos ambientalistas (e não me estou a referir especificamente à Quercus actual, nem aos jovens generosos que colaboram e se manifestam publicamente, mas às chefias), é a da elaboração de pareceres relativos a matérias sobre as quais começaram por manifestar estrepitosas dúvidas públicas, mas que depois vão deixando cair no olvido à medida que as elaborações dos pareceres lhes vão caindo nas mãos.
Enfim ... o país que temos.
Publicado por Joana às 07:42 PM | Comentários (3)
Políticas do Ambiente 4
As gaivotas das Berlengas
Havia, há anos uma actividade em Peniche que consistia na apanha de ovos de gaivota nas Berlengas e sua utilização na indústria de doçaria da terra. Como o faziam há séculos, sabiam as posturas que deviam recolher e quais as que deviam deixar para manter os efectivos da espécie. Havia um equilíbrio natural que durava há muitos séculos.
Apareceram os fundamentalistas dos animais, que só conhecem as espécies dos livros, que fizeram um clamor terrível, devidamente amplificado pelos meios de comunicação. A apanha foi proibida e sujeita a pesadas coimas.
Alguns anos depois, as gaivotas, sem o predador natural (os pescadores), tornaram-se uma praga que ameaçava todo o ecossistema das Berlengas: havia alguns répteis nativos em vias de extinção acelerada, etc. Um desastre ecológico! Então, os nossos aprendizes de feiticeiro tomaram a sábia decisão de envenenar as gaivotas.
Porém, as gaivotas têm, relativamente aos fundamentalistas dos animais, 2 vantagens:
- Aprendem com a experiência (coisa que não acontece com aqueles);
- Como não sabem ler, comportam-se face à natureza orientadas pelo seu instinto aperfeiçoado pela vivência de muitos milénios, enquanto aqueles só sabem o que vem nas revistas editadas por outros fundamentalistas dos animais.
Dada essa sua superioridade “filosófica”, as gaivotas, depois de algumas experiências desagradáveis, cedo se aperceberam que aquela mistela que lhes ofereciam não era boa para a saúde e tomaram a sábia e unânime decisão de não a comer mais.
Tomei conhecimento disto há 3 ou 4 anos. Depois soube que começaram aos tiros às gaivotas. Não sei como a questão evoluiu entretanto.
Enfim ... o país que temos.
Publicado por Joana às 07:38 PM | Comentários (6)
outubro 30, 2003
Irreflexões nas vésperas do debate orçamental
Os indicadores macroeconómicos do país acusam uma evolução positiva nos últimos dois anos, nomeadamente em 2003.
As diminuições do consumo privado e público conduziram a uma forte retracção da procura interna. Como a propensão marginal à importação é muito elevada, nomeadamente em flutuações marginais da procura interna, essa retracção conduziu a uma importante quebra das importações.
Como a quebra da procura interna foi parcialmente compensada pelo aumento das exportações (procura externa), esta conjugação de factores levou a um maior equilíbrio da Balança de Pagamentos (que passou de cerca de –9% do PIB em 2001 para uma estimativa de –2,5% em 2003) e, portanto, a uma situação mais saudável da economia portuguesa.
O facto de, com a crise internacional, as nossas exportações terem um aumento significativo, é um bom sinal.
Já mais preocupante é a forte quebra na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), embora o Governo afirme que se tratou do investimento menos produtivo e, por isso mesmo, de menor impacte no crescimento económico. Como nessa FBCF se contabilizam, certamente, os montantes despendidos nos estádios para o Euro 2004, não se me afigura que aquela afirmação seja de levar muito a sério.
No biénio 2002/3 o PIB deve manter-se com crescimento nulo (em termos reais). Mas o facto da parcela da procura externa líquida na formação do PIB aumentar significativamente é sintoma de um equilíbrio macroeconómico mais saudável.
O desemprego, ainda longe de atingir os valores médios europeus, tem crescido significativamente. Embora parte do desemprego possa vir a recuperar se houver retoma, existe um desemprego estrutural que não acredito que seja eliminado. Os recentes encerramentos de fábricas nos sectores dos têxteis e do calçado conduziram a um tipo de desemprego que, a menos que haja um programa sério e adequado de requalificação desses desempregados, não tem solução. Os salários em Portugal, embora baixos, são incomportáveis para muitas daquelas indústrias, que mudam de localização em busca de mão de obra mais barata.
Portanto, pode coexistir uma retoma com a manutenção do nível de desemprego, ou mesmo com um ligeiro aumento, embora o governo estime que deva haver uma recuperação do nível de emprego, reconhecendo contudo que em 2004 ainda continuará a haver um ligeiro aumento do desemprego.
A bolsa tem recuperado ligeiramente nestes últimos meses, após cerca de 2 anos em queda. Todavia, e apesar das baixas taxas de juro, que poderiam desviar as poupanças para o mercado accionista, este continua estagnado, embora com a pequena recuperação assinalada. É um sintoma claro que as expectativas dos investidores sobre a retoma económica são ainda pouco optimistas.
O crescimento do PIB em 2004 que o governo estima em 1%, embora existam outras estimativas um pouco mais favoráveis, terá que fazer-se à custa da procura externa, ou seja, de um crescimento das exportações. Seria um erro incentivar a procura interna através do abrandamento da contenção salarial. Seria igualmente um erro promover esse aumento através do investimento público não produtivo, excepto no que se refere às comparticipações do Estado português nos fundos estruturais, relativamente aos quais se deve ter a máxima cautela em não os perder por atraso de apreciação de candidaturas. Neste entendimento, a actual situação no Ministério do Ambiente é um caos, onde as candidaturas andam entre Cila e Caribdes e não são despachadas. Assim não!
Portanto, mesmo que o crescimento no próximo ano seja inferior ao da média europeia, desde que ele se face mercê do aumento da procura externa e apesar da estagnação ou crescimento diminuto da procura interna resultante da contenção salarial e do investimento público não produtivo, será bom para o país porque traz mais saúde à economia e diminui os desequilíbrios externos que, a longo prazo, são insustentáveis.
O PIB crescer sustentado pelo aumento da procura interna, que foi o resultado dos anos de governação socialista, conduz não só ao déficit orçamental, como ao desequilíbrio das contas externas e é insustentável a longo prazo, como se viu pelos resultados obtidos.
Todavia, para além do reequilíbrio dos principais parâmetros macroeconómicos, há a necessidade do desenvolvimento económico do país e de tomar medidas que incentivem esse desenvolvimento. E neste âmbito não me parece muito auspiciosa a prestação do governo.
O governo assemelha-se ao gestor de uma empresa em dificuldades de tesouraria que decide cortar draconianamente os custos: controla o relatório do relógio de ponto, as imputações de horas aos trabalhos, os fornecimentos, a facturação, as cobranças e entra às 7:00 e sai às 21:00 a esquadrinhar os papéis todos. É um trabalho de grande utilidade. Apenas falta a estratégia da organização e dinamização do aparelho produtivo da empresa e a estratégia de marketing para a necessária adequação às realidades do mercado. E essas falhas podem ser mortíferas, por muita contenção de despesa que haja.
Falta ao governo capacidade estratégica para um desenvolvimento sustentado da economia portuguesa. Não falta apenas ao governo. Falta ainda mais à oposição e falta, infelizmente, o que é muito preocupante, ao tecido empresarial português, embora haja exemplos pontuais que contrariem esta afirmação tomada como valor absoluto.
Publicado por Joana às 09:31 PM | Comentários (22)
outubro 28, 2003
Não à deriva do CPP!
O Código do Processo Penal português não pode andar à deriva, ao sabor das correntes e ventos que sopram dos diversos interesses instalados na sociedade portuguesa.
Não é possível após se terem agravado algumas normas do CPP e dada uma maior amplitude às escutas telefónicas, em face da pressão da opinião pública que clamava por maior segurança, agora que figuras mediáticas e politicamente poderosas estão a contas com a justiça, aparecerem políticos (que haviam sido os principais responsáveis pelo agravamento das medidas), os advogados e o seu bastonários (este advogando em causa própria, após o deslize cometido na sua conversa com António Costa) e, o que é mais espantoso, o próprio PR (contraditando opiniões anteriormente emitidas), a exigirem alterações ao CPP, o desagravamento das medidas de coacção e da latitude das escutas e o aumento dos direitos dos arguidos
A lei é a razão liberta da paixão. Não é pois desejável, e pode revelar-se perverso, legislar sob o império das paixões momentâneas de diversos sectores da sociedade portuguesa. Acresce que a opinião pública poderia ter aquele raciocínio típico do Zé Povinho, desconfiado por séculos de sujeição e de atropelos aos seus direitos: agora que poderosos estão com problemas com a justiça, mudam a lei para os safar.
Legislar ao sabor das paixões é, infelizmente, o que acontece no nosso país. Quando algo provoca celeuma na opinião pública, faz-se uma nova lei. Não importa se já existe legislação sobre a matéria e que apenas não é devidamente aplicada. Faz-se uma lei, o governo aparece no horário nobre com um discurso consabido sobre a sua excelência “legiferoz” e os ânimos ficam tranquilos: há lei! Habemus legem!
Esta prática tem que ser abolida dos nossos costumes legislativos. Temos que legislar com prudência, razão e avaliando os efeitos directos e colaterais da lei a promulgar. Não podemos andar à deriva das paixões do momento. E quando há uma lei, devemos aplicá-la e fiscalizar a sua aplicação.
Sempre fui, desde que me apercebi da situação, contra a escassez de direitos do arguido durante a instrução do processo Ao ser aplicada a prisão preventiva, deve fundamentar-se a acusação incluindo as provas suficientes para tal para que a defesa possa ou não recorrer. Ninguém deve estar preso sem culpa formada, mais do que o tempo indispensável – 2 a 3 dias. Mas a “culpa formada” tem que ser do conhecimento arguido, incluindo obviamente a sua fundamentação, mesmo que possa haver “provas surpresa” posteriormente.
O que está em causa é o instituto da prisão preventiva sem possibilidade dos arguidos e advogados saberem os fundamentos da acusação e a possibilidade dessa prisão durar meses e anos, sem se saberem os fundamentos, “mascarados” sob a designação do segredo de justiça.
Em contrapartida considero as escutas telefónicas, desde que controladas por procedimentos próprios de um Estado de Direito, um elemento indispensável para a investigação e às quais deve ser dada a máxima latitude possível.
Se o suspeito X telefona a Y sobre algo relevante para a investigação, pois que se escute Y e assim sucessivamente, desde que tudo seja devidamente controlado e feito de acordo com procedimentos que evitem perversões na utilização das escutas.
O argumento de dizer que quando se está na intimidade se usam liberdades de linguagem que podem ser mal interpretadas quando transcritas só colhe muito parcialmente.
Muitos portugueses são gente educada e os que o não são, deveriam habituar-se a sê-lo. Não dizer obscenidades aprende-se com o leite materno. Se se evita dizer palavrões apenas porque se está em sociedade é muito mau sinal. Trata-se de alguém que apenas tem um ligeiro verniz por cima da sua ordinarice. Verniz que estalará à mais ligeira mudança de pressão e/ou temperatura.
Concluindo, julgo que o que se está a passar deve ser analisado com prudência e reflexão e, quando as paixões tiverem serenado, e apenas então, repensar esta matéria e limar as arestas que houver a limar. Fazê-lo agora, nunca.
Publicado por Joana às 01:55 PM | Comentários (45)
outubro 27, 2003
Adam Smith e Marx
A pergunta é: pessoas que aparentam, ou julgam aparentar, ter um abismo político entre si, estarão, por esse motivo, nos antípodas uma do outra? Estarão certamente se interpretarem a adesão política como a adesão a um clube desportivo. Mas se essa adesão constituir apenas um epifenómeno e o que é estrutural é uma visão da sociedade baseada numa abordagem cultural e filosófica?
Comparemos Adam Smith e Marx. Há cerca de um século de distância entre um e outro, portanto qualquer comparação terá que ter em conta essa diferença temporal.
Ambos analisaram o comportamento da sociedade e dos seus agentes económicos do ponto de vista da produção e do consumo.
Adam Smith pôs a tónica no comportamento dos agentes económicos e na forma como esse comportamento, numa sociedade livre e sem coacções extra-económicas, consegue maximizar o bem estar social independentemente do facto dos agentes económicos apenas se interessarem pelo seu próprio ganho.
Escreveu Adam Smith “Na realidade, ele não pretende, normalmente, promover o bem público, nem sabe até que ponto o está a fazer …. só está a pensar na sua própria segurança; e, ao dirigir essa indústria de modo que a sua produção adquira o máximo valor, só está a pensar no seu próprio ganho, e, neste como em muitos outros casos, está a ser guiado por uma mão invisível a atingir um fim que não fazia parte das suas intenções. Nem nunca será muito mau para a sociedade que ele não fizesse parte das suas intenções. Ao tentar satisfazer o seu próprio interesse promove, frequentemente, de uma maneira mais eficaz, o interesse da sociedade, do que quando realmente o pretende fazer. Nunca vi nada de bom, feito por aqueles que se dedicaram ao comércio pelo bem público.”
Esta formulação de Adam Smith foi a base da Economia Positiva e da teoria microeconómica ainda em vigor.
Marx pôs a tónica no devir social e na forma como o posicionamento dos agentes económicos face à produção e à propriedade dos meios de produção cria clivagens sociais, comportamentos diferenciados entre os grupos sociais que detêm essa propriedade e os grupos sociais não possidentes, clivagem essa que origina uma luta de classes que se torna o motor da sociedade e a leva, mais tarde ou mais cedo, a ser substituída por outra sociedade em que o posicionamento dos agentes económicos face à produção e à propriedade dos meios de produção seja diverso do da anterior.
Marx escrevia “A Economia Política parte da existência da propriedade privada; não a explica”. E tem razão nesse ponto. Mas tal constituirá uma razão de superioridade do pensamento económico de Marx sobre Adam Smith?
Marx escreve nos Manuscritos: “A alienação do trabalhador no objecto do seu trabalho, é expressa da seguinte maneira nas leis da Economia Política: quanto mais o trabalhador produz, tanto menos tem para consumir; quanto mais valor ele cria, tanto menos valioso se torna; quanto mais aperfeiçoado o seu trabalho, tanto mais grosseiro e informe o trabalhador; quanto mais civilizado o produto, tanto mais bárbaro o trabalhador; quanto mais poderoso o trabalho tanto mais frágil o trabalhador; quanto maior a inteligência revela o trabalho tanto menos inteligente e mais escravo da natureza se torna o trabalhador”.
Esta texto poderá fazer as delícias de alguns mitómanos da esquerda radical. Mas terá sido confirmado pela história económica? O trabalhador tornou-se mais bárbaro e grosseiro à medida que o produto do seu trabalho se tornou mais aperfeiçoado e civilizado? É óbvio que não. Marx ficou preso, na sua análise, ao tempo e ao espaço das manufacturas de meados do século XIX.
Não será mais actual a afirmação de Adam Smith que “A real e eficaz disciplina exercida sobre o trabalhador não é a da sua corporação, mas a dos seus clientes. É o medo de perder o emprego que o refreia na prática de fraudes e lhe corrige a negligência. Uma corporação exclusivista necessariamente retira força a este tipo de disciplina. Há, nessas circunstâncias, um determinado grupo de trabalhadores que de certeza obterá emprego, seja qual for o seu comportamento”. Não foi a inexistência deste efeito de mercado que provocou a ineficiência económica do regime soviético? Que tornou, nesse regime, menos aperfeiçoado e civilizado o produto do trabalhador?
No seu sóbrio e prático raciocínio de um burguês britânico, Adam Smith ficou em muitos aspectos mais actual, ainda hoje, que Marx, embora a profundidade de análise deste sobre o devir histórico e social continue a ser uma peça imprescindível a quem queira estudar a história económica.
Estariam nos antípodas um do outro? Seria Marx de esquerda e Adam Smith de direita (no tempo de Adam Smith, esquerda e direita não tinham qualquer significado político) ?
Não, há uma estranha complementaridade entre ambos. Adam Smith preocupou-se com o funcionamento económico da sociedade em que vivia. E extraiu dessa observação conceitos extraordinariamente operacionais, ainda em vigor, embora relativizados pela necessidade da manutenção de um consenso social. Marx preocupou-se com as causas do devir social e histórico e estabeleceu uma teoria explicativa desse devir que continua a manter algum poder explicativo, embora a sua aplicação mecânica e absoluta se tenha revelado insuficiente e mesmo errónea.
Publicado por Joana às 08:00 PM | Comentários (65)
Política e cultura 2 – Hobbes e Locke
Hobbes foi, politicamente, um apoiante devotado dos Stuarts e da monarquia reaccionária que aqueles tentaram em vão manter em Inglaterra, quer antes de Cromwell, quer durante a Restauração. Pelo contrário, Locke, meio século mais novo, era contra o regime dos Stuarts, e participou no movimento político que liquidou a Restauração e levou ao trono da Inglaterra Guilherme de Orange.
Hobbes é temível porque a sua doutrina é clara, radical e detestada. Os seus postulados relativos à natureza humana não são lisongeiros e as suas conclusões políticas são despidas de qualquer liberalismo.
A filosofia de Hobbes é materialista e mecanicista - a moral reduz-se ao interesse e à paixão. Na base de todos os nossos valores, há o instinto de conservação. O homem, por natureza, procura ultrapassar todos os seus semelhantes: ele não busca apenas a satisfação de suas necessidades naturais, mas sobretudo as alegrias da vaidade. As expressões pelas quais Hobbes o descreve são célebres: "Homo homini lupus", o homem é o lobo do homem; "Bellum omnium contra omnes", é a guerra de todos contra todos.
Assim sendo, o homem tem medo de ser morto ou escravizado e esse temor, em última instância mais poderoso do que o orgulho, é a paixão que vai dar a palavra à razão. É o medo, portanto, que vai obrigar os homens a fundarem um estado social e a autoridade política. No estado de sociedade, como no de natureza, a força é a única medida do direito. No estado social, o monopólio da força pertence ao soberano. É nesta doutrina profundamente individualista que Hobbes fundamenta o poder absoluto.
Escreve Hobbes no Leviatã: Antes que se possa utilizar das palavras justo e injusto, é preciso que haja um Poder constrangedor; inicialmente, para forçar os homens a executar seus pactos pelo temor de uma punição maior do que o benefício que poderiam esperar se os violassem, em seguida, para garantir-lhes a propriedade do que adquirem por Contrato mútuo em substituição e no lugar do Direito universal que perdem.
Quanto a Locke, este deriva a lei civil da lei natural, racional, moral, em virtude da qual todos os homens - como seres racionais - são livres e iguais, têm direito à vida e à propriedade e, na vida política, não podem renunciar a estes direitos, sem renunciar à natureza humana. Locke admite um estado primitivo da natureza antes do estado civilizado. Não, porém, no sentido brutal e egoísta de inimizade universal, como dizia Hobbes; mas com um sentido moral, em virtude do qual cada um sente o dever racional de respeitar nos outros a mesma personalidade que nele se encontra.
Mas em ambos há o mesmo individualismo que contestou a tradição cristã da lei natural. E é inegável que o individualismo de Hobbes a Locke marcou profundamente toda a tradição liberal ulterior. Enquanto princípio fundamental, data de Hobbes. As conclusões deste passarão dificilmente por liberais: todavia os seus postulados estão completamente impregnados de individualismo. Rejeitando os conceitos tradicionais da sociedade, da justiça e da lei natural, é sobre o interesse da sociedade e indivíduos distintos que Hobbes funda a sua teoria dos direitos e obrigações políticas.
Sob a forma de crença na igualdade moral de todos os homens, é ainda o individualismo que se encontra no pensamento político dos Puritanos. E o lugar que ele ocupa em Locke, por ser ambíguo, não é menos considerável por isso. Todas estas doutrinas ligam-se estreitamente à luta pela liberalização do Estado, luta na qual a teoria de Locke e dos puritanos constitui, em grau igual, a principal justificação.
E todos os desenvolvimentos subsequentes, Bentham, etc., assentam nas fundações colocadas por Hobbes.
Os problemas que levanta a moderna teoria da democracia liberal não são senão outra expressão da dificuldade essencial que já aparecia nas origens do individualismo: este é de facto a afirmação de uma propriedade, está ligado indissoluvelmente à posse, ou seja, à tendência em considerar que o indivíduo não é em nada devedor da sociedade da sua própria pessoa ou das suas capacidades, das quais é, por essência, o proprietário exclusivo. O indivíduo não é concebido nem como um todo moral nem como a parte de um todo social que o ultrapassa, mas como o seu próprio proprietário.
O indivíduo não é livre senão na medida em que é proprietário da sua pessoa e das suas capacidades. Ora a essência do homem é ser livre, independente da vontade dos outros e esta liberdade é função do que possui.
Nesta perspectiva a sociedade reduz-se a um conjunto de indivíduos livres e iguais, ligados uns aos outros enquanto proprietários das suas capacidades e daquilo que o exercício destas lhes permite adquirir, em suma, a relações de troca entre proprietários.
Quanto à sociedade política ela apenas se destina a proteger esta propriedade e a manter a ordem nas relações de troca.
Hobbes estará assim tão longe de Locke? O que é substantivo em ambos, não é similar? E as suas opções políticas não serão apenas um epifenómeno de somenos importância?
Publicado por Joana às 07:59 PM | Comentários (76)
outubro 25, 2003
Quando os caçadores são as presas
O PR abriu, com a sua alocução, a caça ao PGR. O bastonário da Ordem dos Advogados foi incisivo a disparar a primeira salva: “Ou o senhor procurador-geral da República põe termo a isto ou alguém tem de pôr termo ao senhor procurador-geral da República”. Esta frase, na Chicago dos anos 20, não teria qualquer ambiguidade. Nem na Chicago dos anos 20, nem na Lisboa do início do 3º milénio. Os ânimos agitaram-se nas tertúlias. Esperou-se que se derramasse sangue. Entreviam-se Fords T com meliantes dependurados, rostos façanhudos, de chapéu de coco e metralhadoras crepitantes, entre o Rato e S. Mamede
Mas, após os primeiros momentos em que a cabeça quente afecta o raciocínio, começa a sentir-se a necessidade de se ser mais comedido. O próprio Souto Moura ajudou a esse comedimento ao enviar uma carta a Júdice lembrando-lhe a necessidade de moderar a linguagem.
O bastonário da Ordem dos Advogados, apercebendo-se dos contornos da situação em que se colocara, apressou-se a declarar que “como é óbvio, não pedi, não exigi, não ultimei, não fiz nada que possa ser interpretado como não querendo que o PGR continue”. Obviamente, não. Quem lesse a anterior mensagem, literalmente, deduziria, sem ambiguidades, que o bastonário da Ordem dos Advogados apenas quereria que o PGR fosse eliminado, que acabassem com ele. Nada de demissões ... apenas a liquidação física.
Os ânimos continuaram entretanto agitados: Anunciou-se que o PR iria receber o PGR. Perspectivava-se uma luta sanguinolenta, com o PGR a sair, cambaleando, com uma adaga cravada até aos copos, bem funda, no seu ego, enquanto na mão, tremelicando, um papel amarfanhado com a ominosa demissão escrita a sangue.
Afinal, após uma longa conversa de 40 minutos, Sampaio aparece a acompanhar Souto Moura até à saída do Palácio de Belém, no que foi descrito como um gesto de cortesia inédito.
Um dos erros em política é tomar os desejos por realidade ou, como diriam os clássicos, tomar a nuvem por Juno.
O que transparece claramente é que deve haver muita sujeira no que se refere à forma como a classe política geriu este processo durante aqueles dias horribilis. O que é normal, para quem conheça os hábitos portugueses. Todos se conhecem, bebem as bicas nos mesmos sítios e, quando fora do hemiciclo, quer nos Passos Perdidos, quer em outros passos quaisquer, são todos amigos e fazem-se mutuamente pequenos (e às vezes bem grandes) favores. E isto é um fenómeno que percorre transversalmente a classe política. Não é apenas apor o visto no requerimento da filha de um colega. Não é só um fenómeno intrapartidário, mas também interpartidário.
O Ministério Público deve ter em poder dele, no que toca ao processo Casa Pia, bastante material que indicia pequenas (e porventura grandes) acções de tráfico de influências, em que todos devem ter estado envolvidos, uns de uma forma mais activa, outros de uma forma mais passiva. A um amigo, dificilmente se recusa um pequeno favor …
E o PGR, com o seu perfil baixo e a sua fraca apetência comunicativa, é quem tem actualmente mais poder. Um poder que a lei o inibe de usar, mas que não deixa de ser um poder. É um poder potencial.
Publicado por Joana às 12:00 AM | Comentários (13)
outubro 23, 2003
O Oráculo de Belém
Nos tempos heróicos, a Pitonisa de Delfos, posta em transe pelos vapores telúricos, talvez com a mesma essência básica do suave aroma acanelado dos pastéis de Belém, debitava frases que serviam de referência a políticos, generais, mercadores de azeite, pastores e até a atletas que demandavam os Jogos Olímpicos, psicologicamente carenciados. A sua reputação era célebre. Os meios de comunicação da época asseguram que salvou a Grécia quando, instada por um Temístocles temeroso perante a inumerável hoste persa, o avisou para confiar nas suas muralhas de madeira.
Nem todos reverenciavam esta figura pública. O arconte de uma ilha perdida nos confins do Egeu apelidava aquelas alocuções de … banalidades. Mas tratava-se de um bárbaro ignaro, que vivia a expensas do tesouro da anfictionia e cuja proximidade da Ásia lhe dava mais a aparência de um sátrapa do que a de um dirigente de uma pólis.
Em Belém também se instalou uma pitonisa que, sobre os grandes (e pequenos) temas da política nacional, emite proposições que nunca são decifráveis em menos de 50 ou 100 interpretações diferentes e contraditórias. É uma pitonisa filosoficamente mais avançada, pois contém em si todos os momentos da dialéctica hegeliana (teses, antíteses, a afirmação e a sua negação) excepto as sínteses.
Felizmente para Temístocles, as difíceis comunicações da época impediram-no de demandar Belém, senão nunca teria havido Salamina e a história teria sido dramaticamente diferente. A trirreme de Temístocles estaria algures no Mediterrâneo, navegando em círculos, com os soldados no convés gritando teorias todas diferentes e contraditórias sobre a rota a traçar e, na coberta, a chusma de remadores, num alarido infernal, agitando perigosamente os remos e discutindo com o homem do tambor sobre o ritmo e direcção das remadas.
Sucede que surgem de repente, inopinadamente, frases com significado. Sampaio sentencia que houve uma “criminosa e despudorada violação do segredo de Justiça”. A frase em si continua banal. Há muitos meses que há criminosas e despudoradas violações do segredo de Justiça. A frase é banal, porque se refere a um assunto que a falta de ética de uma sociedade banalizou.
O que não é banal na frase é o PR a lançar apenas agora. Então o PR não tem convivido com violações do segredo de justiça nestes últimos meses? Então o PR, nos dias que antecederam a detenção de Paulo Pedroso, não soube de factos que eram, em si mesmo, uma violação do segredo de justiça? Foi apenas agora, que o seu nome aparece, embora indirectamente, envolvido, e a pressão sobre os seus amigos políticos se acentua dramaticamente, que o PR profere aquela frase?
No exercício das suas funções, o Presidente da República está, como referiu, “na posição singular de ter direito a toda a informação necessária e legítima e de, nessa posição, se relacionar com todos os órgãos do Estado e seus titulares”. Mas será legítimo receber informação que está sob segredo de justiça? E tê-la-á recebido?
O PR não esclareceu estas questões, nem o seu papel de oráculo da Grécia Clássica nos levaria a supor que ele o faria, mas carreou munições para a abertura da caça ao PGR.
O primeiro caçador que se lançou em campo foi o Bastonário da Ordem dos Advogados. O primeiro tiro foi … no pé. Infelicidades do dia da abertura da caça, ainda sem se ter traquejo nem treino. Aparecer agora a vituperar as escutas quando elas o indiciam como tendo "omitido" a sua alegada conversa com António Costa é de uma grande hipocrisia e de uma enorme fragilidade argumentativa, que mesmo a sua posição de bastonário não terá peso suficiente para resistir à contradita se a comunicação social quiser pegar no assunto.
E sabe-se como a comunicação social gosta de cozinhar em fogo lento aqueles que lhe caiem sob a alçada.
Publicado por Joana às 10:00 AM | Comentários (92)
Princípios da Esquerda e Eficácia da Direita - 1
Virtudes e vícios do espectro político
Face a alguns comentários que li relativos aos textos sobre o PS e a Casa Pia, quero referir que nunca afirmei que a direita fosse mais ou menos virtuosa que a esquerda. O que referi foi a hipocrisia de uma certa esquerda (sublinho, uma certa esquerda) em postular como sendo ela a depositária das virtudes cívicas e da democracia em contraponto com a depravação e venalidade da direita.
Vícios e virtudes, espírito democrático e espírito totalitário há-os em todos os quadrantes políticos, embora em ambos os extremos do espectro político haja uma perversa tendência para considerar que os fins justificam os meus e que a verdade é a “nossa verdade”.
Nos textos anteriores apenas referi o pragmatismo da direita. Não falei em eficácia, como alguns comentadores me contrapuseram, nem nos seus princípios, que não vieram à colação.
Aliás tal não faria sentido porque eu própria referi a inabilidade do actual governo na gestão de alguns dossiês (o da Metropaço, p. ex.).
O governo actual não tem sido eficiente, no sentido económico do termo. É certo que recebeu uma herança desastrosa do governo PS (e quem finge não perceber isso, ou argumentar que essa herança tem um prazo de validade curto, é de uma enorme hipocrisia). O actual governo é, numa apreciação generalista, tecnicamente pouco competente, tirando algumas excepções, politicamente inábil e não tem tido coragem para tomar todas as medidas necessárias para colocar o país na rota certa, mas as críticas que eu vejo serem feitas são as dos anestesiados pelas facilidades e laxismo guterristas, dos saudosos da época em caminhávamos, tranquilamente para o abismo.
A questão é que as críticas que ouço me inquietam, porque prefiguram uma alternativa muito pior que o actual governo. O governo não será eficiente, mas a alternativa é absolutamente catastrófica.
Vender as jóias da família, mesmo que elas estejam a render pouco ou a dar prejuízo, não é necessariamente competência, embora se reconheça que dado o estado em que as finanças do país estavam seriam necessárias diversas medidas de emergência.
Quando eu escrevi que a direita é pragmática quis significar que ela, normalmente, não fica refém de princípios que entretanto se tornaram mitos e que perderam a sua força operacional.
E esse pragmatismo, na situação actual, em que o que se pede é que o governo faça uma gestão cuidadosa da coisa pública, é absolutamente imprescindível.
Publicado por Joana às 12:00 AM | Comentários (107)
Princípios da Esquerda e Eficácia da Direita - 2
Princípios e virtudes da Esquerda
Os conceitos de direita e esquerda são relativos. A sua origem remonta à localização dos assentos que os representantes da nação francesa tomaram na sequência dos Estados Gerais de 1789. Foi essa escolha, aleatória na altura, que determinou esta classificação posterior.
Os Girondinos eram inicialmente de esquerda. Três anos depois eram a direita a abater. Eram os políticos mais brilhantes, cujas convicções melhor correspondiam aos interesses da sociedade francesa de então mas, mercê do facto da Assembleia Legislativa e da Convenção, posteriormente, terem ficado sujeitas à ditadura da Comuna de Paris e às manifestações de rua, acabaram na guilhotina. Isto foi conseguido pela vontade de pouco mais de 10% dos convencionais (a Montanha) e pelo terror que o centro (na maioria deputados da província) tinha da populaça armada pelas secções da Comuna e convocada, nos momentos decisivos, para manifestações ameaçadoras.
O resultado foi o aprofundamento do processo revolucionário, a aversão crescente contra a clique minoritária que se apoderara do poder, o Thermidor, o regime corrupto da Montanha anti-Robespierre (Barras e outros), o bonapartismo e a restauração dos Bourbons após a derrota de Napoleão.
Quem ler Condorcet, Brissot ou Vergniaud e os contrapuser a Sain-Just, Robespierre e Danton, onde detectará os princípios ou as virtudes? Certamente nos primeiros.
Todavia, Robespierre considerava-se virtuoso. Os seus apoiantes consideravam-no virtuoso e incorruptível. Mas enviou muitos milhares de inocentes para a guilhotina, incluindo os seus adversários políticos. E continuava sempre um homem cheio de princípios e pleno de virtudes. E o mesmo se passava com Saint-Just, o “anjo da morte”. E o mais paradigmático é que estas figuras sinistras são ciclicamente recuperadas, como virtuosas e representantes dos imortais princípios da liberdade e da democracia, pelos historiadores e sociólogos de esquerda.
Os princípios e virtudes da esquerda passam ao largo dos crimes praticados em nome desses princípios e dessas virtudes. E a esquerda é coerente, pois se esses crimes são praticados em nome desses imortais princípios e generosas virtudes, estão antecipadamente justificados.
Mutatis mutandis, o mesmo se passou durante a revolução bolchevique. Basta ler os “10 dias que abalaram o mundo”. Perigosas figuras de esquerda eram, poucos dias volvidos, considerados membros reaccionários da direita conspirativa. O relativismo entre o ser de esquerda ou o ser de direita era uma questão de dias e da velocidade do aprofundamento do processo revolucionário em curso.
A diferença entre a França e a Rússia residiu na duração: o regime da facção Robespierre durou cerca de 2 anos. O regime comunista durou mais de 70 anos.
Foram por isso cometidos muitos mais crimes na URSS, e nos países de regime comunista, que em 1793/94. Mas os princípios e as virtudes não ficaram desmerecidos por isso.
É por isso que há uma unânime condenação do nazismo e do fascismo (se exceptuarmos uma extrema direita muito minoritária), mas há uma enorme continência verbal ao referir os crimes praticados pela esquerda. Não é politicamente correcto. Passam normalmente em silêncio.
É por isso que há maus ditadores (os de direita) e bons ditadores (os de esquerda, ou apenas anti-americanos)
Publicado por Joana às 12:00 AM | Comentários (41)
Virtudes privadas, vícios públicos
Vejamos o rol dos delitos (não os qualifico, nem os diferencio porque me escasseia a formação jurídica) em que incorreu a direcção do PS ou, como diria Leporello:
Madamina, il catalogo è questo
……………………………………
Osservate, leggete com me
Violou o segredo de justiça pois conhecia diversas peças processuais, como resulta das conversas reveladas pelas escutas telefónicas.;
Ao que parece essa violação era sistemática e datava de 2 meses antes da detenção de P Pedroso;
Manteve a candidatura do irmão de Paulo Pedroso para o Conselho Superior de Magistratura, depois de saber dos indícios que pesavam Paulo Pedroso. É irrelevante o facto de João Pedroso ter sido contactado antes ou depois do PS ter conhecimento do caso. O que é relevante é que, quando ele foi empossado, o PS já sabia há algum tempo do caso;
O PS adoptou, nas semanas, dias e horas que antecederam a detenção de Paulo Pedroso uma política de tráfico de influências, de cunha, incompatível com as posições ocupadas pelos dirigentes que a levaram a cabo. Tal atitude pode igualmente ser interpretada como tentativa de obstrução à justiça ou obtenção de favores para indiciados, que julgo ser punível por lei;
Os dirigentes do PS mostraram um completo desprezo pelos fundamentos do Estado de Direito. Alguns desvalorizam as declarações, dizendo que as expressões utilizadas resultam de serem conversas entre amigos. Eu nunca utilizei aquele tipo de expressões em conversas, na intimidade ou não e não costumo ouvir de amigos, colegas ou pessoas com quem me relaciono profissionalmente, expressões daquele tipo. Porém o que está em causa não é a forma, mas o conteúdo das expressões. Pode ser secundário saber que os dirigentes do PS são uns ordinários. Não é secundário saber que acumulam a ordinarice com o desprezo pelo Estado de Direito e pelo princípio da separação de poderes.
Isto para não referir as ofensas à magistratura, porquanto as circunstâncias em que foram proferidas não parecem poderem ser entendidas como públicas.
Como podem agora os dirigentes do PS considerarem-se vítimas da violação do segredo da justiça e ameaçarem com tribunais, se foram eles próprios a admitirem que o haviam violado e utilizaram essa violação para favorecerem Paulo Pedroso?
Como podem, por exemplo, serem compaginadas os comportamentos acima relatados com o pedido sistemático de demissão do ministro Portas, que não era arguido, mesmo que houvesse razões para admitir que teria havido situações menos claras? Ou com os pedidos pontuais de demissão de diversos ministros?
Como podem dirigentes políticos com responsabilidades mostrarem, de forma tão evidente, que os valores que usam para julgar os outros, não se aplicam quando se julgam a si próprios?
Publicado por Joana às 12:00 AM | Comentários (32)
Aviso
Decidi fechar, durante alguns dias, o acesso aos comentários.
Era uma medida que foi considerada indispensável, enquanto se analisa a implementação de outras soluções. Este blogue tem 3 semanas e já foram apagados mais de 2.000 comentários, se é que se pode chamar comentários àquilo.
O nível de educação e de civismo no nosso país é, e infelizmente tenho que o reconhecer em face do sucedido, muito rasteiro, muito baixo, muito mesquinho, muito ordinário.
Gente ordinária há em todos os quadrantes políticos Assim como gente boa e digna. Mas é de uma enorme hipocrisia uma certa esquerda (sublinho, uma certa esquerda) considerar-se ser ela a depositária das virtudes cívicas e da democracia e lançar tanta imundície num local onde apenas se pretendia discutir ideias.
Calculo que quem fez isto seja gente que se julga de esquerda mas que mantém com ela idêntica adesão conceptual à que, na Idade Média, se tinha às religiões reveladas, ou, actualmente, ao ser fã de um clube do bairro ou de um cantor pimba. Não há racionalidade, apenas fé e ódio por aqueles que não partilham a mesma fé. Sabe-se lá o que serão, politicamente, daqui a alguns anos. Ordinários, continuarão a ser, seguramente.
Publicado por Joana às 12:00 AM | Comentários (18)
outubro 21, 2003
O PS refém da Casa Pia - Acto I
O PS refém das suas virtudes cívicas
A actual direcção do PS colocou o partido refém do processo da Casa Pia e do destino de Paulo Pedroso. Esta situação é o corolário de uma estratégia que começou na campanha eleitoral de Ferro Rodrigues e se aprofundou após a derrota eleitoral.
Ferro Rodrigues e os seus apoiantes puseram, desde que são a oposição, a fasquia muito alta. Assumindo-se, desde o início, como guardião da democracia portuguesa, alegadamente em risco de ser estrangulada pela “ofensiva antidemocrática” da direita, assumindo-se como guardião das virtudes cívicas, face a um governo que incluía um ministro alegadamente envolvido num mega-processo de gestão danosa, o PS tentou protagonizar um papel para o qual não tinha nem talento, nem meios, nem, objectivamente, virtudes.
Mesmo os casos graves do governo anterior, como o acordo danoso com a Metropaço, não beliscaram essa postura. A inabilidade do actual governo e a arrogância virtuosa de Ferro Rodrigues deram, perante a opinião pública, uma imagem de alguém que protagoniza o papel de vítima de uma cabala, e não de alguém que era responsável por um acto inequívoco de gestão danosa.
Enquanto isso, Paulo Portas era servido a todas as refeições. A sua demissão era diariamente exigida em nome das virtudes cívicas de que o PS era o fiel depositário. Não por pesar qualquer acusação sobre ele, mas porque havia suspeitas. E um ministro sobre o qual recaiam suspeitas é uma contradição no universo de virtudes políticas do PS.
Quando surgiu o caso Paulo Pedroso, o PS foi apanhado na armadilha da sua virtude imanente. Paulo Pedroso teria que estar inocente. Paulo Pedroso, como dirigente nacional de um partido virtuoso, era por definição virtuoso e obviamente inocente. Nem era possível admitir, perante a opinião pública, qualquer facto que fosse contrário àquela presunção. Se se postula uma teoria baseada em convicções, desdenha-se necessariamente do empecilho incómodo dos factos.
Mesmo quando um dos factos tenha sido a entrada do irmão de Paulo Pedroso no Conselho Superior de Magistratura, sob proposta do PS, numa altura em que a direcção do PS já sabia que Paulo Pedroso estava sob investigação, enquanto reclamava publicamente que outro nome proposto para o Conselho Superior de Magistratura constituía um escândalo, visto possibilitar a ingerência doutro partido político no funcionamento da justiça.
A truculência que Ferro Rodrigues usou durante um ano, quando atestava as suas próprias virtudes morais e cívicas e a ausência destas na área governamental, foi a mesma que utilizou no seu “dia mais longo”, 21 de Maio de 2003, quando declarou que se estava “cagando” para o segredo de justiça e que o processo não pode ser resolvido “num plano tão elevado”, mas antes “à canelada”.
Ao proferir aquelas afirmações, Ferro Rodrigues não se deu conta que, para quem as ouvisse ou soubesse delas, elas constituiriam uma contradição com a sua teoria de virtudes cívicas. Quando se têm convicções fortes, os únicos factos que interessam são os que comprovam a teoria. Os outros não existem.
E só pode duvidar disso quem estiver empenhado numa cabala contra o PS e contra a democracia.
Publicado por Joana às 12:00 AM | Comentários (92)
O PS refém da Casa Pia - Acto II
O PS refém de Paulo Pedroso
Refém da sua virtude, o PS tornou-se, como corolário necessário, refém do processo da Casa Pia e do caso judicial de Paulo Pedroso. Não era a pessoa Paulo Pedroso que estava arguida do crime de pedofilia, mas sim o virtuoso dirigente do virtuoso PS, Paulo Pedroso, et pour cause.
Nesse entendimento não era um caso de pedofilia, do foro pessoal, que estava em justiça, mas um processo político, uma cabala, uma maquinação montada pelo aparelho judicial manipulado por obscuros adversários políticos. Assim, o PS politizou o caso Paulo Pedroso desde o início. Não enjeito a possibilidade de malevolência de algum ou alguns dos seus dirigentes na teoria da cabala. Mas ela decorre igualmente, ou foi facilitada, pela convicção que os dirigentes actuais do PS têm de si próprios, e dos outros, sobre ética, civismo, liberdade e democracia.
A libertação de Paulo Pedroso foi assim festejada como uma vitória política, não só pela forma como os dirigentes socialistas viveram os acontecimentos, mas também pelo local onde decorreram as manifestações de regozijo – a Assembleia da República.
Ao realizar o que foi, objectivamente, uma manifestação de desagravo, transmitida em directo por todos os meios de comunicação, o PS esqueceu-se que Paulo Pedroso continuava indiciado por mais de uma dezena de crimes de pedofilia, tendo unicamente sido alterada a medida de coacção aplicada. E esqueceu-se que o processo da Casa Pia ainda estava no início.
Logo a seguir, um segundo acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, desta vez apreciando um recurso do advogado de Paulo Pedroso sobre a decisão do juiz Rui Teixeira em antecipar a reapreciação da prisão do socialista, é demolidor para as teses socialistas, criticando duramente o seu comportamento face ao poder judicial, considerando o recurso em causa uma "descabida e lamentável provocação processual" e acusando os recorrentes de só agora se preocuparem com as injustiças: "Lamenta-se, contudo, que a suposta injustiça das leis e rigor de procedimentos só sejam invocados e censurados em determinados momentos e perante certos arguidos que se julgam credores de um estatuto especial que não têm."
Face ao mal estar causado pela manifestação de desagravo na AR nos meios judiciais e nos meios políticos, mesmo entre os socialistas, o PS poderia ter mudado de táctica, repondo o processo onde ele nunca deveria ter saído: a esfera judicial. Mas não, prisioneiro de si próprio e da “verdade” que tinha construído, o PS aprofundou mais a politização do processo e da justiça em geral – permitiu o regresso de Paulo Pedroso à bancada parlamentar, apesar de estar na situação de arguido e soltou Ana Gomes em diatribes incendiárias, fazendo-se eco de boatos postos a correr por uma revista francesa meses atrás.
O regresso de Paulo Pedroso é uma situação insustentável para o maior partido da oposição. É ter em permanência o processo da Casa Pia na sua bancada parlamentar. É viver quotidianamente em função das evoluções do processo mais importante e mediático da sociedade portuguesa dos últimos anos. É usar para si um critério diametralmente oposto ao que usou durante mais de um ano para Paulo Portas.
Publicado por Joana às 12:00 AM | Comentários (62)
O PS refém da Casa Pia - Acto III
O PS refém de Ferro Rodrigues
Ter permitido a Ana Gomes verter a sua incontinência verbal sobre o sistema judicial aprofundou o fosso entre o poder judicial e a actual direcção do PS.
A justiça não é ministrada por pessoas sem memória nem emoções. Nem sempre, na aplicação da lei, a razão se liberta da paixão. Neste processo, que envolve gente poderosa e muito mediática, não é a primeira vez, nem será a última, que a acusação é tentada a usar a comunicação social como "arma de arremesso" para contrapor as suas teses aos excessos de despeito e de demagogia da defesa e às teses que esta igualmente carreia para a comunicação social.
O vir a lume das escutas telefónicas é mais uma etapa em todo este processo, que deveria ser deixado apenas na esfera judicial mas que extravasou dela, e que coloca a direcção socialista numa situação extraordinariamente embaraçosa.
O teor das escutas evidencia um total desprezo pelas instituições democráticas, pelo poder judicial e pelo princípio da separação de poderes. As escutas mostram que os dirigentes do PS conheciam dados processuais que estavam em segredo de justiça, o que lhes retira autoridade moral para protestar contra a violação do segredo de justiça que a divulgação destas escutas constituem, e que se empenharam nas semanas, dias e horas que precederam a detenção de Paulo Pedroso em utilizarem os seus conhecimentos, políticos e outros, no sentido de interferirem no processo e de favorecerem a situação do seu dirigente. O que se designa sumariamente por tráfico de influências ou, num vernáculo mais genuíno, por cunha.
O desprezo que o líder do principal partido da oposição confessa ter pelo segredo de justiça é politicamente demolidor e será sempre um elemento que virá a lume em qualquer eleição futura a que ele se apresente. Muitos eleitores questionar-se-ão se será possível escolherem para primeiro-ministro e terceira figura do Estado um político que se comporta desta forma e evidencia tal desprezo pelos fundamentos do Estado de Direito.
Órfão do poder, o PS não soube constituir internamente uma alternativa à liderança truculenta de Ferro Rodrigues. O primeiro aviso público, demasiado tardio, partiu de Mário Soares: "Se eu pudesse dar algum conselho a algum deputado, o que não é o caso porque não tenho categoria nem autoridade, o que lhe diria, … , é que em matéria política pela boca morre o peixe".
Os factos que vieram a lume este fim de semana suscitaram, de acordo com a comunicação social, a maior inquietação entre os próceres socialistas. Francisco Assis, líder do PS/Porto, é citado como tendo afirmado que «O PS não pode estar acorrentado a este caso de pedofilia, que prejudica fortemente o partido. Os portugueses não podem ter a suspeita de que o PS está a alimentar uma guerra contra parte do sistema judicial».
Frases como «ou ele abre caminho para sair por si ou terá de ser o partido a pedir-lhe para o fazer, reunindo os notáveis e fazendo-lhe ver o óbvio»; ou «há que pôr fim a este plano inclinado»; ou ainda: «Se Ferro saísse seria um alívio para o partido» apareceram em diversos meios de comunicação como tendo sido proferidas por importantes membros do PS.
Todavia, a declaração mais óbvia e a que, provavelmente, melhor reflecte a actual situação interna do PS é a de que «Ferro não tem margem para se manter, mas não parece que queira sair por si». Na verdade, quando a primeira reacção do núcleo ferrista ao conteúdo das escutas é que tal constituía "a prova que faltava que isto é um processo político", quando se fazem, internamente, apelos patéticos à intervenção do Presidente da República, já que “o próprio Sampaio é envolvido num processo judicial e político” pela divulgação das escutas, sem se aperceberem que esse pedido pode corroborar eventuais alegações de que já teria havido uma tentativa de intervenção do PR aquando da detenção de Paulo Pedroso, tudo indicia que aquele núcleo duro do PS vai continuar a apostar na politização do processo e na pressão sobre o sistema judicial.
Publicado por Joana às 12:00 AM | Comentários (42)
O PS refém da Casa Pia - Acto IV
O PS refém da deriva esquerdista da sua direcção
Ferro Rodrigues declarou ontem nos Açores que estes últimos desenvolvimentos constituíam “ameaças muito fortes ao PS e à democracia”. Foi igual a si próprio. O PS é, por definição, pelo postulado Ferro Rodrigues, o depositário da democracia e das virtudes cívicas, o tabernáculo onde estas estão em permanente lausperene. Algo que menoscabe essa verdade absoluta constitui um atentado à democracia e ao PS, visto o PS ser a democracia, e a democracia ser o PS.
Um dos estereótipos mais queridos da esquerda radical é o da esquerda ser a portadora da virtude e da honestidade, em contraponto à direita, que é a portadora do vício e do peculato. Uma esquerda que amarra os factos ao leito de Procusta das suas convicções até terem um “formato” que não ponha em causa as suas opções políticas e ideológicas, ou os seus princípios virtuosos. As excepções apenas confirmariam aquele postulado absoluto.
Foi a essa esquerda radical, portadora de mitos, incapaz de uma leitura dialéctica da realidade social em permanente mutação, extasiada por se supor agente de um processo histórico absoluto e inevitável, que Ferro Rodrigues hipotecou a condução política do PS.
Uma esquerda que agita os seus princípios, sem se aperceber que entretanto ficaram reduzidos a mitos, e que fica ideologicamente desarmada e sem soluções viáveis face a uma direita pragmática. Uma esquerda que arruina o país, abandona o barco quando vê que este se dirigia para o abismo e aparece depois a protagonizar o papel de vítima.
A deriva esquerdista do PS, imposta por Ferro Rodrigues e o seu núcleo, constitui o substracto ideológico que tem sido o motor da política contraditória do PS, julgando publicamente os outros por critérios elevados de ética e de apego à democracia e ao Estado de Direito, mas que considera despiciendos e inaplicáveis quando se julga a si próprio. Que é truculento e agressivo quando detecta um desempenho alegadamente menos virtuoso nos outros, e que é igualmente truculento e agressivo quando o confrontam com a sua própria carência de virtudes, porque criticar as atitudes da direcção socialista constitui uma grave ameaça à democracia e ao PS (o que, de facto, é o mesmo pois o PS está refém da sua direcção) e um sintoma de que a liberdade corre sérios riscos.
Um PS (ou melhor, uma direcção do PS) que, sem se dar conta, está a utilizar os conceitos que levaram aos totalitarismos: a convicção absoluta da verdade de que é portador; a de que a verdade é a nossa verdade; a de que a esquerda pode agir, sem estar espartilhada por concepções burguesas do Estado de Direito, porque é ela que é o motor necessário do progresso histórico e social; a de que à direita apenas lhe resta a sarjeta da história e, portanto, tudo o que ela faça ou proponha é uma acção celerada que apenas visa comprometer o futuro da humanidade e os amanhãs que cantam.
Um PS que tem que arrepiar caminho rapidamente, a bem da saúde das instituições políticas portuguesas, da democracia e do Estado de Direito. O país precisa de um PS como força de oposição capaz.
Para protagonizar o papel actual do PS já existe o Bloco de Esquerda.
Publicado por Joana às 12:00 AM | Comentários (64)
outubro 20, 2003
Aristóteles e a Casa Pia
Escrevia Aristóteles que a Lei é a razão liberta da paixão.
O caso Casa Pia, para a maioria dos comentadores, é a “paixão liberta da razão”.
O Processo Penal português, que no início deste caso era defendido com acendrada devoção pelos que confiavam na justiça portuguesa (todos!), tornou-se, após a prisão de importantes figuras do meio artístico e político, num clausulado ominoso, devassador da privacidade, castrador da liberdade, molesto para a democracia e uma injúria para a tranquilidade e acrisolada devoção pela causa pública de “destacados políticos com uma longa carreira de serviço público”.
Os casapianos Namora e Granja eram, inicialmente, os meninos queridos dos mídia, tornaram-se após aquelas prisões, em narcisistas que aparecem em todas as televisões (como se antes não aparecessem!), opinando para tudo o que é jornal (como se antes não opinassem!), desdobrando-se em “declarações populisto-judicialistas” (como se antes não se desdobrassem!), e desempenhando papéis de inquisidores morais dos tais destacados políticos.
Gente que personificava, ainda há poucos meses, uma justiça em que todos devíamos confiar, o PGR Souto Moura, que foi nomeado quando António Costa era o Ministro da Justiça, etc., não passam hoje, para os mesmos que os elogiavam, de tenebrosos chefes e familiares do Santo Ofício.
Neste on-line, os correligionários de alguns dos detidos (ou visados) desdobram-se em críticas à justiça, à sua idoneidade e à sua equanimidade.
O Nicolau Santos, no Expresso, comparou P Pedroso e Ferro Rodrigues a Sacco e Vanzetti; apoiantes socialistas têm comparado a situação dos detidos a um pogrom, aos cárceres da Inquisição; etc., etc.
Exprimi aqui, por diversas vezes, o meu incómodo pela situação da justiça portuguesa quanto ao segredo de justiça e à forma como são aplicadas as medidas de coacção. Em Portugal prende-se para investigar de preferência a investigar para prender. O segredo de justiça e a prisão preventiva são utilizados para mascarar a pouca eficiência de uma investigação demasiado morosa e provavelmente frágil na obtenção dos elementos de prova. É a administração pública que temos!
Sucede, todavia, que eu tenho essa opinião como matéria de princípio. Outros passaram a tê-la apenas pelo facto de agora estarem detidos dirigentes políticos que idolatram e antes, mortais despiciendos.
Pior, agora a fúria contra a justiça não poupa nada, nem ninguém. Os juizes são parciais, os procuradores são inquisidores persecutórios, a PJ é uma organização que trafica cocaína e que utiliza o pó para corromper testemunhas e jornalistas. Muitos comentadores, na net e fora dela, analisavam o conteúdo de um blog que a si próprio se intitulava “muito mentiroso” comparando as “provas” nele aduzidas com as alegadas provas que têm aparecido na comunicação social.
Se o debate sobre esta questão era, anteriormente, difícil, na situação actual, com figuras públicas e políticos detidos, está completamente viciado.
Espera-se que a justiça consiga que razão se mantenha liberta da paixão, porque no que toca à comunicação social, aos frequentadores deste fórum e de outras tertúlias reais ou virtuais, verifica-se, na maioria dos casos, que a razão não prevalece em face da paixão.
Escrito em 3 de Setembro de 2003
Publicado por Joana às 11:45 PM | Comentários (5)
Mandeville e as refregas na net
Como já se aperceberam, aqueles que se deram ao trabalho de passar uma vista de olhos por este sítio e ler os comentários ... agora poucos, pois alguns eram de tal forma ordinários que os apaguei, a falta de nível e a malevolência de alguns internautas (um ou dois, mas que multiplicam os nicks!) são impressionantes.
Mas, sejamos pragmáticos, este é o país que temos. Sou, sempre fui, uma iconoclasta. Divirto-me a despedaçar a manipulação orwelliana da palavra, onde quem exalta as “forças democráticas” e as “amplas liberdades” constrói sociedades de uma absoluta perversão totalitária e aqueles que ficam extasiados pela “Democracia Participativa” têm um completo desdém pela opinião dos outros, que caiem na mais absoluta intolerância, e nos “comentários de taverna”, quando a coberto de nicks na net ou, quando em manada, vandalizam montras, carros, mobiliário urbano, etc..
Aliás, não serei eu uma adepta do laissez faire …? Então tenho que agir em conformidade! Cito-me Bernard de Mandeville e esse espantoso livro “A Fábula das Abelhas: Ou velhacos transformados em gente honesta” escrito no início do século XVIII, onde se pode ler, logo no prefácio:
“O que, no estado da natureza, faz o homem sociável, não é o desejo que tem de estar em companhia, nem a bondade natural, nem a piedade, … . As qualidades mais vis, frequentemente as mais odiosas, são as mais necessárias para torná-lo apto a viver com o maior número. São elas que … mais contribuem para a felicidade e prosperidade das sociedades.” … e, mais adiante:
“Grandes multidões pululavam … atropelando-se para satisfazerem mutuamente a luxúria e a vaidade. Consequentemente cada parte estava cheia dos vícios mas, no seu todo, o conjunto era um paraíso.”
Ou, como escreveu Adam Smith, meio século depois: “cada indivíduo … ao tentar satisfazer o seu próprio interesse promove, frequentemente, de uma maneira mais eficaz, o interesse da sociedade, do que quando realmente o pretende fazer.”
Portanto, neste microcosmos dos debates na net, ao prosseguirmos o nosso próprio interesse, mesmo que alguns o façam da forma mais vil ou odiosa, maximizamos o bem-estar geral. E como? Porque, ao sermos confrontados com argumentos em contrário, ou apenas com o insulto soez, pensamos melhor e mais profundamente as questões, treinamos o nosso estilo e capacidade de polemizar, aperfeiçoamo-nos a pôr a nu as fragilidades da argumentação (mesmo insultuosa) alheia, em converter os insultos na ignomínia de quem os proferiu, etc.
E, simultaneamente, exercemos, mesmo sem ser esse o nosso objectivo, uma acção pedagógica, pois alguns dos que seriam tentados em ir pela via do insulto fácil, poderão aperceber-se que ganharão em ter uma intervenção mais séria e ponderada.
Como diria Mandeville, no seu “anarquismo”, cepticismo cínico e utilitarismo … “no seu todo, o conjunto ser um paraíso”.
Eu apareço por na net porque me divirto com este microcosmos onde coexistem comentaristas de alto gabarito ou simplesmente interessantes (a maioria), com frustrados, intolerantes, néscios etc.. E, ao prosseguir este meu interesse lúdico estarei, mesmo se não fosse esse o meu objectivo, a concorrer para a melhoria do universo comentador, aperfeiçoando-me simultaneamente. E a concorrer para que a net atinja o Óptimo de Pareto!
A tese de Mandeville, depois retomada e aperfeiçoada por Adam Smith de que os vícios privados ( egoísmo interesseiro, ambição e desejo de lucro) se transformam, no final do processo de produção, distribuição e consumo, em vantagens para toda a comunidade, originando uma ordem funcional mais eficiente do que qualquer outra forma resultante de tentativa de organizar a economia na base de um planeamento centralizado, foi genial, nomeadamente tendo em conta ter sido escrita numa época em que toda a vida económica e social estava completamente espartilhada por regulamentos e hábitos consuetudinários. Foi absolutamente notável.
Um feito espantoso!
Publicado por Joana às 07:32 PM | Comentários (36)
outubro 15, 2003
O Nick Ana_Gomes
Há um equívoco monumental, quer na comunicação social, quer na comunidade dos comentadores da net, entre eles os do Expresso online, sobre Ana Gomes.
Quer as declarações acerca de José Lamego, classificadas por este como "insinuações reles" e "impropério grosseiro", quer a sua habilitação, já a correr nas conservatórias e nas finanças, de herdeira do defunto blogue "muitomentiroso", são atitudes que de forma alguma poderiam ser assacadas a alguém com responsabilidades políticas e membro de órgãos de topo de um partido da área do poder .
É certo que, desde que o PS se encontra na oposição, os seus dirigentes enveredaram por tácticas de terrorismo parlamentar e de chicana política que se pensaria serem impróprias pela sua herança histórica e, principalmente, por ser um partido que teve, e terá certamente, responsabilidades governativas.
Mas esta peixeirada, as "insinuações reles" e a criação de um blogue no mídia-espaço que é a continuação lógica e perfeita do blogue "muitomentiroso", que se apagou, ou foi apagado, ingloriamente, do ciber-espaço, é demais, mesmo tendo em conta a truculência e a chicana política dos actuais dirigentes socialistas.
Portanto é de recusar liminarmente a hipótese de que Ana_Gomes é alguém com responsabilidade política e membro de órgãos de topo do PS.
O que está a acontecer, e peço-vos que acreditem em mim, a bem da sanidade mental do país e da saúde democrática das nossas instituições, é a consequência da criação do blogue http://www.muitomentirosa/ana_gomes.tv&jornais.blogspot/peixeirada.ps/, powered by Ferro.Rodrigues.chicana.ps.
Estou a escrever isto e a entrever sorrisos trocistas, risos escarninhos e testas franzidas de dúvidas e hesitações entre muitos de vocês. Muitos contestam: então não a temos visto em carne (e abundante!) e osso, na TV? E a voz dela, bem colocada e estridente, como convém a quem apregoa peixe fresco?
Ilusão meus queridos amigos (e não menos queridos inimigos)! Ana_Gomes é a mais recente inovação tecnológica do software nacional, já prenunciada no “Disclosure” (aquele filme longínquo, de 1994, onde a Demi Moore assedia o M. Douglas). Foram introduzidas novas facilidades, a imagem virtual já não necessita de bater as asas e consegue ser reproduzida sentada numa cadeira televisiva, a descer a Avenida da Liberdade, no tejadilho de uma camioneta a arengar as massas, nos estúdios de rádios locais, etc..
É óbvio que há bugs que terão que ser corrigidos. Os programadores equivocaram-se na relação entre os pixels horizontais e verticais e a imagem do nick Ana_Gomes aparece demasiada larga para a altura (ou vice-versa). Já foram dadas instruções aos programadores para se reduzirem em 50% os pixels horizontais e se aumentarem os verticais. Igualmente, o sintetizador terá que ser aperfeiçoado por forma a que os sons que aquele nick emite não sejam tão estridentes, tão incómodos.
Mas o facto é que Ana_Gomes está a caminho do estrelato e do reconhecimento internacional. Não pela via política, é óbvio, mas isso também está fora de questão, porquanto ela se tornou num dos nicks mais ordinários do espaço virtual … e olhem que a experiência do meu blog e da frequência da net, indica-me que é uma competição onde é difícil de se atingir o topo.
É seguro, quase tanto como as confidências do "muitomentiroso", que Ana_Gomes vai dar origem ao próximo remake do Disclosure, o Disclosure.pt. Barry Levinson já está a trabalhar no assunto e Michael Crichton prometeu um argumento reforçado (e ele conhece bem Portugal e a TAP).
Há ainda uns aspectos enfabulatórios do argumento a ultimar como, por exemplo, quem assedia quem. Mas isso deixo à vossa imaginação. Sugestões que tenham, queiram dirigi-las a Michael Crichton, quer directamente, quer por meu intermédio.
Portanto, José Lamego, quando diz Ana Gomes está a destruir a credibilidade que o PS acumulou em matéria de política externa nos quase 30 anos que levamos de vida democrática … e que "O PS merece melhor e diferente", você está equivocado. Trata-se apenas de um nick da net, Zé Lamego, um reles e ordinário nick.
Publicado por Joana às 09:10 AM | Comentários (50)
outubro 13, 2003
O PS foi libertado
Finalmente, depois de inúmeros recursos, infindáveis alegações, incontáveis despachos, réplicas, tréplicas, etc., o PS viu a medida de coacção ser modificada e a prisão preventiva a que estava sujeito, ter sido transformada em termo de identidade e residência. O representante do PS neste drama judicial e nacional é Paulo Pedroso. Foi ele que representou o PS no Estabelecimento Prisional de Lisboa, é ele que deu o BI e o endereço para o termo de identidade e residência.
Como Paulo Pedroso apenas era o representante do PS neste caso, não foi em casa dele que se festejou a sua libertação e ocorreram os abraços efusivos, os beijos, as lágrimas rebeldes, os soluços comovidos. Seria impróprio. Estar-se-ia a fulanizar um caso que é assumido por todo um partido.
Os festejos e as manifestações de desagravo ocorreram na Assembleia da República. Foi aí que o PS, através de Paulo Pedroso, indiciado em nome do PS por mais de uma dezena de crimes de pedofilia, fez uma manifestação de regozijo e desagravo, transmitida em directo por todos os meios de comunicação.
Tenho expresso, por diversas vezes, o meu incómodo pela situação da justiça portuguesa quanto ao segredo de justiça e à forma como são aplicadas as medidas de coacção. Em Portugal prende-se para investigar de preferência a investigar para prender. O segredo de justiça e a prisão preventiva são utilizados para mascarar a pouca eficiência de uma investigação demasiado morosa e provavelmente frágil na obtenção dos elementos de prova. Nesse entendimento, a reformulação da medida de coacção poderá ser um acto positivo.
Todavia, é a primeira vez que uma medida de coacção é imposta a um colectivo. O juiz Teixeira, na inexperiência dos seus verdes anos, julgou estar a impô-la a um indivíduo. O Tribunal da Relação, na sua ingenuidade, ajuizou que estaria a reformulá-la face a alguém indiviso. Equívoco. Paulo Pedroso foi apenas o delegado do PS ao caso Casa Pia. Toda a actuação pública do PS não deixa quaisquer ambiguidades sobre esta matéria.
Como irá evoluir este caso? É normal, em matéria de representatividade, haver substituições. O PS não irá pedir a substituição de Paulo Pedroso por alguém menos cansado por este processo longo e penoso? Se for deduzida acusação, quem será o representante do PS no banco dos réus? Será Ferro Rodrigues? Perfila-se todavia, a figura belicosa de Ana Gomes cujas arremetidas verbais prenunciam que se estará a fazer a tão apetecido e mediático lugar. Será ela a próxima representante do PS?
Só o futuro o dirá. O presente é demasiado repugnante para fornecer quaisquer indícios.
Publicado por Joana às 12:18 PM | Comentários (47)
outubro 10, 2003
JAL, … perdão … a teus pés!
José António Lima, quem está a teus pés, implorando perdão, é a Joana, relapsa e contumaz, que te referiu como “o paradigma de um homem azedo, amargurado e sem sentido de ética”, que insinuou que quando, além do teu actual corrector ortográfico, te instalarem um corrector de ideias … “não sei o que vai acontecer … provavelmente, teremos que passar sem o JAL”, que … e …eu sei lá!
JAL, alguém, incredulo, pôs ultimamente a correr que eu, inclusivamente, te punha “os cornos”. Se o fiz, JAL, desde já te afirmo que foi sem intenção. Pelo menos sem boa intenção! Também dessa imperdoável colocação (refiro-me aos “cornos”) te suplico o perdão.
Mas JAL, abri agora o teu sítio do Senado e tu não merecias isto! Está intransitável ... são montes de preservativos espalhados por tudo quanto é sítio, e fui eu, naquela série irreflectida de escritos, tenho que o reconhecer, que abri a Caixa de Pandora!
JAL, perdoa-me ter aberto essa caixa. E eu, que estava ingenuamente convencida que era apenas uma singela caixa onde a minha tetravó guardava as jóias da família. Mas não … era aquela caixa fatal!
E nada fazia prever tão catastrófico desenlace. Tinhas escrito um artigo sobre o Senado, lugar privilegiado onde os pares da república (ou do reino), as “venerandas figuras na reserva da Nação” (as da equipa principal foram jogar para o estrangeiro) discorrem e deliberam, com a nobreza que a sua proveniência e a excelência do cargo exigem, sobre problemas da maior importância para o país e para o mundo.
Depois de o escreveres, colocaste-o no Expresso online, esperando ansiosamente que os comentadores do fórum, cientes do superior problema que tinham entre mãos (ou entre teclas) o debatessem com a perspicácia e a elevação que o tema exigia e vertessem ideias capazes de figurarem na tua “bolsa de ideias” para futuras utilizações em situações de menor inspiração e sem ter Portas a jeito de malhar.
Mas, JAL … e permite que te dê um abraço comovido e partilhe contigo a dor que te trespassa a alma e dilacera o espírito, abrir o teu sítio do “Senado” e vê-lo pejado de preservativos é uma punhalada aleivosa e imerecida no teu ego e no agora menos que provável Senado da Nação. É uma lança celerada que trespassa uma carreira votada à formação e desinformação de várias gerações de portugueses. JAL! Tamanha quantidade de preservativos nem por detrás do sombrio arvoredo de Monsanto, nem no relvado mais recôndito do Parque Eduardo VII, nem em casa do embaixador ***, nem … em sítio algum!
JAL, eu sei que não acreditas em mim. Sei que me desmereci na credibilidade perante ti. Sei que quando o paquete da redacção for para Timor, serás tu que terás que ir passear a Besta à rua. Sei que te tenho envenenado a tua vida jornalística. Sei que tenho sido a tua Némesis! Sei isso tudo, JAL!
Mas JAL … é a teus pés, com o rosto lavado em lágrimas que, neste soluço comovido, protesto a minha inocência. JAL! Não tenho nada a ver com esta avalanche de preservativos que se abateu sobre o teu Senado. Estou inocente do teu infortúnio. Rogo-te que acredites. Nem um único preservativo arremessei para o teu Senado, nem diafragmas, nem pílulas, … nada!
E não apenas inocente. Partilho, do meu coração, a angústia que alanceia a tua alma e tortura a tua mente. Tens o meu ombro para chorares à vontade. Tens mesmo os dois ombros! Chora, JAL, quanto mais as lágrimas forem copiosas, melhor será o meu desempenho, logo à noite, no concurso de Miss T-Shirt molhada! Nestes momentos supremos, chorar alivia o espírito e lubrifica a função ocular. E sei que bem precisas de uma coisa e da outra, pois a tua visão política não tem andado nada bem.
Publicado por Joana às 07:40 PM | Comentários (27)
outubro 08, 2003
Bob ... errei ...
Bob, venho humildemente confessar que errei. Lamentável equívoco! A nossa civilização tem gente sensata, mas também insensata, amável, mas também irascível, intelectualmente brilhante, mas também analfabeta total ou funcionalmente (como eu ingenuamente pensei que fosse apenas esse o seu caso), etc.. Porém, age segundo esquemas lógicos comuns sedimentados por uma vivência multisecular. As nossas idiossincrasias já fazem parte do nosso património genético.
E assim, quando lêem o texto dos outros, apreendem os respectivos conceitos (quando o conseguem) e argumentam em conformidade. Não o esquartejam no leito de Procusta, o tornam irreconhecível e deitam os bocados aos cães. E discutir restos é tarefa para o pessoal da recolha dos RSU e não para mim.
Na verdade, Bob, você é de outra civilização. O que é substantivo em si, face aos meros ícones que o ligam à net (teclados, monitores, etc.), é o bracelete entrançado de sisal que lhe enfeita o tornozelo, o osso que lhe perfura orgulhosamente o nariz, a pedra enorme embebida no seu lábio inferior, que você chocalha ritmicamente quando se dirige ao P Pedroso, o soberbo cocar coberto com penas amarelas, pretas e vermelhas agitadas ao vento, as palhinhas que lhe tapam o períneo e as pinturas guerreiras que lhe esmaecem nas faces e ao longo do corpo, juntamente com a missanga e as conchas que se lhe dependuram nas orelhas.
Na sua memória perpassam os avatares de uma vida no seio da natureza primitiva que o rodeia: circuncidado em criança pelo sílex afiado do feiticeiro da tribo, que ainda hoje se penitencia pelo resvalar lamentável do golpe; a sua caçada, ao iniciar a idade adulta, onde os jovens da tribo foram, disparados, atrás da onça, e você, empolgado, em sentido oposto, atrás dos gambozinos e a única coisa que apanhou foi uma descompostura dos anciãos extenuados após 2 semanas à sua procura.
É verdade que desde que o G7 anunciaram, há anos, que ia ser promovido o uso da informática no 3º mundo, e lhe dependuraram o PC oferecido à tribo num embondeiro distante, para o manterem prudentemente longe da senzala, numa savana a perder de vista, que você tecla caracteres latinos, embora encadeados de forma aleatória e desconexa (excepto quando descamba para a má criação). Todavia, os conceitos que existem são cliques ao estilo dos quiocos, Ugh’s guturais e ásperos.
Enviarem-lhe missionários? Nem pensar nisso, pois correm o risco de acabarem no caldeirão, para você partilhar, de uma forma mais concreta, o Conhecimento com eles.
A melhor solução é deixá-lo aí, na civilização a que pertence, em equilíbrio com o ecossistema de que faz parte. Ainda tem uma idade tenra. Ao pé de si sou, de facto, uma espécie de avó! Mais alguns séculos (ou milénios) e estará civilizado.
E é aí que eu o vou deixar, Bob! Não tenho vagar, nem paciência, para manter diálogo com uma civilização tão diferente e primitiva.
Escrito em 2003-10-08
Publicado por Joana às 12:01 AM | Comentários (9)
outubro 07, 2003
Os julgamentos mediáticos têm destes avatares
O Ministro Pedro Lynce exarou um despacho contrariando, alegadamente, a legislação vigente.
As bombardas da comunicação social assestam-se sobre ele: irregularidade! Prevaricação! Crime punível com prisão maior! Grilheta no pé, já! O PGR vai investigar.
O Ministro demite-se imediatamente. Os panegíricos são imensos: homem de grande estatura moral! Foi induzido em erro pelo Director-Geral! Vítima de uma cabala! Pessoa competentíssima! 47 especialistas e docentes de Direito juram que o ministro não violou a lei, antes pelo contrário, podia fazer aquele despacho e ele era legal. O PGR vai investigar.
Rui Trigoso, sem conhecimento do Lynce (desculpa, ó Lynce, este tratamento, mas na situação em estás, ele deve ser o mais polido que recebes…), tentou mudar a lei, obviamente para favorecer a Diana. Mas Trigoso não tem status para ser bombardeado pela comunicação social: É o ministro Martins da Cruz que é o culpado. Tem todas as condições para isso: é profundamente antipático e tem uma filha com 19 nas provas específicas o que é indecente para a nossa mediocridade. O Ministro Martins da Cruz demite-se! O PGR vai investigar.
Amanhã descobre-se que afinal foi a Diana que convenceu o namorado, familiar de Rui Trigoso e de Requicha Ferreira, a congeminar toda esta trama: a comunicação social bombardeia o gang dos 4 e a SIC Notícias faz 10 horas seguidas de emissão sobre esta conspiração que abala os fundamentos do Estado. Diana demite-se de filha de Martins da Cruz. O PGR vai investigar.
Mais meia dúzia de dias volvidos e outra investigação jornalística vem provar que afinal se trata de uma maquinação urdida por um ex-namorado da Diana para se vingar de ela o ter abandonado. Outra investigação, mais aprofundada, exibe, sem margens para dúvidas, que ela o abandonara por ter sabido ter ele tido, anteriormente, uma relação pecaminosa com Paulo Portas. O PGR vai investigar.
Felícia Cabrita vem, finalmente, após uma investigação laboriosa, conduzida conjuntamente com o JAL, descobrir que o ex-namorado da Diana era afinal um traumatizado e que a ligação com o Portas teria ocorrido na mais tenra adolescência. O rapaz não se lembrava da idade porque não costumava andar com o BI. Apenas garantia que os encontros ocorriam numa vivenda chamada “Sodoma e Gomorra” e que uma das posições era o 666. O PGR vai investigar.
Paula Portas não é constituído arguido porque o 666 não é crime público. Aliás, exegetas diversos, consultando tratados da especialidade: o Kamasutra, a Arte de Amar do Ovídio, o Satyricon do Petronius, o Burro de Ouro do Apuleio, o Decameron, toda a vasta obra do divino Marquês, Hilda Hilst, Henry Miller, Anaïs Ninn, mesmo a Antologia de Poesia Portuguesa Erótica e Satírica da Natália Correia … tudo, não conseguiram encontrar qualquer referência àquela alegada perversidade. O PGR vai ler toda aquela literatura.
A oposição exige a demissão do Portas porque o facto de ele ter sido arrolado como testemunha do caso do 666 era indício seguro da sua culpabilidade e da inexistência de condições para continuar como ministro. O Expresso enche 35 edições semanais sucessivas com relatos sobre a perversidade do 666. Paulo Pedroso coloca 412.825 comentários no online. pyrenaica passa a paquete da redacção do Expresso e agente da Catherine Deneuve em Portugal. O PGR vai fazer uma post-graduação em Aritmética para aprender a contar até 666.
Balsemão adquire a Besta numa pet-shop, convencido que era um fetiche sexual. Desiludido encarrega o paquete da redacção da tarefa de, todas as 6 horas, levar a Besta à rua, para passear pelos candeeiros e árvores defronte do Expresso. O município aplica uma coima ao Expresso pela quantidade de dejectos da Besta na via pública. O PGR vai analisar o corpus delicti. Todo o corpus delicti é transportado para a Procuradoria em camiões cisterna.
Escrito em 2003-10-07
Publicado por Joana às 11:36 PM | Comentários (7)
outubro 06, 2003
Estou perturbada
Fiquei perturbada. Vi a sessão dos “Prós e Contras” sobre o Casino de Lisboa e nunca mais me reencontrei. O meu ego, que tanta exaltação tem provocado, ficou espalhado pela sala, os meus conceitos dispersos e subvertidos. Socorrendo-me de Marx, estou em plena umwältzung!
Vi o Presidente da CML, que quando Secretário de Estado da Cultura confundia violinos com pianos e o Chopin sabe-se lá com quem, ser incensado até às lágrimas pelos mais distintos actores e actrizes da nossa terra, agradecendo-lhe penhorados e comovidos o projecto para um casino no Parque Mayer, como alavanca para uma revitalização sustentável das salas de espectáculo naquele antigo espaço lúdico lisboeta.
Ao seu lado, Assis Ferreira que, a ter em conta alguns textos do Expresso, seria o futuro sinistro representante, no coração de Lisboa, das tríades macaenses, essa figura nefasta, atrás do qual se perfilaria a sombra ominosa de Stanley Ho, era idolatrado pelos mesmos artistas, de olhos humedecidos por lágrimas rebeldes, como um mecenas empenhado na manutenção da vida teatral, dos seus empregos, enfim ... a sua tábua de salvação no desespero de uma actividade sem segurança nem compensação financeira. Pior! Era certificado como uma figura ímpar no panorama cultural português! Um desespero!
Ah! Como então segui a torrente argumentativa do Miguel Portas, as variações que ele foi executando sobre o tema do pecado do jogo, variações que começaram em ré e que, à medida que aumentava a hostilidade dos artistas da plateia (ó como compreendo ser o lugar dos artistas no palco e nunca na plateia!!), foram andando de nota em nota até acabar num perfeito dó, menos que sustenido. E reconheçamos quanto os artistas foram injustos, porquanto os argumentos do M Portas eram intelectualmente elevados e só não colheram porque os artistas estavam demasiado preocupados com as pequenas misérias deste mundo: exercer a sua profissão, pagar a renda de casa, comer um bife de quando em vez, ... enfim ... coisas materiais mesquinhas.
Estava siderada! Pois quê? Os artistas a beatificarem um play-boy de direita e um intelectual de esquerda a exorcizar o pecado? Estaria eu no Universo Anti-matéria?
Mas perder uma batalha não é perder a guerra e eu esperava, fremente de ansiedade, pelo último e definitivo argumento: o do espectro da abertura da Caixa de Pandora; e quem melhor para o brandir esse instrumento escatológico-cultural do que o Eduardo Prado Coelho, o paradigma do intelectual português, o elefante branco da nossa cultura.
Assim, esperei tranquilamente que EPC pusesse cobro a tal destempero. Já antegozava EPC chamar em seu, em nosso, auxílio Wedekind, Alban Berg, Pabst ,... dar-nos a dramática e telúrica visão de Lisboa, no último acto, subindo lentamente a escada, um punhal alvejando na sombra, e Lisboa, cambaleando, esvaindo-se estripada pelo infame Stanley Ho, em travesti de Assis Ferreira, num cenário claro escuro do expressionismo alemão (sim, eu sei que Pabst não era nem exactamente alemão, nem exactamente expressionista, mas o meu pretensiosismo não resiste a este arroubo linguistico).
E a cena terminar apoteoticamente com a entrada do Exército de Salvação, Santana Lopes escapulindo-se silenciosamente numa viela escura, ainda não recuperada pela DMCRU, Graça Dias a rufar os tambores e a distribuir sopa aos artistas e o Miguel Portas a glosar estrofes sobre os pecados do jogo e da agiotagem nos parques de estacionamento dos casinos. Estrofes legendadas apenas em alemão, para tranquilidade do nosso espírito e sossego da nossa mente.
Fora do alcance das câmaras, JA Lima esmolava junto dos transeuntes, para a meritória obra do Expresso, a de eliminar quem não está de acordo com as suas concepções político-culturais. As câmaras evitavam-no discretamente para que, nesse momento de suprema exaltação anti-pecaminosa, ninguém pudesse reparar que, com o azedume que o caracteriza,, quando algum transeunte recalcitrante não deixava cair o seu obulo no regaço do JAL, era objecto das mais tonitruantes sevícias verbais e escritas.
Mas quê, quando todos pensávamos sorver dos lábios do nosso elefante branco a salvação da nossa culturazinha, no momento supremo em que o nosso “intelectual way of life” estava à beira do abismo mais definitivo, sabe-se, por um descuido (seria?) lamentável de um daqueles artistas tresmalhados na plateia, que EPC também colaborava nos espectáculos de Assis Ferreira.
É verdade, EPC colocava todo o seu imenso talento, talento que todos nós lhe reconhecemos e ele o reconhece, mais que todos nós, ao serviço de Assis Ferreira, de Stanley Ho, do pecado, do jogo, da agiotagem, dos parques de estacionamento, dos arrumadores, das tríades de Macau em Lisboa. Pelo caminho um rasto de sangue: Lulu, Lisboa, os gatos vadios do Parque Mayer, as brisas transversais do Jardim Botânico, o nosso meio intelectual, tão pequenino, tão deliciosamente acanhado.
Fiquei desfeita e, como certamente se percebe, foi em estado de perfeita subversão conceptual que, com o único dedo que ainda me restou, teclei estas linhas.
J
Escrito em 23-12-2002
Publicado por Joana às 09:53 AM | Comentários (12)
outubro 05, 2003
Uma jovem que aprende, da pior maneira, como é ser-se português
Este é um caso tipicamente português.
Uma jovem passa quase toda a sua vida discente a transferir-se de país em país, ao sabor da vida profissional paterna e sobrevivendo aos respectivos sistemas educativos e curriculares.
À partida, numa situação de desfavor e mais penalizadora no que respeita quer às notas, quer à apreciação segundo os critérios curriculares portugueses, face a estudantes que fizeram toda a sua carreira no nosso sistema curricular.
No último ano, para manter a família unida, o pai dela cometeu a imprudência de a transferir para o ensino em Portugal. Ao fazê-lo, não teve, ou não quis ter, em atenção que ela deixava, formalmente, de estar ao abrigo da lei que permite a entrada na universidade de estudantes que completaram no estrangeiro o equivalente ao 12º ano.
Depois, com o facilitismo português, o pai pensou em contornar a lei. Isso foi uma irregularidade. A lei, neste caso e noutros similares, é injusta. Uma jovem que estudou toda a sua vida escolar no estrangeiro, excepto o último ano, não é abrangida pela lei, enquanto que outro jovem que apenas foi ao estrangeiro fazer os anos necessários para tal, é abrangido por ela. Mas a solução era alterar a lei e não, atendendo a que era filha de um ministro, contorná-la.
Quando a minha irmã mais nova, no 9º ano, decidiu ir para Arquitectura, e como ninguém acreditava que ela pudesse vir a ter notas suficientes, o meu pai chegou a pôr a hipótese de transferi-la para Macau, para aí fazer o 10º, 11º e 12º. Não era complicado do ponto de vista logístico, pois ele tinha, na altura, negócios lá e deslocava-se com alguma frequência àquele território. Desistiu porque quer os meus pais, quer a minha irmã, eram de opinião que o que ela ganharia numa entrada assegurada, não compensava o afastamento familiar e a menor qualidade de ensino. Ficou cá, e fez bem. Mas conhecemos outros que utilizaram essa possibilidade e outras relacionadas com as regiões autónomas, familiares no estrangeiro, etc., etc. Tudo formas “legais”. Formas não impostas por uma situação de facto, mas utilizadas para tornear o espírito da lei.
Esta jovem, que segundo a SIC disse, até tinha médias elevadas, foi trucidada pela pela azelhice do pai mas, principalmente, pelo nosso provincianismo bacoco, pela nossa mediocridade maledicente, pela nossa ânsia de deitar abaixo tudo o que julgamos ter mais sucesso que nós.
No meio desta peixeirada toda, das horas de emissão da SIC e SIC Notícias de ontem sobre ela, o meu pensamento vai para esta miúda, para o que deve estar a sofrer, arrastada sem qualquer culpa nesta imundície grosseira. Com o tempo e a saliva que meios de comunicação e políticos gastaram com isto, a jovem deve estar, agora, apavorada, julgando que cometeu um crime hediondo.
Só lhe resta de facto a opção de ir estudar para o estrangeiro. Aqui já não teria ambiente para o fazer. Não lhe desejo que esqueça isto. Desejo sim que ela se lembre disto e o tome como exemplo, se aplique nos estudos, ultrapasse estas peixeiradas por cima e regresse, com a qualificação necessária para servir o país, pelo menos a parte sã deste país. Portugal é muito mais que estes incompetentes e abjectos que voltejam, quais abutres, sobre ela.
Portugal terá que ser mais que toda esta mediocridade.
É nela que penso e não nos ministros, incompetentes, e na oposição, maledicente, incapaz e estéril.
É por isso que nós nunca sairemos da cauda da Europa. É por isso que o que nós infelizmente merecemos, são governos como o do Guterres, que nos embalem e nos levem, sorridentes, felizes e desleixados, para o abismo da penúria, um vórtice que nos suga e pelo qual sentimos uma atracção fatal.
Publicado por Joana às 10:43 PM | Comentários (3)
outubro 04, 2003
P Portas e os Desportos Radicais
Portas, Barrancos e Desportos Radicais
Portas tem sido alcandorado, pela generalidade dos meios de comunicação, e pelos líderes de uma esquerda completamente vazia de ideias, em elemento imprescindível de qualquer governo, actual ou futuro.
A partir de agora, qualquer político, de qualquer quadrante, após um triunfo nas legislativas, com ou sem maioria absoluta, ponderará na necessidade de um “seguro” político, de uma providência cautelar contra a mais que certa contestação política: correrá a oferecer a Portas a pasta de Ministro de Estado com uma pasta adicional – Defesa, ou Juventude e Desportos, ou mesmo pastas inovadoras, como a Senectude e Bisca nos bancos de jardim, ou Cultura, Feiras, Romarias e música pimba, ou … … etc., etc. (qualquer serve).
Ter Portas no governo é sinónimo de tranquilidade para o restante elenco governativo e, principalmente, para o 1º Ministro. Portas é o “bouc émissaire” de todo o mal da governação: real, virtual, imaginado ou inventado.
Aproveitando as Festas de Barrancos sugere-se a nova teoria política do “Quite governativo”: o 1º Ministro deixa que se agite o capote (o Ministro Portas, já se vê) e a toirama (meios de comunicação e líderes da oposição, está claro!), raspando furiosamente os cascos no chão da arena política, investe, com a luminosa inteligência bovina, na direcção obsessiva do capote, enquanto o diestro (o 1º Ministro, como é evidente), após o passe, cumprimenta com uma vénia os aficcionados, olhando sobranceiro o percurso da alimária que sem um derrote, empurrada pela inércia da arremetida e pela baixa produção de ideias de um cérebro mais vocacionado para a omelete de mioleira, do que para conceptualizações políticas, que continua perseguindo uma realidade virtual e inexistente, até se enfeixar nas tábuas.
Reparo agora que estou a ser injusta para com a toirama. O toiro, após a lide, é conduzido ao seu destino final. A sua actuação foi a primeira e a última de uma curta e intensa carreira artística. Ninguém se atreveria a fazê-lo correr outra vez, não se desse o caso de ele se ter apercebido que deveria ter marrado, de preferência, no toureiro. São animais que aprendem com a experiência!
Enquanto isso, meios de comunicação e líderes da oposição são imunes a aprender com a experiência. Todavia, surpreende menos a falta de ideias do que a dureza do revestimento craniano. Depois de tantas arremetidas a finalizarem enfeixados nas tábuas, os nossos “artistas” da política e dos mídia revelam uma notável capacidade de regeneração do revestimento craniano. Então o José António Lima é notável!
Escrito em 1-Setembro-2003
Publicado por Joana às 10:01 AM | Comentários (5)
A imigração 4 - Postal alentejano
Tenho estado ligada ao financiamento de alguns projectos que se desenvolvem no Alentejo e tenho verificado a dificuldade em arranjar mão de obra local para a sua execução, apesar do desemprego existente e, pior que isso, a dificuldade em arranjar pessoal para assegurar a exploração.
No caso da exploração, as empresas optam por “importar” pessoal, normalmente técnicos e pessoal qualificado, da zona de Lisboa e, às vezes, também imigrantes. Constróem pequenas moradias nas imediações, dão boas condições e têm o pessoal que querem. Conseguem-se bons níveis de produtividade porque o ambiente de trabalho é bom, conhecem-se todos, a vida é tranquila, há horas para tudo, isto é, parece que o tempo rende muito mais do que em Lisboa, e não há aquele stress urbano que corrói a vontade de trabalhar.
Há gente no Alentejo empreendedora e com espírito de iniciativa. Infelizmente é uma minoria. A população alentejana está envelhecida e, na maioria, não tem espírito de iniciativa … nem para fazer filhos.
Penso que o desenvolvimento do Alentejo passa por investimentos maciços na indústria e agricultura, mas também pela transplantação de populações para lá (senão será dinheiro deitado à rua). E essa população deverá ser procurada principalmente nos nossos centros urbanos superpovoados (mormente Lisboa-Setúbal) mas também, complementarmente, na Europa de Leste. Aliás, já há muito imigrante de Leste a trabalhar em montes alentejanos.
Esse influxo de sangue novo poderá ter, cumulativamente, um efeito sinérgico na população local e fazer com que ela perca os hábitos ancestrais do fatalismo e do deixar andar.
22 de Setembro de 2003
Publicado por Joana às 01:56 AM | Comentários (3)
A imigração 3 - Postal algarvio 2
Este Agosto, aproveitando um dia enfarruscado, menos propício para a praia, fomos dar uma volta pelo barrocal, essa extensa e montanhosa região algarvia que a divide do Alentejo.
É uma região desolada de uma beleza agreste e vazia de gente. Parámos num local que nos haviam indicado onde havia turismo de habitação, um restaurante e venda de artigos regionais – mel, doçaria, olarias, mobiliário regional, etc..
Tirando os proprietários e, eventualmente, alguma velhota que tinha sobejado da debandada geral, tudo o resto era gente do Leste.
A rapariga que nos acompanhou e ia tomando nota do que queríamos era ucraniana ou moldava. Tomava notas, fazia contas com uma máquina de calcular, fazia comentários, etc., tudo com um grande à vontade.
Suspeito que parte daqueles artigos regionais, “bem portugueses” eram feitos pelo pessoal do Leste que fazia girar o negócio.
Aquelas tarefas não eram complicadas nem pesadas. A questão é que os portugueses não querem viver ali por se acharem, ao que julgo, “longe da civilização”. E a civilização para eles é a vida pouco confortável e inóspita que levam nos grandes centros urbanos.
22 de Setembro de 2003
Publicado por Joana às 01:44 AM | Comentários (1)
A imigração 2 - Postal algarvio 1
Há uns 3 ou 4 anos, estávamos no Algarve, num lugar que frequento desde que me conheço, e almoçámos, num restaurante onde somos “habitués”, com os meus pais e um casal amigo deles (e meu), cujo marido era um deputado do PC.
Em conversa com a dona do estabelecimento, o meu pai, por brincadeira, referiu que, para além de já ter 3 ucranianas na cozinha, havia agora uma jovem ucraniana a servir à mesa que, toda despachada, tinha chegado à nossa mesa e dito, interrogativamente: “arrôche de chócoch”, à espera que lhe apontássemos onde devia colocar o tacho de barro com os chocos.
A senhora, pondo a mão em cima do ombro do nosso amigo deputado que ela conhecia não só por ser uma figura mediática mas também por já dever ter ali aparecido mais vezes, disse (… com evidentes segundas intenções!):
- Sabe, com o rendimento mínimo garantido e com o subsídio de renda de casa, muita da malta jovem daqui não quer trabalhar. Além do que estes, eu explico como é e eles aprendem facilmente e fazem bem, enquanto que com os nossos farto-me de explicar e nunca fazem como eu quero!
Fez-se um silêncio. Tememos o pior. Aquele nosso amigo era um homem de convicções fortes e, embora com bastante charme, era conhecido pela capacidade argumentativa e agressividade nos debates televisivos. E não só na TV: eu e ele, apesar da estima que tínhamos um do outro, e eu tive sobejas provas do afecto que ele tinha por mim, havíamos tido discussões bravias sobre os mais variados temas. Estávamos quase sempre em desacordo, mas sempre amigos!
Mas não. Os políticos na intimidade são muito mais tolerantes e abertos do que aparentam nos mídia (nem todos …). Ele fez um sorriso compreensivo, ela afastou-se delicadamente e ele comentou para nós:
- Pois … é muito complicado fazer-se a fiscalização do RMG. Depois há a questão dos ciganos que não têm rendimentos declarados … é de facto muito complicado.
Se os políticos portugueses tivessem a coragem de dizer em público aquilo que dizem em privado aos amigos em quem depositam confiança, Portugal seria um país muito mais tolerante, aberto, civilizado e desenvolvido.
22 de Setembro de 2003
Publicado por Joana às 01:10 AM | Comentários (0)
A imigração 1 - Postal ribatejano
No sábado fomos almoçar a um restaurante numa aldeola algures no Ribatejo. Ao lado estava um numeroso grupo (18 adultos, dos quais 7 mulheres, e 2 crianças) que, pelas conversas, nos pareceram parte de Leste e em parte portugueses. O convívio era animado, a mesa lauta, as relações com a empregada que servia à mesa eram de uma grande camaradagem e, no fim, quase todos tomaram o café à portuguesa. Uma das miúdas devia ser da idade do meu mais velho, cerca de 7 anos, e andaria já na escola. Trocaram olhares curiosos normais nestas idades.
Depois de se irem embora, e em conversa com o patrão, ficámos a saber que apenas um, o “engenheiro” como nos disse, era português. Todos os outros era ucranianos e empregados numa empresa vitivinícola da terra. Estavam há mais de 2 anos em Portugal e tinham trabalho em permanência pois além do amanho da vinha e das vindimas, a empresa tinha linhas de engarrafamento e conseguia uma laboração com uma certa continuidade. Curiosamente a admissão daquele pessoal permitiu expandir linhas de serviço, na área da industrialização da produção, que não existiam anteriormente. Eles viviam em anexos dentro da propriedade e ao fim de semana vinham sempre almoçar ali.
No Ribatejo, nomeadamente nos concelhos de Santarém, Cartaxo, Rio Maior e Azambuja, os que eu conheço melhor, calculo que possa haver cerca de 10% de imigrantes. Nos quiosques, o Expresso e o Público estão lado a lado com jornais em cirílico editados pela comunidade russa e ucraniana. Num hipermercado onde costumo ir, em cada 3 ou 4 carrinhos, um é transportado por alguém do Leste, homem ou mulher. Têm cartões Multibanco, comportam-se como nós e só os distinguimos quando falam uns com os outros. Cá fora têm quase sempre um carro, cuja matrícula indicia uma certa vetustez, mas que funciona.
Dentro dos centros urbanos(Santarém e Azambuja - que é também zona suburbana de Lisboa) notam-se mais os brasileiros que trabalham na restauração e comércio. Mas fora desses centros urbanos só se vê gente de Leste. Estão disseminados por tudo quanto é sítio.
No que respeita à imigração de Leste nós temos em Lisboa uma imagem que não é a mesma que se tem na província. A vida em Lisboa é complicada, principalmente para os imigrantes, enquanto que nas zonas rurais eles levam uma vida muito mais estável e aparentam estar bem instalados. A nossa visão em Lisboa é enviesada pela situação daqueles que, sem emprego, dormem ao relento ou se socorrem de expedientes para sobreviverem.
22 de Setembro de 2003
Publicado por Joana às 01:00 AM | Comentários (5)
Portas e a imigração
Pelo que me apercebi do discurso de P Portas, a intervenção dele foi muito exagerada pelo Pacheco Pereira e também por outros comentadores.
Embora na altura não tivesse concordado com algumas afirmações produzidas por P Portas sobre esta matéria, fiquei depois muito surpreendida pelo clamor do Pacheco Pereira e de outros sobre a xenofobia do discurso etc..
Discordei, mas de forma algum me pareceu xenófobo. Continuo todavia a pensar que essa parte do discurso foi uma contemporização com algumas posições tomadas antes das eleições. Uma forma de mostrar a alguma direita que há coisas que não estão esquecidas.
Mas não há dúvida que Portas ligou o fluxo migratório ao desemprego ao declarar (e peço desculpa se não for rigorosa, pois não me lembro exactamente dos termos dele) que não se devia permitir a imigração enquanto existisse a actual situação de aumento do desemprego.
Ora o desemprego em Portugal é um fenómeno estrutural fruto da baixa qualificação ou da qualificação inadequada para os trabalhos que há.
E o grave é que o desemprego coexiste com falta de mão de obra em muitas actividades e com a desertificação rural. Na agricultura, nos períodos de ponta não existe mão de obra. Quando se pede autorização para a contratar, se se esperasse por essa autorização, quando ela viesse, se viesse, as colheitas ter-se-iam perdido entretanto. Aliás, mesmo fora desses períodos de ponta, muita dessa mão de obra seria benvinda.
Grande parte das necessidades de mão de obra sentem-se em pequenas empresas ou unidades de exploração, agricultura, restauração, etc., que não conseguem fazer ouvir a sua voz.
Falar em contingentação por exigência do mercado de trabalho é incorrecto. Um mercado para funcionar, ou mesmo para existir, tem que ser livre, ou pelo menos livre dentro de certos limites. Para isso tem que haver alguma liberdade de imigração. Terá que ser uma liberdade “vigiada” no que respeita à proveniência e qualificação dos imigrantes, mas será dessa liberdade em conjugação com o funcionamento do mercado que se chegará a um equilíbrio. Isso é fundamental para a nossa economia. Não se consegue convencer quem foi despedido de uma têxtil a mudar de ramo, excepto, talvez, se for para uma actividade similar. Prefere sempre o subsídio de desemprego.
O desemprego não aumenta pela imigração. Pelo contrário, a imigração permite a ocupação de certos postos de trabalho que, sem ela, ficariam vagos. E a possibilidade de muitas actividades económica aumentarem a sua laboração terá um efeito positivo e dinamizador na economia e indutor de emprego.
Terá que ser o mercado, funcionando com a máxima transparência possível, a definir os quantitativos discriminados pelas actividades e geograficamente. As centenas de milhares de imigrantes de leste que estão espalhados pelos lugares mais recônditos do país não vieram após cálculos sobre a capacidade do mercado. Vieram, espalharam-se pelo país, e encontraram trabalho porque havia (e continua a haver) falta de mão de obra. Hoje têm, na sua quase totalidade, empregos dignos, produzem, descontam para o Estado e Segurança Social, e têm um efeito altamente positivo na nossa economia.
Tem todavia que haver uma política de imigração que privilegie a qualificação, o reagrupamento familiar e a integração social dos imigrantes, facilitando a sua legalização e mesmo a sua nacionalização, nomeadamente dos que estão integrados e com família constituída.. Uma política fortemente selectiva no que respeita ao tipo de qualificação, mas aberta, pois Portugal precisa, mesmo na situação actual, de muita mão de obra. Pergunto: está-se a fazer alguma coisa nesse sentido?
Os problemas de exclusão, o tráfico de pessoas, as máfias, a criminalidade organizada, os pedintes nas esquinas, os "limpa pára-brisas" compulsivos nos cruzamentos e os pedinchões nos semáforos resultam exactamente dessa ausência de política de imigração, do mau funcionamento dos serviços de fronteiras e das forças policiais.
Fechar não é solução: prejudica a economia portuguesa e não fecha totalmente, porque os palops conseguem entrar de uma forma não detectável, nem que seja para levar os familiares às consultas do Amadora-Sintra; os palops e os ciganos romenos... Este “fechar” permite apenas a entrada do refugo.
A questão é que se está confundir uma política de imigração aberta com o laxismo em que temos vivido. Eu sou absolutamente contra esse laxismo e a ausência de selectividade na imigração. Todavia, desde que haja selectividade, sou favorável a uma política de imigração agressiva que permita colmatar as carências actualmente existentes e que tenha efeito dinamizador na nossa economia.
Portanto o que se tem que fazer é ter os serviços respectivos a funcionar e bem, ter uma política muito selectiva sobre a imigração, mas bastante aberta (e não laxista).
Nós não precisamos de mais gente não qualificada, amontoada em guetos nos subúrbios de Lisboa. Precisamos de gente qualificada e gente, muita gente, no interior do país para relançar muitas actividades que estão em declínio.
17 de Setembro de 2003
Publicado por Joana às 12:41 AM | Comentários (0)
Fatal como a ignorância
Um dos paradigmas da forma como em Portugal se analisam os assuntos é a “discussão sobre os incêndios”. Basta ler o artigo do Nicolau Santos no Expresso online e a maioria dos comentários.
Fala-se do calor. É evidente que temperaturas anormalmente elevadas, como as deste ano, e teores de humidade muito baixos facilitam a propagação dos incêndios. Mas sempre houve calor nesta época e há cada vez mais incêndios.
Fala-se dos meios de combate aos incêndios e da descoordenação. Todavia, de ano para ano, de há muitos anos para cá, têm vindo a aumentar em quantidade e em qualidade os meios de combate, e os incêndios são cada vez maiores e mais incontroláveis.
Fala-se em mãos criminosas e na teoria da conspiração. Todavia, quando se apanham os pirómanos verifica-se que se tratam de pequenas vinganças, ou de pirómanos patológicos. E sempre houve pirómanos e sempre houve ajustes de contas nos meios rurais.
A questão de fundo é a progressiva e acelerada desertificação rural cujo processo tem que ser parado e fazê-lo regredir.
Escrevo desertificação rural e não desertificação do interior porque o abandono da agricultura e da silvicultura acontece no interior, mas também no litoral, mesmo perto dos grandes aglomerados urbanos.
As terras têm que ser limpas e tratadas. As matas e florestas têm que ser limpas. O nosso país tem que ser amanhado e cuidado. Não podemos deixar os campos agrícolas transformarem-se em baldios e as florestas encherem-se de mato e absolutamente intransitáveis.
A velocidade com que o fogo avança no mato, no verão, quer façam 30º, quer façam 40º, é medonha, é sinistra. É muito difícil deitar fogo a uma árvore, mas se o mato à sua volta estiver a arder, a intensidade calorífica gera temperaturas elevadíssimas, as chamas passam aos ramos e rapidamente alastram às copas. Os troncos não ardem, devido à humidade interior, mas as árvores, com a folhagem e a ramagem carbonizadas, ficam incapazes de sobreviverem.
Há meia dúzia de anos assisti a um início de incêndio e, se não fosse estarmos lá (era fim de semana) e se não fossem os meios de que dispúnhamos junto ao local da ocorrência, não sei o que teria acontecido. Mesmo assim, o velhote que andava a enfardar o mato, e cujo descuido esteve na origem do sinistro, foi internado no hospital com queimaduras. Diversas árvores ficaram com ramos e folhagens queimadas e três delas tiveram que ser abatidas, pois não tinham hipóteses de sobrevivência. Tudo durou poucos minutos; nem foi preciso chamar os bombeiros … nem houve tempo para tal!
É claro que o grau de abandono a que chegaram os campos e florestas portuguesas não permite que de um ano para o outro a situação seja reposta. É por isso que temos de começar já. Tem que haver algo semelhante às Leis das Sesmarias, mas aplicáveis no século XXI, no sentido de repovoar o interior e fomentar a agricultura e silvicultura em todo o país.
E o Estado, para além de repensar um novo ordenamento rural para o país, tem que dar o exemplo: a Tapada de Mafra estava a seu cargo. Se ela não estava limpa, a culpa é do Estado, ou mais directamente, da instituição que a tutelava.
Senão vamos passar os verões, até ganharmos juízo, a bramir contra o calor, contra as mãos criminosas, contra a descoordenação dos meios, etc. … contra a nossa impotência.
Fatal como o destino, como discorre o pensamento urbano do Nicolau Santos no Expresso online.
15 de Setembro de 2003
Publicado por Joana às 12:32 AM | Comentários (3)
Notas da rentrée – Paulo Portas
O discurso de Portas sobre a imigração é de uma grande superficialidade e serve apenas para agradar a uma direita pouco avisada, que vê na imigração a origem de todos os males.
A questão fulcral é que, na sua quase totalidade, os portugueses que estão no desemprego não aceitariam exercer as actividades que os imigrantes executam. E isso é reconhecido pela maioria dos empresários, de direita ou sem ser de direita. Portanto, é um discurso estéril, pois se for posto em prática terá contra ele a quase totalidade dos agentes económicos.
Poderá dirigir-se aos desempregados. Quando o desemprego cresce a insegurança é má conselheira, mas estou convencida que a maioria dos desempregados se apercebe que nunca iria aceitar empregos que estão ocupados por imigrantes: ou são pouco atractivos, ou não tinham qualificação para os preencher.
Por outro lado, P Portas não tem sabido exercer o cargo de Ministro de Defesa como se esperaria de um político com as ambições dele. Tem sido bastante melhor que os anteriores, mas isso não é um grande elogio, dada a extrema fraqueza daqueles.
Portas tem sido salvo pelos ataques pessoais, cegos e estúpidos, que a esquerda lhe tem movido, e que têm obscurecido a avaliação do seu desempenho como ministro.
Julgo que, de facto, se trata de um erro de casting. Portas tem uma imagem que não cola com a imagem que se espera de alguém que superintende militares. Uma pasta em que fizesse sobretudo intervenções de caracter político seria mais adequada. Manter-se apenas como Ministro de Estado ou, por exemplo, ir substituir Figueiredo Lopes, como sugere o JAL, embora tal possa causar engulhos no PSD. Em qualquer dos casos, P Portas tem um discurso com tendência para a superficialidade que terá que corrigir.
Todavia, é de sublinhar que a pasta da Defesa é muito ingrata: quando se discute a atribuição de verbas orçamentais, a multidão de tontos que anda pela comunicação social, por aqui e por outros locais de má língua, considera que qualquer dinheiro atribuído às Forças Armadas é deitado à rua. Depois quando se verifica que as Forças Armadas não conseguem cumprir as suas missões por falta de verbas, troçam do estado delas.
Parecem que têm um septo no crânio que não permite que as sensações e as percepções que chegam a um dos lobos do cérebro (se é que conseguem chegar), transitem e seja confrontadas com as que chegam aos lobos restantes.
17 de Setembro de 2003
Publicado por Joana às 12:30 AM | Comentários (0)
Chile, 11 de Setembro 1973
O golpe de 11 de Setembro e a carnificina que se lhe seguiu foi acto criminoso que, julgo, recebeu a reprovação geral, mesmo nos USA, cujo governo e a CIA estiveram por detrás da intentona.
Não tive a vivência daqueles acontecimentos, mas lembro-me das cenas pungentes de “Missing” do Costa-Gravas que julgo reflectirem bem a atmosfera no Chile, naquela época, com milhares de pessoas dentro do estádio. Um horror.
O Presidente Allende tinha sido democraticamente eleito. É certo que com apenas 36% dos votos e a escassos milhares de votos do segundo candidato. As f